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Oeste, a atuação do consórcio deve amenizar as dificuldades que os municípios abrangidos têm em oferecer saúde pública. O municipalista lembrou que o setor é o que onera maior gasto, principalmente porque, as prefeituras têm ... Laerte também parabenizou Charles pelo trabalho, destacando que não tem dúvidas de que a parceria entre o público e privado beneficiará pessoas de baixa renda.Na oportunidade, Laerte aproveitou para solicitar do senador Acir Gurgacz ... desafogamento dos hospitais de Porto Velho. Charles informou que objetiva disseminar a ideia através de audiências públicas em parceria com a AROM.ProcedimentosPara ter acesso aos procedimentos médicos oferecidos pelo CIS/Saúde, basta que o paciente ... atendimento é agendado em alguma das clínicas conveniadas. Os atendimentos também são registrados no sistema do Ministério da Saúde. fazem parte do programa: Ji-Paraná, Ouro Preto, Presidente Médici, Vale do Anari, Alvorada, Jorge Teixeira

abrir os procedimentos para escolha de um outro desembargador, que será escolhido por listas enviadas pelo Ministério Público e ocupará o assento que pertencia a Eliseu Fernandes.Outra decisão tomada pelo Judiciário foi a convocação

ambiente, a segurança e a saúde dos cidadãos, bem como garantir os direitos da população, o Ministério Público de Rondônia sugeriu à Câmara de Vereadores de Porto Velho que elabore e aprove lei que proíba ... ocorridos nas regiões onde existem postos que comercializam bebidas.Ao fazerem a sugestão, as integrantes do Ministério Público afirmaram que a constante permanência de veículos equipados com potentes aparelhos de som nos pátios dos postos

deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais de Educação de Rondônia (Sintero), em Ariquemes, para discutir ... professor Vulmar Klemann, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do professor Francisco das Chagas, do Ministério da Educação, da professora Francisca Batista, presidente do Conselho Estadual de Educação e da promotora Tania Santiago ... período de dez anos. O primeiro PNE foi elaborado para o decênio 2001-2010, mas veio a público natimorto: o calhamaço de metas só seria minimamente executável se o governo seguisse a determinação de destinar

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação civil, com pedido de liminar, para que o município de Porto Velho e o Estado de Rondônia não autorizem e nem realizam o evento ... contar da intimação da decisão judicial.Em resposta ao expediente encaminhado pelo Ministério Público, a partir de reclamação recebida de moradores de condomínios próximos à área de realização do Arraial Flor do Maracujá, o município ... meio ambiente urbano. O espaço, vistoriado pelo Batalhão de Polícia Ambiental, atendendo à solicitação do Ministério Público do Estado de Rondônia, foi considerado impróprio. O local fica em linha reta, a aproximadamente 400 metros

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos estabelecimentos comerciais em São Miguel do Guaporé para que se adaptem à legislação vigente referente à venda e exposição de alimentos. A recomendação foi feita pelo Promotor ... legislação, que importe em crime contra as relações de consumo, para adoção das medidas cabíveis. O Ministério Público, mediante os registros de ocorrência, avaliará a necessidade de ingressar com ações civis em decorrência da relação

reunião para tratar a pauta unificada da campanha salarial em defesa dos servidores públicos aconteceu na última quinta-feira, 9, no Ministério do Planejamento. Mais uma vez sem muitos avanços. Desta vez o Planejamento informou ... pode dar início ao debate sobre a consolidação de uma política salarial para a administração pública a partir do dia 5 de julho. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira, antes de negociar ... reforçada. Todos os servidores unidos e pressionando o governo por melhores condições de trabalho e serviços públicos de qualidade para a população.BRESSEROs servidores federais filiados ao Sindsef aguardam com ansiedade o desenrolar ... âmbito da AGU sendo possível, assim, acompanhar melhor o andamento do que está sendo negociado no Ministério do Planejamento. Para auxiliar neste processo, a entidade sindical pediu intervenção da instituição em defesa dos administrativos ... sessão que iniciou julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre direito à revisão geral para servidores públicos foi interrompida na última quinta-feira, 9, pelo pedido de vista da ministra Carmem Lúcia. O Recurso Extraordinário

advocacia, mas não encontrou quem a defendesse, provavelmente em virtude da influência do agressor. A defensora pública Vera Paixão comprou a briga e levou o caso às barras da justiça. Resultado: o autor da humilhação ... passou por constrangimentos em virtude de sua raça. Nascido em Porto Velho e com 26 anos de ministério, admite, porém, que se sentiu “um peixe fora d´água” em meio a tantos gaúchos. “Mas parecer

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça decisão liminar impedindo a Câmara Municipal de Vilhena de votar projeto que implanta loteamento residencial popular em uma chácara localizada na linha 135 da cidade. Para

operação Defesa da Vida, de combate à violência no campo.A operação, segundo informações do próprio ministério, pretende prevenir e investigar assassinatos e crimes de repercussão interestadual e internacional, além de outros crimes praticados contra ... Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, representantes do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A reunião na presidência do TJRO faz parte

seguem para a Ponta do Abunã. Também estarão representantes do Ministério da Defesa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira

pessoalmente com a presidente da República e confirmou que o decreto da Transposição nem saiu ainda do Ministério do Planejamento e não há data para ser assinado e publicado no Diário Oficial da União ... alguns sindicalistas de que Dilma Rousseff viria a Porto Velho assinar o tal documento em praça pública. A conversa entre Cassol e a presidente aconteceu após a solenidade de lançamento do SISFRON – Sistema de Segurança

Desde 2009, a Superintendência do Dnit/RO e a Prefeitura de Porto Velho se comprometeram com o Ministério Público do Estado a não autorizarem eventos de grande porte na Avenida Jorge Teixeira. O compromisso esta formalizado

realizado de acordo com normas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto a representantes dos órgãos envolvidos. Pelo documento, permanecem as restrições quanto ao uso em carrocerias

ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.A íntegra da nota divulgada pela Casa Civil é a seguinte ... interrompidos depois que ele aceitou convite para integrar o ministério de Dilma.Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado ... Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, pasta que Palocci comandou em 2006.Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento