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para a produção agropecuária no Brasil, interferindo diretamente nos recursos naturais e no futuro de todos. O projeto do novo Código Florestal é por natureza bastante polêmico e deve ser esclarecido com maior transparência para ... matéria para não pairar dúvidas quanto aos pontos mais importantes dos diversos artigos que compõem o projeto de lei que vem se arrastando no Congresso Nacional desde o ano de 1999. Os congressistas devem dialogar ... arrastar por mais de 12 anos para debruçar sobre esta questão de elevado interesse nacional. O projeto do novo Código Florestal é de iniciativa do saudoso Deputado Federal por Rondônia Sérgio Carvalho e foi proposto ... solo e balizará o que pretendemos para muitas décadas. Finalmente, estamos diante de um projeto de lei que se aprovado envolverá a sustentabilidade do planeta e não somente o desenvolvimento, a dimensão e o gigantismo
Rodrigues (PSDC) vê como positivo os resultados do evento. A parlamentar ficou satisfeita com a aprovação dos Projetos de Leis de sua autoria, votados na oportunidade. Na ocasião, Glaucione também apresentou dezenas de indicações ... implantação do Shopping Cidadão e da Junta Médica Estadual, a construção do Fórum e a execução do projeto Cidade Limpa, todos em Cacoal, além da necessidade de dar continuidade ao asfalto da Rodovia do Café ... necessidades de extrema importância para a população do nosso município, diz a deputada de Cacoal.Quanto aos Projetos de Leis aprovados durante a sessão itinerante, Glaucione aponta o projeto que obriga a presença de dentistas ... perto muitos desses problemas serão evitados, explica.Ainda na área da saúde, a deputada destaca outros dois projetos. Um autoriza o Executivo a destinar 1% da verba orçamentária da saúde do Estado a programas ... pessoas e oferecê-las uma chance de ter uma qualidade de vida melhor, relata Glaucione. Dos cinco projetos apresentados pela parlamentar durante a sessão, quatro foram aprovados e um teve a votação adiada. Outros três ... Projetos de Lei de autoria da deputada ainda estão em tramitação
Jirau, no rio Madeira, estabelecendo critérios para a demissão dos trabalhadores empregados, em função da readequação do projeto de construção da usina, após o episódio de destruição de alojamentos e outras dependências no canteiro
data de abertura, marcada para hoje, dia 25, as 8h30min. “Tendo em vista que as planilhas e projetos só foram entregues no dia 13 de abril as empresas participantes do certame e que o item
Energia Elétrica Programa Luz para Todos.De acordo com o Ministério Público, a empresa, em projeto de levantamento topográfico, realizado em 2006, havia relacionado o Projeto de Assentamento Menezes Filho entre as localidades abrangidas pelo
precisa. Além de apagão praticamente todos os dias, não se vê mais expansão de redes, execução de projetos e pouca eficiência da empresa no estado, pois não tem autonomia prá nada, nem para implantar ... diretoria geral, que permanecerá no Rio de Janeiro. Também estão previstos o aumento das equipes de atendimento, projetos e instalações de redes de alta e baixa tensão, para aumentar e melhorar a prestação do serviço
seguida, prometeu estudar os planos de carreira e salários do funcionalismo e até agosto encaminhar os projetos a Assembléia Legislativa. Por enquanto, só os 6% linearmente é que poderão ser concedidos a todos os trabalhadores
reunião, os representantes da Polícia Militar levaram o resultado para discutir com a categoria: 1 – Apresentar o Projeto de Plano de Carreira única da Polícia Militar, onde o soldado terá oportunidade de acender ao posto
reunir com representantes da associação por volta das 18 horas.Veja as reivindicações:1. Apresentar o Projeto de Plano de carreira única da Policia Militar do Estado de Rondônia, onde o soltado terá oportunidade
reafirmou.Confúcio adiantou que o pacote que está sendo preparado tem ênfase na família e contemplará alguns projetos já em andamento, assim como novos programas. O governador adiantou também que a execução do pacote social
instalação foi conduzido pleo secretário da Judiciária, Lélio Lopes Junior, acompanhado do coordenador do Projeto de Fiscalização Rural da SRTE, auditor fiscal Juscelino Durbo dos Santos, que explicou aos trabalhadores ser o objetivo da Vara
Luís Cláudio Pereira Alves visitaram o senador Ivo Cassol na última quarta-feira (13), para tratar de projetos de interesse de ambas as casas em benefício do estado de Rondônia. Segundo o deputado Luizinho ... importante que haja uma sintonia entre os projetos da Assembléia e do Senado para beneficiar a população, citando como exemplo a questão da transposição dos servidores para o quadro federal, onde uma lei aprovada
todos os atores direta e indiretamente. Dessa forma Rondônia poderá visualizar seu futuro, ressaltou o secretário.O projeto PPA participativo foi bem aceito pelos chefes dos poderes. Como resultado da parceria foi formada uma equipe ... internet, pois está sendo implementado um portal onde o cidadão poderá manifestar suas necessidades, idéias e projetos. Após a aprovação pelo governador Confúcio Moura, o plano será encaminhado à Assembléia Legislativa, em forma de projeto
16h30, na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça.A iniciativa é composta de cinco projetos elaborados pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA), sendo um deles em conjunto
manifestação silenciosa na manhã desta quarta-feira cobrando apoio das autoridades para aprovação da PEC 190/07. O projeto em andamento no Congresso cria o Estatuto Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e equipara os salários
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