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Gestão, George Alessandro Gonçalves Braga, juntamente com o Procurador do Estado, Artur Veloso, que participaram da audiência, saíram animados pois observaram que agora estava praticamente sanadas todas as pendências impostas pelo BNDES e não haveria ... melhoria na qualidade de vida do povo do Estado de Rondônia, em especial nas áreas de segurança pública, saneamento básico, aperfeiçoamento da gestão e da educação, recursos esses que totalizam aproximadamente R$ 37.345.999,65 (trinta

chefe do Executivo de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, participou em Brasília de uma Audiência Pública com a presença de dois ministros e deputados federais, onde foi discutido o reinício das obras de recuperação

deputado Léo Moraes (PTB) apresentou requerimento para a realização de audiência pública, a ser realizada no próximo dia 30 de novembro, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O deputado propõe debater cláusulas abusivas contra ... estacionamento e ter seu carro submerso pela chuva?”, questionou Léo Moraes.O deputado afirmou que, na audiência pública serão tratados todos os excessos cometidos contra consumidores no Estado. Segundo Léo Moraes, o que estiver

nesta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente, Airton Gurgacz (PDT), destacou a audiência pública que aconteceu na segunda-feira (9), na Casa de Leis.Segundo o parlamentar, a audiência que tratou ... espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência, acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica e cuidados com crianças.Para Airton Gurgacz, se o Estado seguisse

nesta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o presidente, Airton Gurgacz (PDT), destacou a audiência pública que aconteceu na segunda-feira (9), na Casa de Leis.Segundo o parlamentar, a audiência que tratou ... espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência, acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica e cuidados com crianças.Para Airton Gurgacz, se o Estado seguisse

levadas a efeito em razão do interesse público, o qual justifica que a esfera íntima das pessoas públicas sejam invadidas; Veicularam notícias que já eram de domínio público, sendo que a manifestação do pensamento ... improcedência do pedido. Réplica às fls.360/380.O autor disse não ter prova oral a produzir em audiência (fls.543/550); os réus pediram o aproveitamento de provas produzidas em outros processos (fls.564/566).Deferida a juntada de prova ... Referindo-se ao autor, Eliânio Nascimento afirma (fl.34):(...) "É chegada a hora do Conselho Nacional do Ministério Público agir para saber por que um de seus representantes parece querer a todo custo fazer valer apenas

fiscais sanitários federais em Rondônia, sobretudo de médicos veterinários, está motivando apreensão no estado. Durante audiência pública em Porto Velho, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta-feira (6), parlamentares ... Não podemos deixar de avançar por questões burocráticas e problemas de gestão — reclamou. Ciclo de debates A audiência foi dirigida pela presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), que assinou a proposta para ... julho de 2015, eles tiveram que ser afastado, por força de decisão favorável a uma ação civil pública apoiada no argumento de que a fiscalização é competência exclusiva e direta do governo federal ... quadro de pessoal da superintendência no estado, não apenas de médicos veterinários. Aproveitou ainda para sugerir nova audiência em Rondônia, dessa vez para debater problemas de comercialização da carne, que no estado está com preço

manhã desta sexta-feira (6), No Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu audiência pública que discutiu a defesa agropecuária em Rondônia, que é considerada de fundamental importância para a ampliação das exportações de carne do Estado ... conquista de novos mercados para o Brasil.O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), proponente da audiência, ressaltou a importância deste encontro, para buscar soluções quanto o aumento das exportações de carne de Rondônia para ... aposentadoria.Ao final da audiência, o senador Acir falou que será encaminhado já na próxima semana aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Fazenda, três apontamentos centrais levantados pela audiência pública: 1) a contratação imediata

deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da audiência pública realizada no início da noite de quinta-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa. Na pauta, o debate sobre a imediata contratação dos alunos ... curso de formação de agentes penitenciários, assim como dos socioeducadores aprovados em concurso público.Com a galeria lotada, o parlamentar agradeceu a oportunidade e a presença dos deputados Lazinho da Fetagro (PT) e Jesuíno Boabaid ... PTdoB), vereador de Porto Velho Everaldo Fogaça (PTB) e demais autoridades.O deputado ressaltou que a audiência foi proposta para trazer demandas que sejam resolvidas. Disse esperar a soma de esforços e o conjunto ... dentro das impossibilidades tenta encontrar caminhos para evoluir. Disse que a função da Casa Civil na audiência pública é de ouvir o debate e ajudar a Sejus, dentro das esferas de governo, através de orçamento ... para contratação, é por ele que contrata. Porém, para chegar até a concretização de assumir o cargo público, existem caminhos a serem percorridos.Citou que é seu dever de ofício, como procurador do Estado, alertar ... ressaltou esperar que os resultados da audiência, realmente atendam a categoria e que não seja direcionado a falta da solução a questões orçamentárias.Sérgio Muniz, defensor público, disse não ter o que acrescentar. Disse ... todos os envolvidos e tentar conciliar, pois é sempre o melhor caminho. Explicou que a ação civil pública foi necessária, mas que infelizmente, ainda não é possível prever um resultado, muito menos, o prazo ... interesse da Defensoria em resguardar o direito dos servidores, pois não concorda com o acordo feito em audiência, que prevê a contratação fatiada dos servidores. Uma parcela em janeiro de 2016 e uma segunda ... incluísse no termo de compromisso ao final da audiência que seja repassados números sobre o questionamento do parlamentar.Luiziane Alves Feitosa, em nome da Defensoria Pública, abordou as conciliações entre agentes e governo, que não ... Casa Civil deverá avaliar as possibilidades.No termo de compromisso acordado ao final da audiência pública, as autoridades presentes assinaram e concordaram no prazo da Sejus em encaminhar à Assembleia informações sobre o impacto

audiência na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o grupo técnico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) fez breve explanação das ações do governo. O secretário-adjunto da pasta, Luis ... Eduardo Maiorquim, revelou aos parlamentares um aumento de 53% de internações e 50% de cirurgias na rede pública de saúde. Demonstrou, ainda, através de gráficos, as deficiências e avanços no setor.Ao final da sessão

quarta-feira (5) pelo secretário-adjunto de Finanças do Estado, Franco Ono, durante a realização de audiência pública com gestores de assistência social de diversos municípios, com presença também da secretária de Assistência e Desenvolvimento

Orçamento pelo deputado Aélcio da TV (PP), pois estabelece, de forma regionalizada, as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para aquelas relativas aos programas de duração continuada ... nossos objetivos e metas espelham a vontade da população, demonstrada em cada uma das atas de audiências públicas realizadas nas cidades-polos das dez regiões de planejamento estadual”.Confúcio enfatizou, também, que o Estado

deputado Léo Moraes (PTB) é o proponente da audiência pública que acontece nesta quinta-feira (05), às 18h, no plenário da Assembleia Legislativa, para debater a imediata contratação dos agentes penitenciários que encontram ... fase de conclusão da academia de formação. Para participar da audiência, Léo Moraes convidou os representantes da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), secretário Marcos Rocha, o adjunto da pasta, Marcus Amaral, além de toda ... geral. De acordo com o parlamentar, além do debate, a audiência tem a finalidade de buscar soluções para os aprovados no concurso público de agentes penitenciários. Os alunos, disse, encontram-se sem perspectiva de contratação

informações do deputado, o servidor foi procurado pelo vice em seu local de trabalho, utilizando carro público, dizendo precisar “ter uma conversa” com o servidor. Conforme relatou no BO, o servidor, que é funcionário ... irá até as últimas consequências para apurar a denúncia e adiantou ter solicitado audiência com o secretário de Estado de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis, para pedir pessoalmente o acompanhamento da apuração dos fatos

autoridades envolvidas. Maurão ressaltou que, embora tivesse uma boa presença de deputados estaduais do Amazonas, na audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado vizinho, poucos usaram a palavra e a cúpula que comanda a política ... senador Acir Gurgacz continue nessa luta. No plenário da Assembleia do Amazonas, durante a audiência, ficamos falando para nós mesmos, pois nem os políticos e nem a sociedade amazonense estavam presentes”, desabafou. Maurão retomou ... representantes do Ibama, para explicar onde estão os impactos ambientais com a rodovia; e do Ministério Público Federal (MPF), para cobrar uma solução para o caso. Qual o interesse do Ibama em emperrar a recuperação