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sendo bem desenvolvido. Em 2020, os eleitores serão chamados às urnas para escolher seus representantes no poder público municipal, ou seja, os eleitores de 5.570 municípios escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Para isso ... legislar todas as ações relacionadas ao tratamento do corpo de leis que regem as ações do poder público e as relações sociais no nosso país. O Brasil tem como tradição fazer a regulação de assuntos ... vereador criar, extinguir e emendar leis, da maneira que ele julgar que seja mais adequada ao interesse público. Ora, o mandato de vereador é restrito à esfera dos municípios. Portanto, faz todo sentido ... Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo; • Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município. • Ainda tem um detalhe importante: fique de olho em quais tipos ... Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. O filósofo francês Denis Diderot nos alerta que “Ter escravos não é nada

cargo na Secretaria de Obras do Município. A decisão, proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (em reexame necessário), e publicada no Diário da Justiça ... maio de 2019, realizou exame de gravidez e, após a confirmação, entregou cópia do exame à administração pública. Posteriormente, no dia 1º de novembro de 2019, por meio de decreto, foi exonerada ainda grávida ... juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública esclareceu na sentença que o cargo em comissão é constitucionalmente previsto como de livre nomeação e exoneração, podendo, dessa forma, sua ocupante ser exonerada a qualquer momento, segundo

dezembro. Não conseguiram mudar uma UTI da Covid-19 nesse município e outros assuntos ligados à saúde pública. Falei o tempo que é importante fazermos o enfrentamento de uma pandemia, que já ceifou a vida

apresentado grandes avanços apesar de possuírem regulamentação para serem enquadrados no quadro em extinção da administração pública federal. A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), responsável

município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob nº 13.857.688/0003-34 torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental Nº 493 SOL/DLA, para a atividade

adquiridas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, e foram entregues as equipes ... indígena e atua no DSEI ajudando outras famílias. Para ele, é importante esse olhar do Poder Público para as populações indígenas em Rondônia.“Nós estamos muitos agradecidos por esta entrega. Junto com o DSEI vamos

possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito

sentido Ariquemes, Linha C-50, Mina Massangana, Zona Rural de Monde -RO. Torna público o recebimento da Licença de Operação de número 150746, em 10/09/2020 com vencimento para 09/09/2024 para Extração de Cassiterita, Columbita, Topázio

perderam a utilidade para o município, mas que ainda podem ser reaproveitados por empresários e o público em geral. O local do cadastramento é o pátio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), à rua Liduína

escala de zero a 10, a meta é chegar a 6 na média geral, tanto em escolas públicas quanto particulares.De modo geral, dos 52 municípios de Rondônia, 22 deles atingiram ou superaram a meta ... desafio de continuar o processo de ensino-aprendizagem e isso tem nos fortalecido, mostrado que políticas públicas voltadas para a educação são primordiais. Parabéns aos municípios que atingiram ou superam a meta, e também aqueles

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convida as entidades sindicais das esferas municipal, estadual e federal para participarem da plenária virtual ampliada sobre os “Impactos da Reforma Administrativa no Serviço Público ... para o ato de 30/09 quando será realizado o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos contra as Privatizações e a Reforma Administrativa, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ... FONASEFE juntamente com as entidades representativas de servidores e empregados públicos das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) e Centrais Sindicais. PROGRAMAÇÃO 15h – Abertura dos Trabalhos pela Direção do Sindsef/RO; 15h10 – Exposição Reforma Administrativa pelo

junto conosco nesse novo projeto de Governo”, destacou Lindomar Garçon.Garçon Lindomar Garçon é formado em Gestão Pública, vereador e presidente da Câmara de Candeias do Jamari, duas vezes prefeito e três vezes deputado federal ... Ficha Limpa tendo 24 anos de função pública.A candidata a vice-prefeita de Porto Velho de Lindomar Garçon é nascida em Porto Velho e policial militar há 14 anos, casada, mãe de um filho

registro no Conselho, capacidade de escrita de documentos oficiais; domínio básico do Excel; noções de Administração Pública e bom relacionamento com os demais. CRONOGRAMA Após a inscrição, será feita a convocação dos candidatos para

Calama nº 2215, Bairro: Jardim America - Cep: 76.800-000 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 16/09/2020, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação

Calama nº 2215, Bairro: Jardim America - Cep: 76.800-000 no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 14/09/2018, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para