Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, vai investigar o ex-prefeito de Vilhena, Marlon Donadon, e mais de 10 pessoas por irregularidades constatadas no Processo Administrativo nº 934/2006 ... Federal nº 8.666/93, omitindo assim os elementos justificadores da aquisição do serviço.O integrante do Ministério Público informa ainda que o procedimento licitatório, na forma de convite, foi realizado sem a presença do projeto

operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, em conjunto com o Ministério Público do Amazonas e a Polícia Civil de Rondônia, foi efetuada

tráfico em João Pessoa, comandadas por “Pinino” e Thaner Asfora. Em 2010 foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de integrar organização criminosa responsável por homicídios, roubos, porte ilegal de arma, formação de quadrilha

realização de concurso público e o fim de ingerências externas na Defensoria Pública de Rondônia são algumas das exigências que um grupo de 32 defensores defendem em carta aberta emitida nesta segunda-feira. Eles afirmam ... CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE RONDÔNIA Em defesa da Defensoria Pública e da efetividade do art. 134 da Constituição da República Todo Defensor Público ao tomar posse de seu cargo faz um juramento. Dentre outras ... nortear a próxima gestão do processo de consolidação da Defensoria Pública no Estado de Rondônia: 1)    Convocação urgente de uma Assembleia Geral dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia com o fito de discutir ... Poder Judiciário, com o Poder Legislativo, com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público, de modo a conjugar esforços para que a Instituição cumpra com seu papel constitucional de forma eficiente e transparente ... Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 5)    Revisar o atual quadro de funcionários da Defensoria Pública de Rondônia a fim de que as funções designadas na Constituição da República para a Defensoria Pública sejam realizadas ... observância da regra constitucional do concurso público, para assessorar o Defensor Público em seus misteres. A aprovação deste projeto é essencial à atividade fim que desempenha a Defensoria Pública, pois o sentimento que move esta ... préstimos e equiparando, na prática, os valores de subsídios que são praticados na Magistratura e no Ministério Público. 8)    Em fracassando o diálogo democrático e respeitoso com a Casa das Leis Estaduais, é imprescindível ... Conselho Superior da Defensoria Pública não elaborar o ato normativo anteriormente citado, deverá o critério de antiguidade ser utilizado nas promoções por merecimento. 11)     Realizar novo concurso público para Defensores Públicos a fim de viabilizar ... DPERO com o fito de melhorar o atendimento do público alvo da Instituição (os necessitados); 13)    Possibilitar periodicamente encontros entre os Defensores Públicos para discutir teses jurídicas e estratégias institucionais e coletivas e forma ... respeito e o apoio dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como Instituições importantes como o Ministério Público e Tribunal de Contas. Frise-se que ainda há espaço para aqueles que acreditam num sonho

complicar o julgamento das ações. Na semana passada, às vésperas do encerramento do prazo para o Ministério Público propor as representações, o TSE mudou seu entendimento sobre o assunto e determinou que a competência para ... entendimento dos ministros do TSE, é preciso respeitar o domicílio do doador.A decisão pegou o Ministério Público Eleitoral de surpresa. Vários estados já tinham proposto suas representações. O MP eleitoral em todo o país ... primeira vez que a mudança repentina da jurisprudência sobre doações eleitorais afeta o trabalho do Ministério Público. Em 2007, após enviar para cada estado a relação de doadores com suspeitas de irregularidades e cobrar providências

SINDSEF, a 3ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos reuniram na última quinta-feira, na Esplanada dos Ministérios, cerca de 8 mil trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil ... Mobilizados, os servidores promoveram uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento onde aguardaram o resultado de uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira. O presidente da entidade, Daniel Pereira, participou ... curso. Entre as reivindicações está o início imediato dos debates sobre política salarial para a administração pública. As entidades se uniram para solicitar também a instalação de um processo de negociação para resolver impasse ... garantir atendimento dos seis eixos que fazem parte da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos. A próxima reunião unificada está agendada para o dia 7 de julho. Pressão total O presidente da Câmara ... defesa dos servidores e serviços públicos. Maia ouviu a agenda de reivindicação dos servidores. As entidades solicitaram apoio para garantir avanços no processo de negociações instalado no Ministério do Planejamento. O presidente da Câmara ... referentes à greve realizada pelos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em defesa de sua pauta de reivindicações. Foi assinado entre representantes do MTE, Ministério do Planejamento, CUT e Condsef em uma reunião ... veementemente a posição do Governo, pois para se definir uma política salarial para os (as) Servidores (as) Públicos, não precisa atrelar as questões específicas dos vários setores, aliás, uma situação nã o inviabiliza a outra

