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O campus do IFRO em Jaru passa por ampliação em suas dependências e se prepara

cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos; f) cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas; g) cursos e afins com mais de 16 pessoas; h) atividades desportivas que envolvam o confronto

edição extra do Diário Oficial com as novas alterações no decreto que regulamentou o estado de calamidade pública no Estado. A principal decisão é com relação a suspensão das atividades educacionais até o próximo ... anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos”.Como forma de prevenção, as aulas na rede pública e privada foram suspensas no dia 17 de março, antes mesmo de ser confirmado o primeiro caso

anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos”. Como forma de prevenção, as aulas na rede pública e privada foram suspensas no dia 17 de março, antes mesmo de ser confirmado o primeiro caso

mais comezinhos direitos básicos até as mais complexas teses tributárias. Segundo levantamento feito pela Deloitte e tornado público em artigo do Estado de São Paulo, o custo da gestão tributária no Brasil toma das empresas ... trata da mediação, entre particulares, como meio de solução de conflitos e controvérsias no ambiente da administração pública e seria absolutamente colher em pouco tempo razoável percentual de extinção de ações tributárias. Não se pode ... prática e que alcancem resultados positivos seja para o contribuinte, para o Judiciário e para o Poder Público. A verdade está em dizer, em suma, que novas medidas devem ser adotadas pelos Entes Federados ... Barros Lobo e Phelippe Pires de Oliveira, para esclarecer que: - “O primado de indisponibilidade do interesse público deve ser interpretado em vista de um interesse maior de efetividade da jurisdição, de estabilização das relações jurídicas ... perspectiva mais ampla já orientou diversas iniciativas do Estado, a exemplo da possibilidade de conciliação dos entes públicos em Juizados Especiais, a permissão para que os procuradores públicos não apresentem recursos de matérias pacificadas, entre ... outras. Nesse sentido, a verdadeira perseguição do interesse público levaria justamente à possibilidade de solução alternativa também para a conclusão de litígios tributários”.No momento em que se busca estabelecer, pela reforma tributária, todo ... pactuado na Constituição da República. A Carta indica expressamente, no artigo 37, caput, os princípios da Administração Pública (direta e indireta): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aparentemente simples e objetivo, o texto constitucional esbarra ... porém, na fragilidade do arbitramento discricionário do administrador público, que, não raras vezes, sacrifica a eficiência em favor de uma pretexta moralidade. Outra possibilidade é tomar o problema sob a perspectiva econômica. O custo social ... todos os anos.Tais medidas não exigem inovações legislativas seriam possíveis a partir de maior conformidade das fazendas públicas com suas próprias regras. O desafio institucional pós-pandêmico é criar incentivos para o desenvolvimento do setor ... desses benefícios demanda escrutínio social. A questão é que o atual cenário econômico de retração demanda crédito público para a retomada. Ao invés de se tirar mais dinheiro dos contribuintes para distribuir para grandes empresas

serviço.Outro aspecto relevante nesse sentido é a possibilidade também de interagir com o seu público consumidor. Os comentários deixados pelos usuários e as avaliações para as empresas é um estímulo a mais para interagir ... proporciona interações com os clientes e traz informações precisas sobre como o seu negócio é avaliado pelo público.Combinado com um site e um bom serviço de web host, o Google Meu Negócio

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando em 31/08/2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, A Licença

Bairro Aponiã, CEP 768024-038, PORTO VELHO/RO, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 32.281.881.0001-52, torna público que requereu junto ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA EM 28/08/2020 a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

Prefeitura de Porto Velho (RO) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e vai instituir comissão técnica para promover a mudança de nome do Bairro Costa e Silva. Nomes de locais públicos da capital ... Silva e que antes o bairro tinha o nome de Conquista.A alteração de nomes de bens públicos que homenageiam ditadores é uma das medidas a serem adotadas no âmbito da Justiça, sendo importante a reparação ... 28ª determina a "promoção da alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais”.Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar ... agentes públicos sobre a necessidade de providências a fim de resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para ... não acatá-la total ou parcialmente, pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis

estão à procura do foragido Vitor Renato Lopes da Silva, 18 anos, acusado pela Polícia e Ministério Público de ser um dos responsáveis pela morte do ciclista Tiago da Silva Santos, durante um racha ... não foi localizado e é considerado foragido da justiça. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público, que denunciou ao juiz que Vitor Renato foi também causador da morte de Tiago da Silva Santos

Prefeitura de Porto Velho, através da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), vem a público informar sobre a interdição da avenida Jorge Teixeira, no período de 31 de agosto a 18 de setembro. A interdição ... quanto para os trabalhadores. A Emdur reforça que a ação visa a melhoria na qualidade da iluminação pública da cidade e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos no que tange a prestação dos serviços

Vaticano, nº 4621, Bairro: Igarapé, CEP 76.824-238 no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público que recebeu da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA em 23 de agosto

Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças, CEP 76.804-131, no Município de Porto Velho – RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°438 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01857.00/2020 para a atividade

consequentemente, à exposição e o risco de propagação. “A utilização é uma importante medida de saúde pública que as pessoas devem adotar no combate à transmissão do vírus”, ressalta Gabriel Cordeiro, gerente regional do escritório