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dispõe sobre entidades de utilidade pública e organizações sociais de interesse público, e ainda sobre o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Politicas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro ... prisão.“Se de repente, por uma razão qualquer, essa pessoa cometeu um furto, passará por uma audiência de custódia, e o juiz vai determinar que responda o processo em liberdade. Essa pessoa será acompanhada pela ... parceria de pessoas que atuam no terceiro setor, por exemplo, nas Organizações Sociais Civis de Interesse Público (Oscips). “Para habilitar e contratar entidades, precisamos fazer a alteração na Lei 3.122”, justificou Rute Carvalho.Segundo ... trata da atuação do estado de forma não concorrente e exclusiva em políticas públicas das áreas da educação, saúde, trabalho e emprego, cidadania e urbanismo entre outras.Na Mensagem 253, que justifica o projeto ... Depen”, afirmou Paulo Almeida.CUSTÓDIASOutro passo importante adotado pelo governo foi incluir Rondônia no Programa Audiência de Custódia, que consiste em ter acesso ao juiz, no prazo de 24 horas, a pessoa presa

não eleitorais”, acrescentou o ministro Gilmar Mendes. Antes da votação de hoje, o TSE também realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento ... janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro ... eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. Acesse aqui o calendário eleitoral das eleições municipais

disse, nesta segunda-feira (14), que continuará mantendo os ajustes econômicos para ter controle sobre as contas públicas e revelou a razão de não ter investido muito em estradas estaduais durante este ano. “Os prefeitos ... municípios e tive que ajudá-los. Mas faremos mais para melhorar as rodovias”, afirmou. Sobre as contas públicas ele explicou que Rondônia não está imune à crise econômica que atinge o país, mas que adota ... mensagem está na Assembleia. Lá os deputados, que representam o povo vão discutir e provocar audiências públicas. Este será o momento de cada um expor suas ideias”, concluiu

Duas audiências públicas que deveriam acontecer nesta segunda-feira (14) no plenário da Assembleia Legislativa foram canceladas. Elas haviam sido propostas pelo deputado Léo Moraes (PTB).A primeira estava marcada para as 9h. Entraria ... conclusão das obras do Espaço Alternativo, ginásio Cláudio Coutinho e estádio Aluízio Ferreira.A outra audiência pública seria às 15h, para discutir cláusulas abusivas contra consumidores de Rondônia

será construída em Machadinho do Oeste, e as tarifas, aconteceu na tarde desta quinta-feira (10) audiência pública do Senado, no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).O presidente

Para garantir a academia de formação dos socioeducadores aprovados em concurso público, o deputado Léo Moraes (PTB) se reuniu, no início da semana, com o secretário de Estado de Justiça, Marcos Rocha. No encontro ... Salários (PCCS) da categoria. Segundo Léo Moraes, o secretário Marcos Rocha, assinou Termo de Compromisso durante audiência pública proposta pelo deputado, se comprometendo a encaminhar a minuta do PCCS até o próximo

promoçao e fomento aos mecanismos necessários para a execuçao da obra, promoçao de encontros, debates e audiências públicas, articulaçao com órgaos dos poderes executivo e judiciário e o acolhimento e encaminhamento de sugestões

Policiais Militares atuam nas ações, além de envolver a Polícia Judiciária, Ministério Público, o Poder Judiciário (no caso das audiências de custódia e posterior julgamento) e ainda a Defensoria Pública ou Privada (em defesa

Raupp(PMDB-RO) anunciou para o próximo dia 10, em Porto Velho, a realização de uma audiência pública para debater o setor de energia elétrica no estado de Rondônia com destaque para os apagões, linhas ... transmissão, preços da energia e a construção da Usina Tabajara, em Machadinho do Oeste.A audiência ocorrerá no Plenário da Assembléia Legislativa, a partir das 14h e contará com as presenças de técnicos do governo ... lideranças políticas e representantes das federações comércio e da Indústria.Neste sentido, o senador convidou para a audiência, técnicos do Ministério das Minas e Energia, do Sistema Eletrobras/Eletronorte, Furnas, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL ... para o debate em torno do setor elétrico.Para o senador Valdir Raupp, a realização desta audiência pública será de grande importância para o desenvolvimento do estado de Rondônia, uma vez que são temas ... interesse da população rondoniense que estão na pauta.O resultado desta audiência pública significará a busca de soluções para a infraestrutura do estado, na área de energia elétrica, disse o senador Raupp

serviço rescindido com a prefeitura municipal. O compromisso foi assumido perante o Ministério Público do Trabalho – MPT, em audiência de mediação conduzida pelo procurador-chefe Marcos G. Cutrim, na sexta-feira, 4, após cerca

Federal, com a procuradora Gisele Cunha, para saber quais providências foram tomadas após a realização da audiência pública em Itapuã do Oeste em relação a ponte.A primeira reunião ocorreu às 10h no gabinete ... tarde no Ministério Público Federal com a Procuradora da República, Gisele Breggi Cunha, que participou da audiência pública em Itapuã do Oeste, estudou e está acompanhando toda a questão da obra não concluída da ponte

ribeirinhos, que muitas vezes não têm condições de ir até a cidade para resolver suas pendências.As audiências, realizadas no próprio barco, têm o objetivo de resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação ... essas necessidades dos ribeirinhos.Dois juízes federais estarão na operação, além de outros órgãos federais como: Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União. O coordenador da Justiça Itinerante, em âmbito federal, é o juiz ... presença do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cartório de Registro Civil, além, é claro, dos serventuários da Justiça, que não medem esforços para garantir direitos básicos aos cidadãos.AudiênciasConfira abaixo as datas

reuniram-se na última segunda, 26, com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público para propor revisão no regime de plantões contínuos adotado na capital, Porto Velho. Os conselhos profissionais apoiam ... Cabral, dos auditores do trabalho do MTE e do procurador do Ministério Público do Trabalho. Em audiência pública realizada no dia 12/11, em Porto Velho, o Cofen havia prometido apoio jurídico e negocial aos profissionais

temos estreitado a aproximação com a sociedade e assegurado o espaço de debates, através das audiências públicas”, destacou.O presidente ressaltou que a Casa tem realizado inúmeras audiências públicas, com resultados satisfatórios. “Quero citar aqui ... sobre o bairro Universitário, em Porto Velho, onde mais de 500 famílias seriam despejadas e após audiência pública, foi construída uma saída que assegurou a moradia a quem precisa”, relatou.Maurão falou ainda sobre

deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada no próximo dia 10 de dezembro, na Assembleia Legislativa, às 9h, para debater sobre as veiculações na mídia a respeito da possibilidade ... barragens das Usinas do Madeira. A audiência contará com o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, que esteve na audiência realizada em Manaus no início de novembro onde ... enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside. Diante disso, Léo Moraes pediu com urgência a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar