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março, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), órgão legal criado para proteger o patrimônio público, está sendo conduzida por um servidor suspeito de corrupção. Exonerado pelo prefeito Hildon Chaves do cargo ... processos do auditor no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa cujas ações foram propostas pelo Ministério Público, o prefeito Hildon Chaves determinou a exoneração do servidor, publicada na edição do dia 11 do Diário ... Batista da Silva responde a três ações de improbidade administrativa nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Rondônia (Processos na 1ª Vara: 7027697-21.2019.8.22.0001 e 7027683-81.2019.8.22.0001 e Processo 2ª Vara ... Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), propôs 11 ações cíveis por ato de improbidade em desfavor do ex-prefeito Roberto Sobrinho e vários ex-secretários municipais, entre ... descobriram que empresas de locação, por meio de seus dirigentes e em conluio com servidores públicos, embolsaram, mediante “ardis” (documentos falsos), valores do Erário sem a devida contraprestação dos serviços. Os agentes e os empresários ... Ltda (Contrato 059/PGM/Processo Administrativo 15.086/2012). Tomada de Contas no TCE Além das ações propostas pelo Ministério Público e acatadas pelo Judiciário, o Tribunal de Contas de Rondônia também tramita uma Tomada de Contas

feira (19), para debater a situação das empresas, após a edição dos decretos de emergência na saúde pública como forma de enfrentamento ao Coronavírus.Uma reunião na Casa Civil foi marcada para esta sexta-feira

Oeste 01 em Santa Luzia do Oeste Desde esta quinta-feira, o Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen/RO) começou a realizar os exames específicos para o novo Coronavírus. Os kits enviados pelo Governo

Procon Rondônia esteve em diversos estabelecimentos comerciais, a fim de apurar as inúmeras denúncias recebidas pelo Ministério Público, de práticas abusivas, em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID 19. Foram relatados nas denúncias, casos

Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen/RO) começou nesta quinta-feira (19) a realizar os exames específicos para o novo Coronavírus. Os kits enviados pelo Governo Federal pra detectar a doença chegaram ... pois dependiam da análise e autorização de transporte das amostras pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) para o envio do gelo seco padrão fornecido pelo Ministério da Saúde. O gelo especifico

Trânsito, Mobilidade e Transporte – Semtran, seguindo determinação do decreto de situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município, em decorrência do Coronavírus, assinado pelo prefeito Hildon Chaves na quarta-feira (18), editou portaria ... dispõe sobre medidas temporárias com relação ao transporte público coletivo de passageiro.Segundo a portaria, o transporte coletivo só poderá transportar passageiros com número condizente com a capacidade máxima de assentos, atentando para

Anvisa. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos ... fevereiro de 2020, e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS ... covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI docaputdo art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção

localizada na Av: Carlos Gomes, nº 2743- Bairro: São Cristóvão, CEP: 76.804-021, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 18 de março de 2020, PEDIDO

Estado anunciar várias medidas e enfrentamento ao Coronavírus, entre elas a situação de emergência, vários órgãos públicos, municípios, escolas e faculdades particulares se manifestaram sobre as ações para evitar a doença. O último balanço ... Casa de Leis de Rondônia restringiu por 30 dias o acesso de pessoas e suspendeu audiências públicas, homenagens e sessões solenes para evitar a disseminação da Covid-19. A Escola do Legislativo também suspendeu ... doença, como maiores de 60 anos e pessoas com doenças imunossupressoras, devem ficar em casa. Ministério Público Reduziu horário de funcionamento de 7 às 13 horas, no período de 19 de março ... medidas preventivas, de crianças até 12 anos incompletos. Justiça do Trabalho Suspendeu o atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais nos estados de Rondônia e Acre e até o dia 7 de abril ... período de 90 dias. Entre medidas administrativas, ficam suspensas também por 15 dias o acesso público à órgãos da Prefeitura. Crianças não poderão entrar por 90 dias. As visitações ao Parque Natural (antigo parque Ecológico ... plano de contingência contra o risco de proliferação do Coronavírus e, por isso, suspendeu o atendimento ao público, mantendo apenas serviço interno até 30 de março. Municípios Assim como o Governo do Estado, vários municípios ... emergenciais contra o Coronavírus e decidiu suspender as aulas a partir do próximo dia 18. O atendimento público também foi afetado. Eventos O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems-RO) cancelou

Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid-19). A iniciativa havia sido negociada na quarta-feira (11) durante reunião ... vírus na vida das pessoas e na economia. No Congresso, já aprovamos o Estado de Calamidade Pública, em nossas redes, vamos divulgar e apoiar as medidas Ministério da Saúde e da Economia, que Deus

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, negou o pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (Singeperon), para que o Estado determinasse a suspensão

atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre estão suspensas até o dia 7 de abril de 2020. A medida foi tomada na quarta ... permita a prorrogação, conforme art. 223, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Expediente e atendimento ao público O atendimento ao público será mantido regularmente, de forma não presencial, em todos os dias úteis

Desde esta quarta-feira (18), o atendimento ao público em todas as unidades da Receita Federal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima está sendo realizado exclusivamente através de prévio agendamento

período de 90 dias. Entre medidas administrativas, ficam suspensas também por 15 dias o acesso público à órgãos da Prefeitura. Crianças não poderão entrar por 90 dias. ApoioO prefeito pediu a colaboração da população para

consumo geral - água, luz, telefone – e tributos, porque se referem a serviços prestados por concessionárias de serviços públicos e governos. Após renegociar uma dívida de um empréstimo que tenho com o banco, a instituição pode