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Para conhecer melhor os cerca de 55 mil servidores públicos e desenvolver políticas de valorização profissional e de modernização da gestão, o Governo do Estado vai realizar o recadastro de todos os funcionários ativos, incluindo ... meio digital. Com relação aos aposentados e pensionistas, ela disse que o trabalho terá o apoio do Ministério da Previdência, por meio do Siprev.“O recadastro é importante para que o Estado conheça o perfil

está a professora Ursula Depeiza Maloney, com 42 anos de experiência pedagógica e passagem por diversas escolas públicas e privadas de Porto Velho; o fotógrafo e cineasta Bill Fogtman, co-fundador da produtora Sky Light ... América Latina e Caribe, e professor de audiovisual e de oficinas de cinema educativo em escolas públicas; a atriz e diretora de teatro Suely Rodrigues, fundadora da Associação Raízes do Porto, com mais ... carreira e ganhadora de diversos prêmios.O Festcineamazônia® tem o patrocínio da Oi, BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Secretaria do Audiovisual, apoio cultural Oi Futuro, Funarte, CTAv, Rondoniagora.com, Prefeitura

quantidade de atendimentos, mas, principalmente, a qualidade da assistência médica oferecida nas unidades de saúde públicas de todo o Estado. É o que pretende o governador Confúcio Moura ao propor a aprovação ... deverá reenviá-lo por tratar-se de medida que visa não apenas a economia de recursos públicos, mas a reestruturação dos hospitais para uma assistência mais digna à saúde da população.Conforme detalha Sérgio Campos ... implantada a gestão compartilhada, modelo OSS naquele município, também ex-diretor administrativo e assessor-jurídico do Ministério da Saúde na gestão Serra, e ex-assessor jurídico das Secretarias Municipal e de Estado da Saúde ... Saúde (Sesau), a qualificação como OSS para firmar contrato de gestão hospitalar. Um Comunicado de Interesse Público deve ser publicado, com antecedência mínima de 10 dias, para que as organizações formalizem manifestação de interesse ... Saúde (CES), sem que seja excluído o controle constitucional externo feito pelos órgãos competentes, como Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Controladoria Geral do Estado (CGE), CES, entre outros

agente penitenciário tenha oportunidade de cursar a formação básica para ingresso na carreira por meio do concurso público realizado pela Secretaria de Justiça do Estado em 2010.Segundo a candidata, ela se inscreveu no concurso ... candidatos para atender a necessidade estatal, de modo que não cometeu nenhum ato ilegal. Já o Ministério Público opinou pela concessão da ordem, ou seja, para que fosse da oportunidade à candidata a realização

Sintero e conhecem o trabalho de Manoelzinho como dirigente sindical. “Todos os sindicatos representativos do serviço público em Rondônia conhecem a história de lutas do Sintero e seus dirigentes. Manoelzinho do Sintero tem nosso apoio ... Nova Mamoré, convida todos os filiados para participarem de um jantar em comemoração do dia do servidor público, a ser realizado no próximo dia 19 de novembro no Camp Club (Luiza Climaco). OBS: É NECESSARIO ... TELEFONES:COORDENAÇÃO – 3544-2264 -ANGELA – 9256-8502- ADRIANA – 9301-5152MAPAOs servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura aguardam a posição do ministério do Planejamento sobre a gratificação a ser implantada em seus contracheques

regulamentar de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada, e será acompanhado pelo Ministério Público. Ao final será encaminhado ao poder judiciário. A sua finalidade é apurar eventual ocorrência de ilícito penal

Juventude da comarca de Porto Velho - Rondônia, uma equipe do serviço do comissariado da capital, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, Superintendência do Trabalho, 1º Conselho Tutelar e Polícia Ambiental

feira, dia 03/11, as supostas irregularidades alegadas por advogada ligada à chapa 2, em comunicação ao Ministério Público Eleitoral.A Comissão Eleitoral protocolou junto à Procuradoria Regional do Trabalho um documento no qual contesta ... conduzido com lisura e transparência.Logo no início do processo a Comissão Eleitoral protocolou no Ministério Público do Trabalho um pedido para que a PRT acompanhasse as eleições.A Comissão Eleitoral desmentiu a alegação ... como voto após ser assinada pelos mesários e preenchida pelo eleitor. A Comissão Eleitoral reiterou ao Ministério Público do Trabalho os cuidados adotados para evitar o voto em duplicidade, e se colocou à disposição para

deverá procurar o sindicato imediatamente para registrar uma queixa crime na delegacia e comunicação imediata ao Ministério Público. Não vamos tolerar a intimidação, vamos reagir à altura. Coação e Assédio Moral é Crime. Denuncie! Artigo

Viana (PT) assinou na terça-feira (31) um decreto que institui o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Acre (Sispac). O sistema regulamenta o uso do software Guardião, adquirido em 2005, durante ... atividades de inteligência com a finalidade de fornecer subsídios ao governador e ao Secretário de Segurança Pública, Reni Graebner, ex-superintendente da Polícia Federal no Acre, além de suporte operacional para autoridades policiais. O governador ... bisbilhotar ilegalmente a vida de nenhum cidadão. A legalidade do sistema será conferida pelo Judiciário e Ministério Público por meio de relatórios e até fisicamente. O nosso foco será o combate ao crime organizado ... estabelece que, no âmbito da administração pública do Acre, só poderá existir um sistema de interceptação de sinais, o qual será administrado e gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública.O decreto também ... prevê que o controle do sistema de interceptação de sinais será feito pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Comitê Deliberativo, assim como pelos respectivos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP).Os integrantes do Sispac ficam impedidos de divulgar, nos meios de comunicação, os métodos ou procedimentos de inteligência, de instalações de núcleos de inteligência, nomes ou qualquer identificação do pessoal

adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

Censo Educacional que será realizado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal ... alcance a inclusão de quase 100% das crianças na rede pública de ensino.Ministério Público AcessívelOutro assunto discutido na reunião foi o projeto “Ministério Público Acessível” para garantir a plena acessibilidade às pessoas ... ocupadas em todo o Brasil. Tendo em vista a necessidade de acompanhar todas essas concessões, os Ministérios Públicos Estaduais vão se reunir para debater o trabalho a ser efetuado em encontros regionais, quando o Instituto

Ministério Público Federal pediu o fechamento de nove madeireiras que funcionam no entorno de áreas indígenas, em Espigão D′Oeste, na divisa de Rondônia com Mato Grosso.Três terras indígenas estão localizadas na região: Sete ... preservação ambiental.A quantidade de madeira amontoada nos pátios é o motivo da ação do Ministério Público Federal. O procurador da República Daniel Fontenele denuncia que cerca de sete mil metros cúbicos de madeira saem ... região por mês. A Ação Civil Pública pede o fechamento das madeireiras instaladas no distrito.O Ministério Público questiona também a liberação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças de funcionamento. “Os empreendimentos impactam ... pela Sedam. Novas licenças próximas as terras indígenas devem passar por um aval da Funai. O Ministério Público Federal pede ainda que os donos de madeireiras sejam condenados a pagar R$ 10 milhões às comunidades

biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense. De acordo com a professora Ana Azeredo Espin

social lotada, os servidores públicos federais e seus familiares, participaram na noite de sexta-feira da festa de comemoração ao seu dia na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), localizada ... classe. Disse ele, “Afinal, sindicato é prá lutar!”.PROGRESSÕESMais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno