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sangue e medula óssea passa a ter acesso a todo tipo de espetáculo produzido por entidades públicas ou privadas, conforme se depreende da leitura de seu art. 1º que prevê, “fica assegurado às pessoas doadoras ... entretenimento, em todo o território do Estado de Rondônia, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou privados, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado ao público em geral”.Nenhuma

entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios - 73% das cidades brasileiras - para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da covid-19. O levantamento ocorreu entre março e agosto ... dias todos os estados fizeram seus decretos e municípios tomaram suas medidas de isolamento social.“A administração pública tomou uma decisão muito rápida,e isso aconteceu quase de forma universal no Brasil. Quando o prefeitos ... publicaram norma local para uso obrigatório de máscaras faciais; e menos 54,4% reduziram oferta de transporte público; menos 61,9% reconheceram que houve flexibilização das medidas restritivas durante o período pesquisado. Levantamento O levantamento ... deles não editaram. A situação de emergência ocorre quando há o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por um ou mais desastres causando danos superáveis pela comunidade afetada.Quando o assunto é decretação ... estado de calamidade pública, 59,7% responderam que editaram decretos neste sentido, e 37,4% não publicaram. A norma dá celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais no âmbito

13ª Vara Federal de Curitiba não pode ser o único foro para julgar desvios de dinheiro público: — Eu acho que chegou a hora de nós separarmos o joio do trigo no que diz respeito ... envio do processo para a Justiça Federal no Rio de Janeiro. Diante de recurso do Ministério Público, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, mandou o caso para a Justiça Federal em Curitiba, por entender

órgãos ligados à saúde, busca investir na expansão dos atendimentos voltados à saúde mental dos servidores públicos de Rondônia. No Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho, funciona o Centro de Valorização

municipalidade. O valor da tarifa será de R$ 4,05, abaixo do valor previsto na licitação. Público-alvo O público alvo deste cadastramento são grupos prioritários (idosos, acessibilidade e acompanhantes) e estudantes. Documentação necessária Para

presidente disse que há alguns anos já ocorreram várias tentativas de revitalizar o complexo. “Mas órgãos públicos, assim como algumas pessoas que se dizem protetoras da EFMM, impediram que a benfeitoria fosse feita

importante é que a gente conseguiu ter um contato mais próximo com as pessoas que são o público-alvo dessa grande novidade, e isso foi muito bom, porque vamos usar esse retorno deles para aperfeiçoar

longo prazo, zelando pelo bom uso do erário, tal como utilizando da modernidade em proveito da saúde pública, o Governo do Estado, por intermédio do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen), ampliou ... Correia, o Lacen tem se tornado referência em exames laboratoriais, se comparado com outros laboratórios de saúde pública nos demais estados. De acordo com ela, é possível visualizar o que Rondônia representa hoje para Brasil ... instrumento eficaz de atendimento. Toda preocupação do laboratório é visando o interesse na promoção da saúde pública. As ações realizadas por esta instituição estão consoante com a missão do Governo. Não se aplicando apenas

presos na primeira fase da operação, que investiga a morte do jovem, já foram denunciados pelo Ministério Público e está tramitando a ação penal contra os envolvidos. “Nós vamos continuar combatendo a criminalidade naquele local

Sala 423 Setor 3, Bairro Centro CEP/76.801–063 inscrito no CNPJ sob nº 36.530.867/0001-04, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente Municipal - SEMA em 01/09/2020 através do processo nº 16.01897.00/2020

mais cinco anos. O valor da passagem será de R$ 4,05, abaixo do previsto pelo certame. Público-alvo O público alvo deste cadastramento é grupo prioritário, estudantes e passageiros normais. Ainda terá um trabalho

comarca de Ji-Paraná, Ana Valeria Zipparro, deferiu parcialmente a antecipação da tutela, pleiteada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra o Município de Ji-Paraná e do Prefeito Marcito Aparecido Pinto. A ação ... Estado de Rondônia - AGEVISA, com apoio das vigilâncias sanitárias municipais; à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, no âmbito de sua competência, para fiscalização dos transportes de passageiros

/0001‐34, com sede na BR 364 km 4,5 Bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias, torna público que requereu junto a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável‐SEMA/Departamento de Licenciamento, a Licença Ambiental

Sala B Cep. 78.820-258 na cidade de Porto Velho- RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 04/09/2020, a prorrogação das AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, para a atividade de Transporte Rodoviário

Jose Camacho, 2360 – Bairro Embratel no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 03.915.997/0001-06, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 04/09/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO