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parlamentares.Outros temasLaerte Gomes também relatou as ações realizadas na última semana como a audiência pública na quinta-feira (18) onde se discutiu o desmembramento da Universidade Federal de Rondônia, criando uma nova universidade

pois tem recebido várias reclamações referentes ao tema. Dr. Neidson (PTdoB), disse que já foi realizada audiência pública com a presença do secretário e do adjunto da Sejus na Assembleia que justificaram e apresentaram números

licenciamento das obras de manutenção foi apresentada pelo senador Acir Gurgacz, que pretende realizar uma audiência pública sobre o tema em abril, logo após a retomada das obras de manutenção na rodovia. “Defendemos a reconstrução

vítimas, aproximando o juiz dos grupos vulneráveis destinatários de suas decisões. “Em tempos de regulamentação de audiência de custódia, conhecer a normativa internacional a respeito do tema, com o viés da prevenção e combate ... disse.PalestranteDurante o curso, Fernando Delgado ministrará um workshop e duas palestras, uma delas aberta ao público, sobre a relação entre o sistema interamericano de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro, enfatizando temas ... tribunais domésticos aplicarem os tratados interamericanos de Direitos Humanos. Em seguida, vamos abordar temas pontuais, como a audiência de custódia, discutindo as normas internacionais aplicáveis sobre pessoas privadas de liberdade e segurança cidadã. A ideia

Rondônia, que manteve a cassação da concessão, antes, determinada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.Consta no voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, que a autoescola ... notificação da Corregedoria do Detran prejudicou a sua defesa por falta de clareza sobre o horário da audiência de seu interrogatório. Em exame preliminar, o relator rejeitou essa alegação da defesa. Para ele, foi garantido ... endereço falso foi com a intenção de prejudicar o procedimento administrativo com atos lesivos à administração pública. Por outro lado, não se trata de mera irregularidade formal, o caso além de prejudicar a imagem

juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato. Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda

sistema de descumprimento do acordo coletivo assinado entre as partes em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com anuência do Ministério Público do Trabalho (MPF). “Eles não estão cumprindo com o acordo, desrespeitando

representantes da Recicop é necessário que os vereadores intercedam pela cooperativa e que seja acionado o Ministério Público para os problemas sejam solucionados, já que o consórcio que assumiu a coleta de lixo no município ... ação junto ao Ministério Público para tratar da situação.O assunto deverá ser tratado em Audiência Pública, já que a secretária Municipal de Ação Social, Izabel Ferreira, deverá solicitar de Mesa Diretora que realize

audiência marcada pelo deputado Ezequiel Junior (PSDC), o governador Confúcio Moura (PMDB) recebeu o prefeito de Machadinho do Oeste, Mario Alves, o Marinho da Caerd (PV), e a promotora de Justiça da comarca de Machadinho ... ressaltou que a audiência com o Governador é fruto de uma reunião entre o parlamentar, a promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, o secretário de Educação do município, o Ministério Público e a comunidade ... promotora, em ver com bons olhos essa causa, pois desde a reunião na Pedra Redonda até a audiência com o governador ela esteve presente, cobrando o que é direito dos alunos e dever do Estado

recebeu esta semana em Brasília, vários prefeitos rondonienses que estão na capital federal em busca de recursos públicos para execução de obras nos municípios. Os prefeitos reivindicaram junto ao senador recursos para obras nas áreas ... posterior envio dessas propostas aos ministérios e órgãos federais, em Brasília, informou o senador após as audiências.Estiveram em audiências com o senador, os prefeitos e prefeitas de Jorge Teixeira, Aparecida Torquato;(CIDA); Alto Alegre

milhões.A Assembleia também realizou a constante aproximação com a população, efetuando 85 sessões itinerantes e audiências públicas e a Escola do Legislativo atendeu 6.089 pessoas com 157 cursos na capital e no interior

alcance social e a necessidade de um projeto arrojado deste ser implantado, beneficiando aos estudantes da rede pública, desde o ensino fundamental e médio, até cursos profissionalizantes e universitários”, explicou Maurão.A matéria ... Executivo encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto neste sentido.Maurão de Carvalho já participou inclusive de audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, que tratou do projeto de lei que assegura o passe livre

representante, que apresentará a mensagem governamental na abertura dos trabalhos legislativos.AudiênciasNa próxima semana também acontecerão duas audiências públicas, ambas na quinta-feira (18), no plenário. A primeira será às 9h, proposta pelo deputado ... Laerte Gomes (PEN), para discutir a criação da uma nova universidade federal em Rondônia.A outra audiência pública será às 15h, proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB), para debater as novas regras para as eleições

sobre o fechamento de contas, em ano de encerramento de mandato.“A proposta havia sido apresentada, durante audiência no TCE, quando eu e os deputados estaduais Laerte Gomes (PEN) e Léo Moraes (PTB) apresentamos ... Fechando as contasEdilson de Souza anunciou que o TCE, junto com a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, promoverão entre os dias 7 a 11 de março deste

município. A decisão da criação do “Conselhão” foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 29, durante audiência realizada no gabinete do prefeito. Na oportunidade o encontro que deveria discutir os desejos dos servidores municipais para ... câmara de vereadores e da associação comercial, técnicos da administração e membros do sindicato dos servidores públicos, o Sinsezmat. Nesta semana Luizão Schock deverá publicar edital instituindo o Conselho e nomeando seus membros. Manter