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suas vítimas. A condenação por ato de improbidade é resultado de ação proposta em janeiro deste ano pelo Ministério Público de Rondônia. Na ação, o MP argumentou que o funcionário público cobrava propina de famílias ... total afronta aos princípios da Administração Pública e à Lei Municipal 347/90.Conforme detalhou o MP na ação, o Município deve prestar serviços de sepultamento e outros trabalhos mediante recolhimento de taxa correspondente, sendo abusiva ... Claudeci terá que restituí-lo no valor de R$ 550. Outro ponto destacado pelo Ministério Público na ação é o de que o funcionário foi nomeado em abril de 2010 para ocupar cargo em comissão

Sustentável do Brasil, José Lúcio, também falou da importância do ato simbólico que resultará em uma grande ação para o povo de Rondônia.Segundo o assessor do governo, Antônio Fortunato Oliveira Neto, o processo licitatório

quilos de maconha, que havia saído do Paraguai, via Mato Grosso do Sul, à Rondônia. Ação policial aconteceu na tarde desta quinta feira no Auto Posto Carga Pesada, na BR 364 em Porto Velho. Policias

9204/GO, o qual possui queixa de FURTO no estado de GOIAS e apreendeu documentação irregular.A ação dos policiais ocorreu por volta das 11h50, durante a fiscalização de rotina. Ao verificar a documentação de porte

até 1987. O Sintero já prepara ações judiciais para garantir os direitos de todos os servidores.Uma ação visa garantir o enquadramento com salário federal retroativo ao dia 11 de novembro de 2009, data ... Emenda Constitucional nº 60. Outra ação judicial pleiteia a transposição de todos os servidores contratados até 31 de dezembro de 1991 com enquadramento e salário federal retroativo à data da Emenda Constitucional nº 60. Para ... entrar na ação os servidores devem assinar a procuração disponível no Sintero

até 1987. O Sintero já prepara ações judiciais para garantir os direitos de todos os servidores.Uma ação visa garantir o enquadramento com salário federal retroativo ao dia 11 de novembro de 2009, data ... Emenda Constitucional nº 60.Outra ação judicial pleiteia a transposição de todos os servidores contratados até 31 de dezembro de 1991 com enquadramento e salário federal retroativo à data da Emenda Constitucional nº 60. Para ... entrar na ação os servidores devem assinar a procuração disponível no Sintero

isso, entendo que ninguém tenha legitimidade para interferir no assunto, daí a razão pela qual repudio a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, contra o escritório Cruz Rocha ... inconcebível e que fere o direito da cidadania”.A afirmação é do advogado Ivan Machiavelli, comentando a Ação impetrada pelos MP Estadual e Federal junto à 3ª Vara Cível, “incidindo diretamente em questionar honorários acertados ... pelo Código Civil e pelo Estatuto da Advocacia”.“Entendo que não se pode dar provimento a uma ação desse nível, até porque só há duas partes que podem tratar da questão levantada, o cliente

população ficasse desamparada.05. Diante de tal fato, o Ministério Público propôs Medida Cautelar Incidental à Ação Civil Pública anteriormente proposta, na qual requereu a notificação dos médicos da rede privada para que dessem continuidade ... atendimento da população.08. Tal decisão se deu em processo judicial regularmente instaurado como Cautelar Incidental à Ação Civil Pública anterior. Tal Medida Cautelar tramita sob n. 0010238-54.2012.8.22.0007, junto à 4a Vara Cível ... atendimento. Da mesma forma, ninguém determinou que os médicos atendessem sem receber. Tanto a decisão proferida na Ação Civil Pública, quanto a proferida na Medida Cautelar Incidental foram claras ao determinar que a Prefeitura Municipal ... Públicos.16. Da mesma forma, no dia dezenove de outubro de dois mil e doze, foi proposta Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia em razão da falta de material ortopédico e da ausência ... realização de cirurgias ortopédicas pelo Hospital Regional de Cacoal, tendo sido obtida medida liminar. Tal ação tramita junto á 3a Vara Cível, sob n. 0010432-54.2012.8.22.0007.17. Se não bastasse, no dia vinte e seis ... outubro de dois mil e doze, foi proposta Ação Civil Pública visando obrigar o Município de Cacoal a realizar concurso público para contratação de profissionais da saúde. Ação tramita sob n. 0010583- 20.2012.822.0007, junto

final, buscar a resolução dos problemas detectados ou, se for o caso, instruir posterior inquérito civil ou ação civil pública.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, considerando

suspeito de integrar facções criminosas procurado nos estados de Rondônia e Ceará foi preso em Cáceres, em ação da Polícia Civil com agentes da Polícia Federal. A.L.S.O. foi autuado em flagrante pelo crime

Semana Nacional de Conciliação, ação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá na capital de Rondônia na operação Justiça Rápida Itinerante, projeto pioneiro do Tribunal de Justiça de RO que desde sua primeira realização

região de Machadinho do Oeste e tem tratado famílias de pequenos produtores como bandidos. “É uma ação vergonhosa e arbitrária. O Incra, o Ibama ou a Sedam não fazem a sua parte, mas para cobrar ... obras causam danos irreversíveis ao meio ambiente”, afirmou. Em tom de desabafo, o deputado declarou que a ação dos policiais tem sido truculenta e pessoas simples tem sido punidas com rigor. “É chegada a hora ... Neodi e disse que a falta da regularização fundiária causa prejuízos ao Estado. “A população precisa ver ação para apoiar o crescimento de Rondônia. Hoje, o Incra e o Ibama emperra o nosso desenvolvimento

rápida ação da Polícia Militar, no início da tarde desta terça-feira conseguiu prender três criminosos que haviam assaltado o Mercantil Nova Era, na Estrada da Coca-Cola, Zona Sul de Porto Velho. Segundo apurou

ParticipaçãoAlém do juiz Marcelo Tramontini, a equipe do 1º Juizado de Infância e Juventude presente na ação em Candeias era composta pelas assistentes sociais Vera Regina Sertão Machado, Orquídia Monteiro de Sousa, Eliete Cabral

local em um carro modelo Gol, já buscando por joias e dinheiro. Uma vizinha viu a ação criminosa e ligou para a Polícia, que agiu rápido. Dois criminosos foram presos imediatamente, enquanto três fizeram ... vítimas. Depois de alguns minutos de negociação acabaram se entregando, jogando outras as armas utilizadas na ação criminosa. Os vizinhos se revoltaram e queriam fazer Justiça com as próprias mãos, mas a Policia tirou