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para ampliar o atendimento do programa Mais Médico nessas comunidades fronteiriças que mais necessitam de saúde pública.Na pauta de reivindicações, o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, solicitou o credenciamento da neurocirurgia ... Hospital de Base, pelo Instituto Nacional de traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro (ITO).Participaram da audiência, os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp; os deputados federais Lúcio Mosquini e Nilton Capixaba

para ampliar o atendimento do programa Mais Médico nessas comunidades fronteiriças que mais necessitam de saúde pública.Na pauta de reivindicações, o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, solicitou o credenciamento da neurocirurgia ... Hospital de Base, pelo Instituto Nacional de traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro (ITO).Participaram da audiência, os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp; os deputados federais Lúcio Mosquini e Nilton Capixaba

pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, suspendeu a ação civil pública interposta contra a prefeitura de Porto Velho que impedia ... realizado audiências para discutir o projeto com a população. A prefeitura não apenas contestou, mas também apresentou estudos de viabilidade com detalhes técnicos. Além disso, entrou com agravo de instrumento. “O Ministério Público informa

pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, suspendeu a ação civil pública interposta contra a prefeitura de Porto Velho que impedia ... realizado audiências para discutir o projeto com a população. A prefeitura não apenas contestou, mas também apresentou estudos de viabilidade com detalhes técnicos. Além disso, entrou com agravo de instrumento. “O Ministério Público informa

Paraná, foi assegurada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho e o deputado Laerte Gomes, em audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB), na tarde de segunda-feira (29), no Palácio Rio Madeira.Maurão ... poder contribuir com essa iniciativa”, acrescentou.No ano passado, a Assembleia aprovou o título de utilidade pública para a Associação Vida, permitindo que a entidade possa firmar convênios com entes públicos.Os deputados estavam acompanhados

Paraná, foi assegurada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho e o deputado Laerte Gomes, em audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB), na tarde de segunda-feira (29), no Palácio Rio Madeira.Maurão ... poder contribuir com essa iniciativa”, acrescentou.No ano passado, a Assembleia aprovou o título de utilidade pública para a Associação Vida, permitindo que a entidade possa firmar convênios com entes públicos.Os deputados estavam acompanhados

central da Ação Civil Pública nº 12643.19.2015.4.01.4100, que tramita na 2ª vara, a recuperação e conservação da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi objeto de debate processual na audiência realizada dia 18 deste mês ... ativista cultural Manuel João Madeira Coelho.SEGURANÇA NA EFMMA situação é de total descaso do poder público em relação à EFMM, havendo pontos de crimes como tráfico de droga, assalto a turistas e prostituição ... denunciou inicialmente ao juízo José Bispo de Morais, da Associação dos Ferroviários. Um Coronel PM, presente na audiência, argumentou que há policiamento ostensivo na área, inclusive com uso de helicópteros e policiais em solo ... sendo necessário grande quantidade recurso para instalar uma base de policiamento no local. Gisele Dias, do Ministério público Federal, disse  que, num primeiro momento, a sistemática de rondas não é suficiente, pois há prática intensa ... virtude de obstáculos advindos do IPHAN. O presidente da EMDUR disse que há forte atuação da empresa pública na área e citou como exemplo o desenvolvimento de iluminação no local. Mas declarou também que nunca ... área, por parte de todas esferas do Poder Público, gera terreno fértil para a prática de crimes e a depredação,  e que todos os agentes públicos com atribuição e responsabilidade na solução da questão estavam ... deck de madeira próximo ao mirante e a reforma dos banheiros foram outros tópicos discutidos em audiência. A representante do Iphan sugeriu a área do galpão seja utilizada pela Universidade Federal para evitar o desuso

estadual Léo Moraes (PTB) é autor do requerimento à Mesa Diretora que solicita a realização de audiência pública a ser realizada no dia 07 de abril, às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O objetivo ... polêmico entre os vários setores da gestão pública do país, o parlamentar solicitou a realização da audiência pública para que todos possam ser esclarecidos sobre os fatos

A Comissão de Indústria e Comércio recebeu na reunião desta terça-feira (23), realizada no

roteiro para iniciar a fase de implementação.No encontro do dia 19 foram definidas dez audiências públicas para melhor discussão do PDES No encontro do dia 19 foram definidas dez audiências públicas para melhor discussão ... governador Confúcio Moura determinou que o documento seja transformado em lei. Dessa forma, a realização de audiências públicas também foi definida durante a reunião de trabalho.“A ideia é envolver a sociedade neste processo ... opinar também”, apontou uma das coordenadoras, Zilene Rabelo.Dessa forma, ficou estabelecida a realização de dez audiências públicas nos municípios que representam as regiões de Rondônia para o envolvimento de todo o estado. Também deverão

parlamentares.Outros temasLaerte Gomes também relatou as ações realizadas na última semana como a audiência pública na quinta-feira (18) onde se discutiu o desmembramento da Universidade Federal de Rondônia, criando uma nova universidade

pois tem recebido várias reclamações referentes ao tema. Dr. Neidson (PTdoB), disse que já foi realizada audiência pública com a presença do secretário e do adjunto da Sejus na Assembleia que justificaram e apresentaram números

licenciamento das obras de manutenção foi apresentada pelo senador Acir Gurgacz, que pretende realizar uma audiência pública sobre o tema em abril, logo após a retomada das obras de manutenção na rodovia. “Defendemos a reconstrução

vítimas, aproximando o juiz dos grupos vulneráveis destinatários de suas decisões. “Em tempos de regulamentação de audiência de custódia, conhecer a normativa internacional a respeito do tema, com o viés da prevenção e combate ... disse.PalestranteDurante o curso, Fernando Delgado ministrará um workshop e duas palestras, uma delas aberta ao público, sobre a relação entre o sistema interamericano de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro, enfatizando temas ... tribunais domésticos aplicarem os tratados interamericanos de Direitos Humanos. Em seguida, vamos abordar temas pontuais, como a audiência de custódia, discutindo as normas internacionais aplicáveis sobre pessoas privadas de liberdade e segurança cidadã. A ideia

Rondônia, que manteve a cassação da concessão, antes, determinada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.Consta no voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, que a autoescola ... notificação da Corregedoria do Detran prejudicou a sua defesa por falta de clareza sobre o horário da audiência de seu interrogatório. Em exame preliminar, o relator rejeitou essa alegação da defesa. Para ele, foi garantido ... endereço falso foi com a intenção de prejudicar o procedimento administrativo com atos lesivos à administração pública. Por outro lado, não se trata de mera irregularidade formal, o caso além de prejudicar a imagem