Busca

audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB), foi debatida a Lei 3271/2013 e as melhorias para a classe dos Bombeiros Civis de Rondônia.Léo ... generalizações.Ao final o deputado Léo Moraes afirmou que os debates não se esgotarão com esta audiência e propôs a criação de uma Comissão ou Frente Parlamentar para discutir a Lei e sua regulamentação.Depoimentos ... lobby em câmaras municipais para criar leis dando poder de polícia aos bombeiros civis.Representando o Ministério Público do Estado, Shalimar Marques, disse que está com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com ação civil pública contra

classe de bombeiros civis em Rondônia, o deputado Léo Moraes (PTB) propôs a realização da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 23 de maio, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa.Segundo

representantes de instituições convidadas, como o Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual, Assembleia Legislativa , Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia. A coordenação caberá à Casa Civil e à Secretaria de Estado ... menor dúvida de que esse instrumento ajudará muito no assunto que acaba refletindo na área da segurança pública, uma vez que quando não há acordo, não há entendimento dentro da sociedade, a polícia acaba tendo ... participação de outros órgãos a fim de que os conflitos efetivamente não ocorram, tendo que a segurança pública atuar”, destacou o secretário.Serão observadas pelos integrantes da Mesa de Dialogo Permanente sete diretrizes, que são ... trabalho; observância da função social da cidade e da propriedade; realização, a título preferencial, de audiências previas à adoção de atos executórios em matéria socioambiental e fundiária; participação das partes interessadas; envolvimento de representantes ... Minas Gerais. Após a reunião, em março, a Casa Civil encaminhou consulta a diversas entidades e instituições públicas para que opinassem a respeito da proposta.“Temos no gabinete a gestão integrada que atende a demandas

Assembleia Legislativa sobre formação de cartel. Foram chamados proprietários de frigoríficos e produtores rurais para uma audiência pública, mas nenhum representante de empresa compareceu. Assim, foi criada a comissão para investigar o caso.O relator

Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve deferido pelo Juízo da Comarca pedido de liminar para suspender o Decreto nº 67/2016, que alterou o calendário ... recesso escolar, em decorrência de problemas com o transporte escolar.O Juízo acatou os argumentos do Ministério Público de que a alteração do calendário ocorreu sem consulta às equipes pedagógicas das escolas e dos conselhos ... até o limite de R$ 45 mil.Da decisão ainda cabe recurso. Uma audiência de conciliação está marcada para o dia 2 de junho, às 9 horas

deputado estadual Adelino Follador (DEM-Ariquemes) lamentou a ausência de representantes dos órgãos convidados para audiência pública para tratar de ações para implementar saneamento básico no estado, aproveitando o lançamento da campanha da fraternidade ... Arom). “Repudio a não participação, sem justificativa, das entidades que poderiam contribuir para o engrandecimento da presente audiência, sendo uma oportunidade para apresentarem suas dificuldades como proporem soluções objetivando contribuir com a sociedade”, disse Adelino

tráfico de drogas, associação para o tráfico, assim como comercialização de entorpecente dentro de uma instituição pública (penitenciária Ênio Pinheiro), tiveram os pedidos de habeas corpos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal ... embasada em provas colhidas durante a instrução criminal (oitivas de testemunhas, recebimento de provas, documentos e audiências), que demonstrem o envolvimento da pessoa acusada com a organização criminosa.Além disso, contra ambas acusadas pesa ... Zenilda devem permanecer presas, por demonstrarem periculosidade à sociedade.As duas já foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o qual opinou pela manutenção da prisão das rés.Os Habeas Corpus

jogá-los no lixão da cidade0.A decisão do juiz Haruo Mizusaki contraria o posicionamento do Ministério Público que manifestou pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão domiciliar e sugeriu a determinação do imediato ... audiência realizada no dia 28 de abril, mas em face ao pedido de reconsideração do advogado, o magistrado expediu no dia 5 o seguinte despacho: “Apesar da manifestação contrária do Ministério Público e prestigiando

voltada para os jovens, o Senai/RO participou, na manhã desta quarta-feira, 4 de maio, de audiência pública no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho para tratar da Lei da Aprendizagem

Não tem como”, diz o servidor.De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Felisberto Luiz Batista Leal, diz que a preocupação é com os servidores ... Estão dizendo que estão preocupados com a cidade, agora no final da gestão? Hoje Estamos tendo uma audiência no Tribunal de Contas para fazer a denúncia formal e vamos esperar o resultado ... engenharia, como desobstrução de bueiros. Deixando bem claro que não vai atrapalhar em nada o servidor público. A contratação é por um período de um ano até que se faça um novo concurso”, garante

deputado Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, às 10h, para debate sobre as veiculações na mídia a respeito da possibilidade de rompimento ... barragens das usinas do Madeira.A audiência contará com o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, que palestrou na audiência pública realizada em Manaus, em novembro ... para grandes enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside.Diante disso, Léo Moraes pediu a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar

valores só caíam para pagar ao produtor, e não nas prateleiras dos supermercados. Houve uma audiência pública para tratar do assunto, mas nenhum representante de frigorífico participou. Diante disso os deputados decidiram investigar o caso

oportunidade para que infratores que não têm antecedentes criminais façam um acordo com o Ministério Público Estadual. Desta forma, o processo aberto devido à embriaguez fica suspenso enquanto ele busca reabilitação. Caso, durante o período ... capital vêm desenvolvendo essa iniciativa em parceria com o Detran. O projeto consiste em concentrar as audiências de delito de trânsito num mesmo dia, para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas

divergentes, o debate é a maior contribuição que o seminário desta amplitude pode deixar para o público alvo”.A declaração é da promotora de Justiça Rosângela Marsaro, da Promotoria de Defesa da Saúde de Porto ... seminário será o papel do Ministério Público no cenário da saúde, a partir do debate sobre questões pertinentes, como a efetivação e fiscalização de politicas públicas, atendimento à sociedade, o que pode ser feito ... público geral sobre a importância e papel de cada entidade, considerando que nem todos conhecem as respectivas atribuições, contribuindo para a solução dos problemas de saúde pública”, disse Rosângela.O Ministério Público trabalha ... instância administrativa acionando todos os setores ou as secretarias de Saúde, municipal ou estadual. Mediante reuniões e audiências extrajudiciais, 90% dos scasos que chegam à Promotoria resolvemos na esfera administrativa. Quando isso não acontece

Representantes de sindicatos e órgãos estaduais se reuniram em audiência pública na  tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 257, do governo federal, que aguarda ... Reforma Fiscal. Para renegociação de dívidas, e Rondônia está na lista dos endividados, o projeto limita gastos públicos federais e estaduais com cortes sobre direitos dos servidores de carreira, como congelamento de salários, suspensão ... para os sindicatos representa a perda de conquistas alcançadas em anos para os servidores públicos.Na audiência, o deputado federal Marcos Rogério (DEM) se mostrou contra a proposta, que sendo ele “é uma agressão ... ativa de Rondônia gira em torno de R$ 1 bilhão, um recurso que poderia somar aos cofres públicos significativamente.“Eu estou me sentindo culpado pela crise do país, e isso é inaceitável. A dívida ativa ... cuidado por parte do governo”, declarou Germano Soares.Léo Moraes, o deputado estadual que propôs a audiência pública, enfatiza que uma lei que achata as vantagens dos servidores e sobrecarrega a máquina com a não ... cheque a estabilidade e devidos direitos dos servidores”. Uma carta aberta será elaborada pelos presentes na audiência e deverá ser entregue à bancada federal, com o pedido de atenção especial