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram na manhã desta segunda-feira, dia 20 de junho, mandado de busca ... apropriação indébita, falsidade ideológica, formação de quadrilha e retardamento na prestação de informações requisitadas pelo Ministério Público Estadual, delitos cujas penas somadas ultrapassam dez anos de prisão.Conforme investigação realizada pelo GAECO, há indícios

envolvimento no escândalo de desvios públicos da Assembléia Legislativa de Rondônia. Investigações da Polícia Federal (PF) na Operação Dominó, descobriram que ex-parlamentares estão envolvidos no desvio de recursos públicos, no valor ... quatro centavos), “consistentes no fornecimento, às custas dos cofres públicos, de 1.757 passagens aéreas a várias pessoas, para viagens sem qualquer interesse público.” “Chico Paraíba” era deputado estadual, mas em 2.008 foi indicado para ... para dar prosseguimento ao feito em Rondônia envolvendo deputados reeleitos. Confira a decisão:Vistos. O Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, AMARILDO DE ALMEIDA ... Ministro Relator, João Otávio de Noronha, determinou o encaminhamento dos autos, na forma indicada pelo Ministério Público. A cópia da ação penal fora encaminhada em meio digital, tipo CD, contendo cópia dos os autos indicados ... práticas de ilícitos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Os fatos narrados pelo Ministério Público referem-se ao envolvimento dos denunciados no desvio de recursos públicos, no valor ... quatro centavos), consistentes no fornecimento, às custas dos cofres públicos, de 1.757 passagens aéreas a várias pessoas, para viagens sem qualquer interesse público. Os autos trazem o indiciamento de 29 pessoas, com grande quantidade ... digital, seja solicitada ao STJ a devolução física e integral do presente processo. Intime-se o Ministério Público dessa decisão. Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho - RO, 17 de junho de 2011.Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRelatora

Dívida pequena faz devedor; dívida grande faz inimigo”. (Sêneca)-------------------------------VELHOS E VELHACOS Baseado na Constituição, o Ministério Público de Cerejeiras ameaça o prefeito Cléber Calisto (PMDB): ou ele demite todos os servidores com mais ... também não deram as caras no evento. A grita dos indignados com a situação calamitosa da rede pública só acontece quando algum parente precisa de atendimento e enfrenta a real ameaça de morrer à míngua ... encrenca extra: trabalhadores que executam o serviço não usam equipamentos de proteção. Uma visita do Ministério Público do trabalho, no entanto, pode descobrir coisa pior: existe a suspeita de que os operários, que vestem

seja, sem a análise de cada caso, viola o art. 58 da CLT”.Para o Ministério Público do Trabalho, “O transporte dos trabalhadores para o local da prestação dos serviços tornou-se uma necessidade

doses”, orientou a chefe da Divisão de Imunização, Maria Francisca Garcett Barros.A poliomielite, segundo o Ministério da Saúde é uma doença infectocontagiosa grave e que na maioria das vezes, a criança não morre quando ... recebam mais duas gotinhas contra a paralisia infantil. A meta do Ministério da Saúde, em cada etapa desta campanha, é vacinar 95% do público-alvo, que é de 14.148.182 crianças de zero a menores

horas da próxima segunda feira (20), com a presença do diretor nacional de ouvidorias do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Bolzan.De acordo com o secretário Williames Pimentel (Semusa), a ouvidoria é mais uma ferramenta ... não apenas reclamar, mas também sugerir, denunciar, elogiar e propor alternativas de mudanças”, declarou. O atendimento ao público será feito pelos telefones 0800 647 5225 e 3901- 2935. As solicitações também devem ser feitas pessoalmente

trânsito em julgado da ação, envio de cópia dos autos do mandado de segurança ao Ministério Público Federal e Estadual, assim como ao Tribunal de Contas do Estado. Longuini espera que sejam tomadas providências administrativas

principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre ... Sampaio.Em nota, a PF informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal (Unir) referente ao vestibular para bacharelado em segurança pública, destinado à formação de oficiais