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encontram em situação de vulnerabilidade, para promover a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. A ação permite que estas mulheres participem do ‘Bolsa Família’.O benefício só será dado àquelas que passarem por todo

condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 185 mil reis. A ação indenizatória foi movida por Sandra Vicente de Almeida Rodini, mãe do preso morto. O Estado de Rondônia recorreu

medidas da equipe ao chegar ao município foi procurar o Ministério Público para esclarecer os requisitos da ação, assim com a necessidade de divulgação. A equipe esteve ainda no cartório de registro de imóveis

Tribunal de Justiça de Rondônia. Segundo a ministra Eliana Calmon, foram duas as motivações para a ação da Corregedoria, que começa na próxima semana. O primeiro questionamento de Calmon é relacionado com o pagamento

primeiras salas a receberem a tecnologia são da Escola Municipal Arquimedes Fernandes. A inovação é uma ação de governo do prefeito Vitorino Cherque, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Semece

vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Dados que chamaram a atenção do governador para uma ação que pudesse oferecer uma nova realidade para essa população”.Para os técnicos “é importante que a população

Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes,, ingressou com Ação Civil Pública, no dia 11 de abril, contra o Prefeito Municipal de Cujubim, Ernan Santana Amorim e de Eneas Antonio Brito Alves ... Carolina França Brito dos Santos, Glauber Amálio dos Santos e a empresa G. A. dos Santos.A ação foi interposta pelos Promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Francisco Tojal Dantas Matos ... atos de improbidade administrativa.O Ministério Público apurou que Ernan Santana Amorim, sua companheira e Secretária de Ação Social, Franciane Brito Alves Sampaio Souza e o seu cunhado Eneas Antonio Brito Alves Sampaio Souza, dono

Cruz Salame, proprietários da Construtora Medianeira Ltda e Construção Pião Fela Ltda, da instrução processual da ação movida pelo Ministério Público de Rondônia que apurou suposto ato de improbidade administrativo que lesou o Erário

Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, ingressou com Ação Civil Pública contra todos os vereadores do município de Cujubim, na 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, sob o número ... Segundo a investigação que subsidiou a ação ministerial, os vereadores Moisés Ferreira dos Santos, Valcenir Doré Gonçalves, Djalma Moreira da Silva, Gamaliel Antonio da Silva, Alessandre Siqueira da Silva, Mabelino Adolfo D. Munari, José Serafim

E.S.A., A.M.L.S., A.C.M.S. e E.B.S.. A prisão ocorreu na terça-feira, 17/04, em Porto Velho. A ação teve origem com uma denúncia anônima de que um táxi da marca Zafira de cor branca estaria

cidade de Ariquemes prendeu mais de 20 pessoas e estourou um laboratório de refino de cocaína. A ação faz parte das primeiras investidas do Governo para combater a violência na região do Vale do Jamari

Sindicato.De qualquer forma, o sindicalista confirmou estar acompanhando cada passo neste processo e, caso haja alguma ação governamental pela retirada dos adicionais, as categorias poderão ser convocadas. “Se isso acontecer, cobraremos o nosso Plano

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, firmou

Henry foi flagranteado e se encontra recolhido ao presídio masculino, aguardando o judiciário se manifestar.Participaram da ação a guarnição composta pelos Pms Vláxio, Fabrício e Rebouças lotados no 6º Batalhão em Guajará-Mirim

Chupinguaia, ocorrido no dia 5 de janeiro. O crime aterrorizou a cidade, pela violência demonstrada na ação.Segundo o delegado Lincoln Ossamu Mizusaki, que presidiu as investigações, foram indiciados Edilson Júnior Machado Tonelli, Bruno