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tarde desta segunda-feira (8), uma audiência pública foi promovida na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para esclarecer aos empresários, consultores, agentes públicos, entidades de classe e universidades sobre a implantação da Zona Franca

deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (8), no Plenário da Assembleia Legislativa. O ato aconteceu para debater o projeto de lei que trata da gestão ... legalidade da proposta. Para Léo Moraes, o assunto reflete diretamente na qualidade do ensino da rede pública e nas comunidades escolares.Elizabete Matias de Siqueira, gerente de gestão escolar da Seduc, disse que o órgão está ... gestores escolares por parte da Seduc, mas sim por votação democrática da comunidade, através de consulta pública.Encontro de gestores escolares em Cacoal discutirá esta questão, com participação de um especialista do Mato Grosso ... ocorrer em 2017 e a participação de todos neste momento e nos demais que virão.O defensor público Vitor Carvalho Miranda disse ser de extrema importância o levantamento da discussão de projetos intitulados ‘escolas ... concorrência para escolas de tipologia alta e mais famosas, referenciais em detrimento as escolas menores. Defendeu concurso público para gestor.Para o deputado Léo Moraes, a opção de a comunidade escolar poder escolher os diretores ... escolha dos dirigentes, e ainda a legalidade necessária aos atos”, ressaltou Léo Moraes.Ao final da audiência pública, Léo Moraes agradeceu a participação de todos e leu o termo de compromisso firmado com as autoridades, onde

Fiscais mantém juízes em plantão para a negociação, inclusive com assistência de defensores públicos, segundo o assessor Lucas Testa. As audiências também acontecem num gabinete improvisado, no espaço do mutirão, pré-agendadas.O mutirão ocorre

deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (8), no Plenário da Assembleia Legislativa. O ato aconteceu para debater o projeto de lei que trata da gestão ... legalidade da proposta. Para Léo Moraes, o assunto reflete diretamente na qualidade do ensino da rede pública e nas comunidades escolares.Elizabete Matias de Siqueira, gerente de gestão escolar da Seduc, disse que o órgão ... gestores escolares por parte da Seduc, mas sim por votação democrática da comunidade, através de consulta pública.Encontro de gestores escolares em Cacoal discutirá esta questão, com participação de um especialista do Mato Grosso ... ocorrer em 2017 e a participação de todos neste momento e nos demais que virão.O defensor público Vitor Carvalho Miranda disse ser de extrema importância o levantamento da discussão de projetos intitulados ‘escolas ... concorrência para escolas de tipologia alta e mais famosas, referenciais em detrimento as escolas menores. Defendeu concurso público para gestor.Para o deputado Léo Moraes, a opção de a comunidade escolar poder escolher os diretores ... escolha dos dirigentes, e ainda a legalidade necessária aos atos”, ressaltou Léo Moraes.Ao final da audiência pública, Léo Moraes agradeceu a participação de todos e leu o termo de compromisso firmado com as autoridades

Fiscais mantém juízes em plantão para a negociação, inclusive com assistência de defensores públicos, segundo o assessor Lucas Testa. As audiências também acontecem num gabinete improvisado, no espaço do mutirão, pré-agendadas.O mutirão ocorre

deputado Léo Moraes (PTB) é o proponente da audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (8), às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O ato vai discutir sobre o projeto de lei que trata

posse dos concursados na Polícia Civil e dos agentes penitenciários. No mandato, Léo também realizou várias audiências públicas para discutir vários problemas da cidade, chamando a atenção das autoridades municipais e estaduais

jurídica da Semurfh. Conforme a secretária Leni Matias, com o término da avaliação jurídica, serão realizadas audiências públicas com os proprietários do setor chacareiro. Estas audiências deverão acontecer ainda este ano. Durante as audiências serão

processo resultante da Operação Detalhe, no qual foram apurados esquema de corrupção e desvio de dinheiro público na prefeitura, Maria Ivani era monitorada por tornozeleira eletrônica em Cacoal. Segundo consta nos autos, ela pediu para ... tumultuar o andamento da instrução processual, pois só depois de decretada sua prisão se dispôs aparecer à audiência em Cacoal. "Entretanto, quando foi deferida liminar neste HC, tratou de desistir da petição

seus empregados e nada fazendo para melhorá-las.Sem qualquer justificativa, a empresa não compareceu à audiência inicial e, por conta disso, o Juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos Júnior, decretou ... pelas despesas de tratamento de saúde, ainda que o tratamento possa ser realizado por intermédio do Poder Público, cabendo ao reclamante a escolha, pois foi ele que teve a sua saúde debilitada, em face

seus empregados e nada fazendo para melhorá-las.Sem qualquer justificativa, a empresa não compareceu à audiência inicial e, por conta disso, o Juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos Júnior, decretou ... pelas despesas de tratamento de saúde, ainda que o tratamento possa ser realizado por intermédio do Poder Público, cabendo ao reclamante a escolha, pois foi ele que teve a sua saúde debilitada, em face

Baseado em denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o Executivo municipal por más condições de higiene e segurança de trabalho nas unidade de saúde ... Porto Velho, gerando risco não só aos profissionais mas aos usuários da saúde pública.Segundo o presidente do Cremero, Cleiton Bach, as unidades estão sucateadas, e nesta gestão sequer pinturas novas receberam. “O lixo ... paredes, locais completamente insalubres”, revelou.Através dos relatórios, o MPT em Rondônia ajuizou a Ação Civil Pública (ACP), sendo pedido à Justiça do Trabalho em caráter liminar que a Secretaria de Saúde forneça imediatamente ... esteve presente em audiência no MPT, e explicou as condições financeiras da gestão. “Eles disseram que se não cumpríssemos com o que estava sendo exigido iriam entrar com a ação civil pública

Negociações Permanente Rondônia-Beni, ele aproveitou para reiterar o pedido a Infraero, que se comprometeu em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, no tocante a internacionalização do aeroporto Jorge Teixeira.Segundo Thomé, a Infraero concordou ... efetivar a internacionalização, e até agora este documento não foi entregue. O que foi afirmado na Audiência Pública é que o investimento é irrisório frente às oportunidades comerciais. “Para exemplificar, dentro de dez dias viajarei

pois Rondônia seria beneficiada.A comissão discutiu ainda a necessidade de se fazer uma audiência pública para debater o tema. Mosquini concorda com a audiência mas defende que ela seja "prática e com resultados rápidos

PDES) encerraram em Porto Velho. A audiência aconteceu no Teatro Estadual Guaporé e reuniu representantes da sociedade civil organizada, políticos, secretários, educadores e outras interessados nas políticas públicas de para os próximos 15 anos, tanto ... propostas mais discutidas, estão o agronegócio e o terceiro setor.“Hoje encerramos um ciclo de 10 audiências públicos no estado com a participação da população, terceiro setor, comunidade cientifica para falar de projeto de ações ... agronegócio, no comércio andino”, explica o secretário Jorge Braga.Em todos os municípios por onde passou, a audiência lotou os espaços e garantiu as discussões de pessoas interessadas no assunto. “Na realidade, o PDES remete