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diretor executivo do Sindsef, Herclus Coelho, participou de uma reunião no Ministério do Planejamento em Brasília para tratar da pauta específica dos setores da base. Segundo ele, foi garantida a extensão do processo de negociação ... Outra reunião também será agendada para debater problemas ligados ao pagamento de insalubridade aos trabalhadores do setor público. A forma como este pagamento vem sendo feito tem trazido prejuízos à categoria. Na reunião, com data ... gove rno informou que também irá retomar as movimentações dos trabalhadores da ex-TVE para instituições do Ministério da Cultura e outros órgãos. O governo informou que terá também uma conversa com gestores da Cultura

Eron Bezerra, e representantes da Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.Entre as várias reclamações que recolheram e que deverão ser reunidas em um documento, os senadores

Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho passará a garantir vagas na primeira série do ensino fundamental a crianças que completarem seis anos até 31 de julho

Pimenta Bueno e Porto Velho, que causam um tumulto no trânsito e desperdiçaram milhões em recursos públicos, o asfalto que não tem um ano de reformado está se desmanchando. É preciso que o DNIT fiscalize ... preços menores que o da fábrica. É preciso que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público investigue a fundo esses casos e que os responsáveis sejam punidos. Em janeiro levaram o Jornal Nacional para

município de Porto Velho. Aguarda-se que, que essa “grana”, em montante considerável, proveniente dos cofres públicos, venha a possibilitar melhorias há muito reclamadas pelos sofridos agricultores, sitiantes, pequenos produtores rurais. O FITHA significa: Fundo ... comerciais em Porto Velho. E, até mesmo em diversos estabelecimentos do gênero no interior do Estado. O público-cliente está sem saber a quem reclamar, para ter seus direitos respeitados por aqueles trabalhadores. Segundo reclamações ... preços ou qualidade de produtos colocados à venda, em vitrines ou através de propagandas escritas direcionadas ao público em geral. Realmente, isso não é nenhuma novidade. Porém, até agora, nenhuma ação mais contundente veio ... saúde das pessoas, principalmente, para as crianças. Entra ano e sai ano. Entra administração e sai administração pública. Porém, a situação persiste apesar das promessas que foram feitas em diversos períodos eleitorais. Tem, também ... coisa benéfica, com vistas a solucionar esses problemas no bairro “Lagoinha”. DESCOBRIRAM A PÓLVORA (6) Como o público leitor deve estar lembrado, porque a Imprensa já divulgou, anteriormente: depoimentos que foram colhidos pela Comissão Parlamentar ... Não pode ser omitido de ninguém. Ou tal conjuntura está errada? BR –  429 Vs. ASFALTO (7) O Ministério dos Transportes confirmou que, através do Denit, a BR-429, na região do Vale do Guaporé, poderá ... nenhum. Trata-se da sucessão do poder executivo, em Porto Velho. Não é preciso nem lembrar o público leitor que, ainda se está á quinze meses do pleito, futuro, que irá apontar o sucessor

terceira reunião no Ministério do Planejamento com as entidades nacionais que participam da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais. A pauta do encontro seria o debate sobre política salarial no setor público. Mas alegando ainda ... Congresso Nacional como é o caso do PL 248/98 que trata de demissões involuntárias na administração pública. O governo já assumiu que sua política visa capacitar, qualificar e treinar servidores, o que se contrapõe ... propostas polêmicas como o PL 549/09, que prevê congelamento de investimentos públicos, e o PL 1992/07 que propõe previdência complementar para o setor público.OficinasAs oficinas já têm data para acontecer ... junho acontece debate do PL 1992/07. Serão convocados representantes dos ministérios da Previdência e da Fazenda, Departamento de Saúde e Previdência do Planejamento, além de um debatedor indicado pelas entidades nacionais ... tema central a política salarial para o setor público.Negociação coletivaItem suprimido da campanha unificada, a discussão da regulamentação da negociação coletiva no setor público será retomada no grupo de trabalho (GT) instalado ... duas primeiras marchas conseguiram reunir cerca de 10 mil servidores na Esplanada dos Ministérios. Atividades em defesa dos servidores e serviços públicos também vão acontecer em estados que não puderem participar da atividade em Brasília ... Condsef encaminhou um ofício ao Ministério do Planejamento esta semana solicitando negociar mudanças em pelo menos 25 pontos ligados a regras de avaliação de desempenho na administração pública. O documento, elaborado com o auxílio

