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Tortura, Coordenação-Geral de Combate à Tortura–SDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento ... Prevenção e Combate à Tortura e do fortalecimento do Comitê Estadual, através da interlocução entre os órgãos públicos, setores políticos e atores do Sistema de Justiça, além da ativa participação da sociedade civil.A abertura ... Assistência e do Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão – Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoEzequiel Roque do Espírito Santo – Representante ... Miguel - Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março ... Secretaria de Direitos Humanos – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão – Defensor Público do Estado, responsável pela Execução PenalEzequiel Roque do Espírito Santo – Presidente do CEPCT/ROVinicius Soares Souza ... Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia, responsável pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativoGleucival Zeed Estevão - Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto

consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Sr. Paulo César Ribeiro Lima, em agosto de 2015, em audiência pública sobre o PLS 131, no Senado Federal, a perda de recursos para a educação num sistema

consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Sr. Paulo César Ribeiro Lima, em agosto de 2015, em audiência pública sobre o PLS 131, no Senado Federal, a perda de recursos para a educação num sistema

idade na extração de ouro, na área de proteção ambiental do rio Madeira é autuado pelo Ministério Público do Trabalho e firma TAC – Termo de Ajuste de Conduta para abster-se de explorar o trabalho ... não frequentarem a escola atualmente. Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT em Porto Velho, o responsável pela draga foi alertado pelo Ministério Público de que “a exploração do trabalho infantil

idade na extração de ouro, na área de proteção ambiental do rio Madeira é autuado pelo Ministério Público do Trabalho e firma TAC – Termo de Ajuste de Conduta para abster-se de explorar o trabalho ... não frequentarem a escola atualmente. Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT em Porto Velho, o responsável pela draga foi alertado pelo Ministério Público de que “a exploração do trabalho infantil

para ampliar o atendimento do programa Mais Médico nessas comunidades fronteiriças que mais necessitam de saúde pública.Na pauta de reivindicações, o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, solicitou o credenciamento da neurocirurgia ... Hospital de Base, pelo Instituto Nacional de traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro (ITO).Participaram da audiência, os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp; os deputados federais Lúcio Mosquini e Nilton Capixaba

para ampliar o atendimento do programa Mais Médico nessas comunidades fronteiriças que mais necessitam de saúde pública.Na pauta de reivindicações, o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, solicitou o credenciamento da neurocirurgia ... Hospital de Base, pelo Instituto Nacional de traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro (ITO).Participaram da audiência, os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp; os deputados federais Lúcio Mosquini e Nilton Capixaba

pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, suspendeu a ação civil pública interposta contra a prefeitura de Porto Velho que impedia ... realizado audiências para discutir o projeto com a população. A prefeitura não apenas contestou, mas também apresentou estudos de viabilidade com detalhes técnicos. Além disso, entrou com agravo de instrumento. “O Ministério Público informa

pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira da Costa, suspendeu a ação civil pública interposta contra a prefeitura de Porto Velho que impedia ... realizado audiências para discutir o projeto com a população. A prefeitura não apenas contestou, mas também apresentou estudos de viabilidade com detalhes técnicos. Além disso, entrou com agravo de instrumento. “O Ministério Público informa

Paraná, foi assegurada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho e o deputado Laerte Gomes, em audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB), na tarde de segunda-feira (29), no Palácio Rio Madeira.Maurão ... poder contribuir com essa iniciativa”, acrescentou.No ano passado, a Assembleia aprovou o título de utilidade pública para a Associação Vida, permitindo que a entidade possa firmar convênios com entes públicos.Os deputados estavam acompanhados

Paraná, foi assegurada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho e o deputado Laerte Gomes, em audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB), na tarde de segunda-feira (29), no Palácio Rio Madeira.Maurão ... poder contribuir com essa iniciativa”, acrescentou.No ano passado, a Assembleia aprovou o título de utilidade pública para a Associação Vida, permitindo que a entidade possa firmar convênios com entes públicos.Os deputados estavam acompanhados

central da Ação Civil Pública nº 12643.19.2015.4.01.4100, que tramita na 2ª vara, a recuperação e conservação da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi objeto de debate processual na audiência realizada dia 18 deste mês ... ativista cultural Manuel João Madeira Coelho.SEGURANÇA NA EFMMA situação é de total descaso do poder público em relação à EFMM, havendo pontos de crimes como tráfico de droga, assalto a turistas e prostituição ... denunciou inicialmente ao juízo José Bispo de Morais, da Associação dos Ferroviários. Um Coronel PM, presente na audiência, argumentou que há policiamento ostensivo na área, inclusive com uso de helicópteros e policiais em solo ... sendo necessário grande quantidade recurso para instalar uma base de policiamento no local. Gisele Dias, do Ministério público Federal, disse  que, num primeiro momento, a sistemática de rondas não é suficiente, pois há prática intensa ... virtude de obstáculos advindos do IPHAN. O presidente da EMDUR disse que há forte atuação da empresa pública na área e citou como exemplo o desenvolvimento de iluminação no local. Mas declarou também que nunca ... área, por parte de todas esferas do Poder Público, gera terreno fértil para a prática de crimes e a depredação,  e que todos os agentes públicos com atribuição e responsabilidade na solução da questão estavam ... deck de madeira próximo ao mirante e a reforma dos banheiros foram outros tópicos discutidos em audiência. A representante do Iphan sugeriu a área do galpão seja utilizada pela Universidade Federal para evitar o desuso

estadual Léo Moraes (PTB) é autor do requerimento à Mesa Diretora que solicita a realização de audiência pública a ser realizada no dia 07 de abril, às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O objetivo ... polêmico entre os vários setores da gestão pública do país, o parlamentar solicitou a realização da audiência pública para que todos possam ser esclarecidos sobre os fatos

A Comissão de Indústria e Comércio recebeu na reunião desta terça-feira (23), realizada no

roteiro para iniciar a fase de implementação.No encontro do dia 19 foram definidas dez audiências públicas para melhor discussão do PDES No encontro do dia 19 foram definidas dez audiências públicas para melhor discussão ... governador Confúcio Moura determinou que o documento seja transformado em lei. Dessa forma, a realização de audiências públicas também foi definida durante a reunião de trabalho.“A ideia é envolver a sociedade neste processo ... opinar também”, apontou uma das coordenadoras, Zilene Rabelo.Dessa forma, ficou estabelecida a realização de dez audiências públicas nos municípios que representam as regiões de Rondônia para o envolvimento de todo o estado. Também deverão