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além de desvio de finalidade na utilização de 21 camionetes e 31 motocicletas, vinculadas ao plano de ação para o controle da malária. Foi detectada irregularidade ainda quanto à instalação de um sistema de comunicação

conste na certidão de nascimento. A equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é responsável pela ação.Além do ato formal, nas conversas com as partes, que são orientadas a fazer um acordo que solucione ... questão, a criação, manutenção ou fortalecimento dos laços afetivos entre pais e filhos também são estimulados. A ação da Justiça Itinerante rondoniense se alinha a outras realizadas em Rondônia pelo Programa Pai Presente, do Conselho ... paternidade, o caso será remetido ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para que seja iniciada ação judicial de investigação.Reconhecimento espontâneoNesses casos, o pai também poderá comparecer ao cartório de registro civil mais

será a primeira localidade atendida com a triagem dos casos que podem ser resolvidos por meio da ação itinerante do Judiciário estadual, no período de 2 a 9 de maio. As pessoas interessadas devem dirigir

financiamentos do Programa Nacinal de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Grupo “B”. Um trabalho realizado em ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e Associação de Assistência Técnica ... escritórios da Emater, e que o agricultor tenha o seu Cadastro de Pessoa Fícica (CPF) regularizado.Uma ação realizada em conjunta entre a Seagri a Emater e o Basa tem intensificado a orientação aos agricultores ... atividade agrícola na região e fortalecer as famílias que se encontram em situações de carência. Essa ação resultou na liberação de 75 mil reais que deverão dar um novo incremento àquela região

negativa, desta vez por decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO.Paula Rodrigues responde por ação penal que apura a ocorrência de tráfico de drogas, porque no dia 22 de dezembro do ano passado, policiais

também os demais danos causados à natureza . “Como parlamentar federal vou continuar cobrando dos órgãos competentes uma ação severa, para que os prejuízos cessem, pois, o homem faz parte do meio ambiente e prejudicar

O Ministério Público de Rondônia encerrou na última semana ciclo de julgamentos de grande repercussão

muito demorado.Os trabalhadores em educação esperam há mais de 10 anos pelo pagamento do precatório da ação do salário mínimo. Boa parte dessa demora foi apenas para o Tribunal de Justiça reconhecer a preferência ... precatórios foi sancionada há mais de dois anos e até agora não foi pago o precatório da ação do salário mínimo dos trabalhadores em educação, entre outras ações que estão na fila para serem pagas

colocar seu CPF pode indicar o CNPJ de uma instituição social cadastrada na Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS) para receber os créditos. Até 20% do ICMS retorna ao consumidor. Neste sorteio estão confirmados

Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. A medida vale até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública 0000499-45.2012.8.22.0011, proposta pelo Ministério Público. A negativa do Tribunal de Justiça mantém decisão

foram presas por policiais do Denarc, sob o comando do delegado Nestor Romanzini em Porto Velho. A ação aconteceu em dois pontos da Capital, o primeiro em uma residência na Avenida Guaporé, Bairro Agenor

Trabalhar em conjunto para que os partidos aliados dividam o mesmo palanque nas eleições de

agosto de 2011, o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) entrou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário contra o prefeito, Jonas Daniel de Araújo, secretário municipal ... verbas oriundas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Básico (Fundef/Fundeb). Segundo a ação, os acusados Neuzari e Jonas Daniel, emitiam cheques em nome de "laranjas" e justificaram com a apresentação de 25 notas

interesse sobre este meu projeto. Apenas os velhos e cansados falsos acenos de muito bom, legal. Ação mesmo, nada, mudança de verdade, nada.Para que não tivéssemos de viver e passar por estes momentos tenebrosos

Basta” foi organizado no Estado por diversos setores da sociedade organizada, como a OAB e UNIR. A ação faz parte de um movimento nacional que leva o mesmo nome. Em Porto Velho o evento teve