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NATANAEL VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 220.067.372-87, torna público que está requerendo junto a COLMAN/SEDAM a solicitação das LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO para a atividade de confinamento bovino, na propriedade localizada

União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos.Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 e somente serão formalizados mediante disponibilidade

Emenda Constitucional (PEC 32/2020) atinge, na prática, todo o funcionalismo público, provocando uma série de absurdos em desfavor da estabilidade e do Regime Jurídico Único, instituído a partir de dezembro de 1990. Destrói de forma ... casuística uma conquista de toda sociedade brasileira, ficando inócuo o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), criado em 1938, com o objetivo de assegurar a estabilidade no serviço público, por concursos, uma forma de coibir ... não há privilégios para grande parte das carreiras do Executivo. Na verdade tenta-se confundir a opinião pública com alegações de que os atuais servidores não serão atingidos pela Reforma. Questões contempladas por exemplo pela ... congelamento salarial por dois anos era uma “granada” que ele conseguiria colocar no bolso dos servidores públicos, diretamente, definindo-os como inimigos. Reforma aprovada, significará, de fato, que todos os servidores públicos ficarão expostos ... sociedade brasileira, se desmontar a contratação de pessoas por seus méritos para o ingresso no serviço público. A estabilidade não é um privilégio, é uma garantia constitucional, instituída de forma impessoal e isenta para ... serviço, dentre outras. A justificativa dos defensores da Reforma Administrativa de que o Brasil têm muitos servidores públicos não procede, basta considerar o levantamento feito pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... relação aos salários, as justificativas de gastos também não se sustentam, pois os servidores públicos do Executivo, ganham menos que 2. 589 reais e, a grande maioria, em torno de 75%, ganham menos ... reais. Portanto, todas as tentativas de confundir a opinião pública não passam de inverdades. Armadilhas, torpedos e granadas são artifícios de um ministro que insiste em acabar com a estabilidade no serviço público ... Regime Jurídico Único, facilitando o aparelhamento da máquina pública para os políticos de plantão! A estabilidade é um direito da sociedade e uma coisa é certa: a reforma como está não deve ser aprovada

direitos do consumidor”, afirmou Martins. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam o projeto-piloto de integração da plataforma Consumidor.gov.br

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o estado de Rondônia modifique os nomes das escolas estaduais Marechal Castelo Branco, em Porto Velho; Artur da Costa e Silva, em Alto Alegre ... final da CNV propõe “promover a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que se refiram a agentes públicos ou a particulares ... erros do passado é fundamental para garantir a consolidação da democracia. A manutenção de nomes de bens públicos postos em homenagem a ditadores, que perpetraram graves violações aos direitos humanos, banaliza os atos delitivos ... todas as medidas necessárias para a reparação de graves violações de direitos humanos praticadas por diversos agentes públicos nacionais, e que os crimes contra a humanidade são delitos reconhecidos pelo direito internacional. O Brasil ... governo aperfeiçoou-se “um sistema repressor complexo, que permeava as estruturas administrativas dos poderes públicos e exercia uma vigilância permanente sobre as principais instituições da sociedade civil: sindicatos, organizações profissionais, igrejas, partidos. Surgiu também ... apontou os três ex-presidentes homenageados pelas escolas como violadores dos direitos humanos.A ação civil pública pode ser consultada no site do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal com o número

balneários e alerta sobre o cumprimento das medidas de proteção à vida, conforme decreto de calamidade pública, nesse período de pandemia. “Infelizmente, são inúmeros os casos de mortes por afogamento em todo o Estado, principalmente ... Polícia Militar de Rondônia tem como objetivo colocar em prática a fiscalização do decreto governamental de calamidade pública, decretada pelo Governo do Estado e repreender quem não obedece as regras, se fazendo presente diante

ocasião em que foram roubados dois aparelhos celulares, sendo um deles de propriedade de um órgão público federal. Os equipamentos foram recuperados e restituídos, tendo as investigações apontado a autoria do delito para os dois

perderam a utilidade para o município, mas que ainda podem ser reaproveitados por empresários e o público em geral.O local do cadastramento é o pátio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), à rua Liduina

Espigão do Oeste, o Ministério Público do Estado, em conjunto com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2), Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste, com o apoio do Canil ... supostas práticas dos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado tentado e ameaça praticado contra agente de segurança pública e executados por supostos integrantes de facção criminosa atuante na cidade. Segundo a Polícia, as cautelares buscam ... Polícia descobriu ainda, que a organização criminosa estava planejando uma nova ação contra agente de segurança pública. A operação denominada “Soteria” faz alusão à deusa da segurança e preservação do mal, da mitologia grega, pelo

extorquidos ao pagamento de valores em dinheiro por pessoas ligadas a um parlamentar estadual. Segundo o Ministério Público, apura-se o fato de que a citada associação é integrada por servidores e pessoas ligadas

população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde pública e preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante ... importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia.A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça

Branco, 3639 Sala A – Jardim Jorge Teixeira, Cep. 76.876-580 na cidade de Ariquemes- RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 09/09/2019, a PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, para

Tiradentes – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0005-73, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 23/04/2020, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) para

Tiradentes – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0005-73, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 09/09/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ

Nova Porto Velho – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0004-92, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 09/09/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL