Busca

entrarem na Jatuarana, colidiram de frente. Devido a colisão, a motociclista sofreu um corte na perna direita. Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros socorreu a vítima até

preso. Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria uma discriminação ... candidato. A primeira instância rejeitou o caso, mas na segunda instância o homem teve reconhecido o direito de tomar posse. A Funai recorreu então ao Supremo, argumentando o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual ... Votos Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a suspensão dos direitos políticos em decorrência da condenação criminal não pode ser estendida a outros tipos de direitos, como ... direito a trabalhar. Moraes destacou ainda a peculiaridade do caso concreto, que reforçou seu entendimento. “Em regime fechado ele estava, sabemos todos as condições dos presídios. [Imaginem] a força de vontade que deve ter tido ... sentido de não ser possível a posse em cargo público de quem se encontra com os direitos políticos suspensos. “A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, suspende o gozo de direitos políticos

Cursos Afins) do edital de seleção. Por exemplo, o candidato que pleitear uma vaga nos cursos de Direito da Unir deverá ser oriundo de um dos seguintes cursos: Ciências Políticas, Filosofia, Sociologia, Antropologia, Direito e/ou

representantes de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Jaci Paraná, Calama, São Carlos e Nazaré, com direito a transporte, alojamento e alimentação em todos os dias das competições. Jedson disse em comentário em suas

governo do Amazonas, a ação prioritária será a extinção de um incêndio que ocorre na margem direita do Rio Negro, no distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba, a 27 km da capital. Ao todo, mais

tarde desta segunda-feira (2), após transtornos na apuração e pedido formal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), foi disponibilizado o resultado da apuração

vários disparos contra o grupo, atingindo somente ele. Segundo a equipe médica, os disparos atingiram o joelho direito e antebraço da vítima. Populares socorrerem o jovem até a UPA Leste, onde recebeu atendimento, onde

atuação em questões cruciais para a advocacia demonstra seu engajamento e compromisso com a defesa dos direitos dos advogados. O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, destacou que a Ordem é construída por pessoas que amam

desconfiança. Houve protestos e a PM chamada. De acordo com a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Karla Feitosa, nas eleições anteriores, quando o processo de votação

Título) e apresentar documento oficial com foto (Foto: Clevisson Melo)Comprometida com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), divulgou um vídeo nas redes sociais incentivando

aproveitou para garantir a oferta e preparar a reforma para começar o novo ano com o pé direito foi a dona Tereza. “Ah eu vim aqui compras os produtos para pintar lá em casa

claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar.  A ativista dos direitos das mulheres negras e fundadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, é assertiva em apontar ... vacina na aldeia”, conta ela. “Isso é perder a oportunidade, é negar algo a que eles têm direito. O direito deles é serem vacinados dentro de qualquer unidade de saúde, e, inclusive, nos esquemas específicos

Ministério da Cultura - 50 . Advocacia-Geral da União (AGU) - 400 . Ministério da Educação - 70 . Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40 . Ministério dos Povos Indígenas - 30 . Ministério do Planejamento e Orçamento

suas atribuições legais, prevista no artigo 43 do Estatuto Social em vigor, resolve Convocar os filiados com direito a voto, para participar da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral que tem como objetivo promover as Eleições  Gerais

votação, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho. CONSELHO TUTELAR Os conselheiros tutelares são responsáveis ... zelar pelo cumprimento de direitos e garantir absoluta prioridade na efetivação desses direitos, bem como orientar a construção da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes. O 3º Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros ... Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo