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Polícia foi informada de que havia um corpo na linha 34 B, projeto Sidney Girão, município de Nova Mamoré. A vítima João Maria Barbosa estava no meio da estrada, e com uma perfuração de disparo

Federal quando uma grande área de terra de sua propriedade foi adquirida pelo INCRA para criar um projeto de reforma agrária. O candidato do PMDB defendeu reforma agrária estadual, mostrando-se profundo conhecedor do assunto

Confúcio Moura (PMDB). Na realidade, a falta do registro de candidatura de Expedito Junior colocou todo o projeto político do ex-senador em xeque. Na Capital, já pipocam denúncias de "formiguinhas", trabalhadores que distribuem "santinhos

SADP.9. O Ministério Público Eleitoral apresentou contrarrazões às fls. 225-237, nas quais argumentou:a) "o recurso projetado por Altamiro Souza da Silva deve ser desprovido, pois, na situação concreta, resta sobejamente demonstrado

senadores mais atuante do Brasil". Neodi destacou ainda o empenho do senador peemedebista na viabilização do projeto de construção de uma hidroelétrica no município de Machadinho do Oeste.Neodi reafirmou também apoio ao governador João

protocolado nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a proceder o pagamento de bolsas de estudos para alunos das Escolas Família Agrícola de Rondônia (EFAs). As bolsas ... conforme o Projeto de Lei, serão concedidas pela Secretária de Estado e Educação à cada entidade mantenedora da Escola. O valor da bolsa individual deverá ser definido através orçamento financeiros da Secretária de Educação ... estipulado por resolução da autarquia pública.O autor do projeto de Lei, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) argumentou que a concessão de bolsas de estudo pelo Poder Executivo está previsto na Constituição Federal como

audição marcada para hoje junto ao pleno da OAB, quando fará uma sustentação oral de seu projeto aos conselheiros. Ricardo está muito otimista, uma vez que já conta com o apoio de toda a banca

Encontra-se tramitando no Congresso Nacional projeto para o novo Código de Processo Penal. Já vem em bora hora em razão do último ter sido criado, ainda, quando se iniciava a Segunda Guerra Mundial. Este ... parte, o que no jargão jurídico são os chamados despachos interlocutórios. A leitura que se faz do projeto é que estas decisões serão acrescidas de mais recursos. O que concluo pelo texto do projeto ... mais abrangente e moderna, interceptações telefônicas, escutas ambientais, ações controladas, infiltrações de agentes e delação premiada. O projeto prevê no seu texto tão somente interceptação, deixando de dispor sobre material biológico do denunciado. O preso ... Temos que tornar as normas de processo penal mais céleres. O que se constata é que o projeto deixa de regulamentar os métodos mais atuais de investigação e se não houver tais modificações, melhor continuar ... reflexão deve ser aprofundado, pela importância das modificações que introduzirá na ordem jurídica nacional. O Novo projeto deixa a lição de que a realização do direito não segue um frio critério de lógica formal

objetivo de prestar contas de sua atividade parlamentar e recolher futuras sugestões dos eleitores para transformação em projetos no Legislativo Estadual.Na última semana Sena percorreu mais de quinze municípios e agradeceu o apoio

impantação da Educação Especial que atende hoje 412 alunos no ensino regular. Dentro do programa existe o Projeto Natação Adaptada que atende 23 crianças especias. Também foram construídas 15 salas multifuncionais todas adaptadas que abrangem

bases e levado nome de Cahulla nas reuniões que tem participado.O candidato voltou a falar do projeto de construção de um novo pronto-socorro na Zona Leste, para atender à mais populosa região ... Porto Velho, no pronto-atendimento aos casos de acidentes, freqüentes no setor. “Nosso projeto é o de construir essa nova unidade para ampliar o atendimento, desafogando o João Paulo II. É um desafio que estamos

Rondônia, atendendo aos 52 municípios rondonienses, o Banco da Amazônia é uma das instituições que mais financiam projetos de custeio e investimento. Recursos para isso somam R$ 615 milhões, para atividades econômicas em todo ... acordo com o gerente, o Banco da Amazônia tem como linha de frente em financiamentos de projetos e estimulo aos pequenos negócios na região o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte) “tanto para empresa ... como para o setor rural, dependendo da necessidade do tomar”.Insistindo no ponto de que muitos projetos podem ser ainda financiados pelo FNO, o banco explica que, dos R$ 615 milhões disponíveis, foram aplicados pouco

municipal. O município também deverá apresentar, em 60 dias, abertura de processo licitatório para a elaboração dos projetos de construção de um aterro sanitário municipal, bem como providenciar coleta, tratamento e disposição final de resíduos

cargo, no Congresso Nacional, causou em grande parte da população indignação e revolta. Alguns de seus projetos tiveram repercussão em todo o País. Em Rondônia, Expedito Júnior está encontrando grande acolhida entre o funcionalismo público ... PMDB) e de outros parlamentares da bancada rondoniense no Congresso Nacional. Recursos esses, para serem aplicados em projetos que ele (Confúcio) tem apresentado a população. Também tem se mostrado confiante na coligação entre PMDB

prevenção terciária)”. Considerou ainda que estas atividades “são atos privativos do profissional médico”. Há no Congresso Nacional projeto de lei em tramitação que se aprovado definirá através de lei ordinária o alcance e o limite ... médico. Tal projeto em nenhum momento busca invadir esfera de competência de outros profissionais da saúde, mas ao revés apenas define as responsabilidades e atribuições privativas daquele que sem dúvida nenhuma é o principal elemento