Busca

está disponível para consulta pública no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a proposta de edital de concessão do lote Leste da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, localizada no município de Jacaraeacanga (PA). Serão licitados ... proposta de contrato de concessão e seus anexos.Uso sustentávelAo permitir o manejo sustentável das florestas públicas, as concessões florestais evitam o desmatamento e contribuem para o fortalecimento do mercado florestal, gerando emprego ... anos, tempo suficiente para a recuperação da floresta.Desde a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, o Serviço Florestal Brasileiro já concedeu 842 mil hectares de florestas federais. A expectativa ... para R$ 560 mil por ano.Participação SocialNo dia 05/05, será realizada uma audiência pública em Jacareacanga para apresentar a proposta de edital e colher contribuições da população local. A proposta será previamente apresentada

foragido e foi detido ontem – aguarda a audiência de custódia com um juiz criminal para então ser transferido para Vilhena, onde permanecerá a disposição da Justiça.A audiência de custódia é necessária para a regularidade ... além do juiz, também devem estar presentes a defesa do acusado e um representante do Ministério Público.Jubenyl de Oliveira Siqueira conseguiu fugir ao cerco da Polícia Federal, que há uma semana cumpriu diversos mandados

reconstrução da BR-319, no trecho que liga Manaus a Porto Velho, será tema de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira (30).Os senadores discutirão com os convidados

para a Erradicação de Búfalos. Foi o próprio governo estadual quem encaminhou mudanças ao projeto, após audiência pública realizada em setembro do ano passado, convocada pelo deputado Jesuíno Boabaid.“Gradualmente serão retirados os animais, até

dias garantindo a abertura de concurso público para preencher o grande número de vagas hoje preenchidas por servidores de livre nomeação e exoneração. A audiência aconteceu no dia 3 de março e foi intermediada pela

favorável ao movimento grevista dos servidores públicos.Em nota, a assessoria informava que Valdete defende a categoria nos movimentos de rua e na tribuna. Disse ainda que a audiência no MPF estava marcada

segunda-feira, 21, ao Ministério Público Federal o secretário municipal de Administração, Eliseu Lima, por perseguição e assédio moral por ela estar favorável ao movimento grevista dos servidores públicos da Prefeitura de Vilhena. Professora ... Câmara. Os servidores estão com salários atrasados e não há menor condição de trabalho nas escolas. A audiência no MPF está marcada com o procurador federal Daniel Azevedo Lôbo. Além de representar o titular

provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs e foi realizada, audiência pública sobre a questão.A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos ... como, para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento.Em  uma audiência pública realizada no ano passado na Assembleia Legislativa do Amazonas,  o doutor em biologia do Instituto Nacional

não compareçam, o processo vai correr sob o entendimento de que a testemunha foi dispensada. Até então, audiências de instrução para ouvir testemunhas são remarcadas sucessivamente pelo fato de essas pessoas não terem sido localizadas ... regime fechado, mas em cela separada, pelo prazo de 1 a 3 meses.Reintegração de posseAudiências públicas terão que ser realizadas para ouvir todos os lados antes de decidir sobre a reintegração, quando

Tortura, Coordenação-Geral de Combate à Tortura–SDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento ... Prevenção e Combate à Tortura e do fortalecimento do Comitê Estadual, através da interlocução entre os órgãos públicos, setores políticos e atores do Sistema de Justiça, além da ativa participação da sociedade civil.A abertura ... Assistência e do Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão – Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoEzequiel Roque do Espírito Santo – Representante ... Miguel - Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março ... Secretaria de Direitos Humanos – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão – Defensor Público do Estado, responsável pela Execução PenalEzequiel Roque do Espírito Santo – Presidente do CEPCT/ROVinicius Soares Souza ... Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia, responsável pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativoGleucival Zeed Estevão - Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto

Tortura, Coordenação-Geral de Combate à Tortura–SDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento ... Prevenção e Combate à Tortura e do fortalecimento do Comitê Estadual, através da interlocução entre os órgãos públicos, setores políticos e atores do Sistema de Justiça, além da ativa participação da sociedade civil.A abertura ... Assistência e do Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão – Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoEzequiel Roque do Espírito Santo – Representante ... Miguel - Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março ... Secretaria de Direitos Humanos – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão – Defensor Público do Estado, responsável pela Execução PenalEzequiel Roque do Espírito Santo – Presidente do CEPCT/ROVinicius Soares Souza ... Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia, responsável pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativoGleucival Zeed Estevão - Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto

consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Sr. Paulo César Ribeiro Lima, em agosto de 2015, em audiência pública sobre o PLS 131, no Senado Federal, a perda de recursos para a educação num sistema

consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Sr. Paulo César Ribeiro Lima, em agosto de 2015, em audiência pública sobre o PLS 131, no Senado Federal, a perda de recursos para a educação num sistema

idade na extração de ouro, na área de proteção ambiental do rio Madeira é autuado pelo Ministério Público do Trabalho e firma TAC – Termo de Ajuste de Conduta para abster-se de explorar o trabalho ... não frequentarem a escola atualmente. Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT em Porto Velho, o responsável pela draga foi alertado pelo Ministério Público de que “a exploração do trabalho infantil

idade na extração de ouro, na área de proteção ambiental do rio Madeira é autuado pelo Ministério Público do Trabalho e firma TAC – Termo de Ajuste de Conduta para abster-se de explorar o trabalho ... não frequentarem a escola atualmente. Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT em Porto Velho, o responsável pela draga foi alertado pelo Ministério Público de que “a exploração do trabalho infantil