Floresta.A operação é coordenada no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça e tem parceria do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Além do atendimento itinerante, as demandas menores são atendidas diariamente na capital

crianças e adolescentes.ParceriaAlém do Núcleo Psicossocial da Comarca Jaru, são parceiros na ação o Ministério Público do Estado, Secretarias Estadual de Educação (Seduc) e Municipal de Trabalho de Assistência Social, a Rede Municipal

conflito ocorreu na fazenda Santa Elina, que possuía 20 mil hectares e era considerada devoluta (terra pública, tomada por terceiros, em processo de devolução ao Estado). A área havia sido ocupada por mais ... privado dos sem-terra durante o massacre. Cícero Pereira Leite também foi condenado. A denúncia do Ministério Público, que culminou nas condenações, foi fundamentada em investigação da Polícia Civil, que, por sua vez, utilizou como

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve decisão favorável na Justiça Federal e quatro pessoas processadas por esquema de corrupção no Ibama tiveram os bens e ativos financeiros bloqueados. Para o MPF/RO, o sequestro

governador Confúcio Moura (PMDB) passou por uma maratona nos ministérios e órgãos federais na última quinta-feira em Brasília, onde conseguiu “excelentes resultados”, segundo avaliou após os diversos contatos. O dia começou na Presidência ... Confúcio sugeriu que a agência seja construída num anexo do prédio da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Um dos diretores determinou ao superintendente em Rondônia para que a agência seja instalada entre outubro ... peso.A propósito, mesmo em fase de preparação, recentemente o pacote social rondoniense foi elogiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante audiência da secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura

decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, que assumiu ter mantido relações ... oito) meses, além da declaração de improbidade de Caçula. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu ... assumia na Casa ele mandava nomear a mulher, isso por quase 5 anos. A Ação Civil Pública foi recebida pela Justiça em fevereiro e desde então “Chico Caçula” tenta se esquivar de responder o processo ... final. “A suscitada prescrição da ação civil pública é impertinente. Do exame das fichas financeiras, fls.125/128, extrai-se que manteve o vínculo com a Administração, ocupando cargo público de Diretor Administrativo e Financeiro da Emdur ... PROVAS QUE LEVARAM O JUÍZO A RECEBER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA:Decisão Interlocutória (25/02/2011)   Vistos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública ... porém sem a mesma nunca ter trabalhar na Casa de Leis. Aduz o Autor, que o Ministério Público Federal encaminhou cópias do processo n. 2005.41.00.702919-5, da 4ª Vara do Juizado Especial Federal onde Severina ... nunca na Casa de Leis de Porto Velho. Informa o Autor que, Severina foi destinatária de dinheiro público sem nunca ter exercido a devida contraprestação, por iniciativa do requerido Francisco Caçula de Almeida que, consoante ... próprio da fase de contestação. Pugna ela rejeição da ação por inexistência de ato improbo.O Ministério Público manifestou-se quanto à defesa preliminar (fls. 28/31), aduzindo que não ter ocorrido a prescrição pois ... questão. Rejeito a preliminar.No mais, o Requerido se limita-se a negar os fatos suscitados pelo Ministério Público, impugnado as provas carreadas aos autos e alegando a não existência de atos de improbidade administrativa, entretanto ... Código de Processo Civil).Após a vinda aos autos das contestações, intime-se o Ministério Público para réplica, bem como o Município de Porto Velho.Intimem-se para especificação de provas, em caso da nada

governo federal com as famílias, tecendo severas críticas às cartilhas que o ministério da Educação iria distribuir nas escolas públicas de todo país explicando a união entre pessoas do mesmo sexo. Por pressão da bancada

ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou sete recursos do Ministério Publico Eleitoral contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que não acolheu representações ajuizadas naquela corte contra deputados ... site da assembleia manteve no ar a divulgação de atos dos parlamentares às expensas do poder público, em período não permitido por lei. Tal fato caracterizaria conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, prevista

Ministério Público de Rondônia conseguiu liminar na Justiça para desconto de crédito da servidora pública C.B.P., do município de Cujubim, no valor de R$ 5.290,00 para pagamento de dívida ao idoso S.V.G.O Juiz