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cenário que vimos é revoltante. Moradores sem acesso à energia elétrica e internet e com o direito de ir e vir comprometido pelas péssimas condições dos ramais. Ficou claro que a situação da Reserva Chico

Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição

indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%). Isolamento Considerado uma grave violação aos direitos e uma violência contra crianças e adolescentes, o trabalho infantil envolve toda forma de atividade laboral exercida

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulga o novo edital de chamamento público de pessoas jurídicas de direito privado, que prestam serviços médicos com habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação

Negócios, analistas de Sistemas de Saneamento (engenheiros, geólogos, etc.), analistas de Gestão e Negócios (profissionais em Direito, Administração, etc.) e técnicos de Nível Superior em várias áreas. Os salários oferecidos variam

sindical e entre os trabalhadores em educação, Lionilda e Manoelzinho são reconhecidos pela atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, tendo liderado grandes movimentos como a luta pela transposição dos servidores contratados até

coletar provas em investigação, que apura suposta prática de crime de abolição violenta do estado democrático de Direito, ocorrida no final do ano passado. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo seis ... responder pelos crimes de tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, sem prejuízo de outros delitos que sejam identificados

Patativa do Assaré. As vagas são destinadas aos cursos de Graduação em Administração, Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito e Jornalismo/Comunicação Social, com locais de lotação especificados no edital. Os estagiários atuarão nas instalações

Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira argumenta na Ação Civil Pública que a saúde é um direito fundamental e condição necessária à vida digna. Lembrou ainda que o Estado realizou concurso público para contratação

episódio.   Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual

duas irmãs. De acordo com o boletim de ocorrência, Bruno foi abordado e baleado no pé direito, por um criminoso que estava em uma motocicleta, que fugiu em seguida. Após ser baleado, ex-presidiário ficou

seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado. O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes ... associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Fazem também da lista apresentada pela

fazer o parcelamento em até 60 vezes junto a instituições cadastradas. Todos os clientes, no entanto, terão direito ao desconto de até 75% ofertado pela Energisa. Na modalidade de financiamento, as parcelas poderão ser pagas

diligente defesa, não vislumbro, com a clarividência necessária para o acatamento do pedido emergencial, a plausibilidade do direito vindicado, notadamente porque, em que pese a defesa não tenha juntado o acórdão recentemente proferido pelo Tribunal

vagas disponíveis são para as seguintes áreas: Análise de Sistemas, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Ambiental/Florestal, Engenharia Civil, Estatística, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. O edital completo pode ser acessado