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questionamentos de desembargadores, ainda trata pacientes com uma desumanidade incomum. É o que relata o Mandado de Segurança impetrado por Carmelita Pinheiro Leite, que, sem condições financeiras recorreu a Secretaria de Saúde para tentar sobreviver ... suposto programa.Segundo o sistema de consulta do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Mandado de Segurança da paciente deu entrada em 22 de fevereiro. Três dias depois a liminar foi concedida pelo desembargador Rowilson ... tratamento necessário à manutenção de sua saúde”. Veja decisão: Vistos. CARMELITA PINHEIRO LEITE impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato ilegal do Secretário Estadual de Saúde. Alega ser portadora de litíase renal ... Rowilson Teixeira, julgado em 26.05.2009)". Em face do exposto, concedo definitivamente a segurança, confirmando-se a liminar já deferida, garantindo ao impetrante o tratamento necessário à manutenção de sua saúde, o que faço monocraticamente

pinheiro Cruz, e o auditor fiscal do Trabalho Juscelino José Durgo do Santos, chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, realizou inspeção judicial no canteiro ... limpeza e reconstrução das áreas de convivência a realizar atividades de caráter essencial que vissem a segurança das pessoas e de seu patrimônio e funcionamento das condições operacionais mínimas do canteiro e obras;6. Fica

não foi concluído devido a intervenção dos funcionários do estabelecimento comercial. De acordo com os sistema de segurança, ele teria colocado o alicate dentro da roupa e saído do local sem efetuar o pagamento.Para ... magistrado toda consequência poderia ter sido evitada se o operador das câmeras de segurança da empresa "vítima" acionasse um funcionário para, imediatamente, questionar o acusado sobre os motivos que este teria guardado o objeto ... escondeu dentro de suas vestes, conduta delituosa percebida pelo funcionário/testemunha por meio das câmeras de segurança. Complementa a Denúncia que o acusado, após sair do supermercado sem efetuar o pagamento, foi abordado pelo respectivo ... início dos fatos, noto que toda conseqüência poderia ter sido evitada se o operador das câmeras de segurança da empresa vítima acionasse um funcionário para, imediatamente, questionar o acusado sobre os motivos que este teria ... contraprestação razoável (arrecada-se no Brasil 35% do PIB); a precária saúde pública; o frágil sistema de segurança pública; o número de casos de dengue no Brasil triplicou em comparação a 2009; o engajamento

funeral para as famílias. Nesta quinta-feira, o vereador Tibério Rocha (PPS) entregou ofício ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, pedindo o funcionamento do IML nos finais de semana também.A situação

empregador, objetivando esclarecer em que momento a obra poderá retornar à normalidade.O chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, esclareceu que a Norma Regulamentadora n. 18 discorre que nos casos

juiz convocado Shikou Sadahiro negou medida liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Energia Sustentável do Brasil S/A contra a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho em Ação Civil Pública de autoria ... Ministério Público do Trabalho.A decisão liminar que o Mandado de Segurança pretendia cassar, foi proferida pelo juiz federal do Trabalho Afrânio Viana Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que concedeu ... peça processual, declarando que o Grupo GDF Suez é quem a controla.Em decisão no Mandado de Segurança, a Justiça do Trabalho entendeu que, em linhas gerais, a informação trazida aos autos

presídio federal de segurança máxima de Rondônia, em Porto Velho, possível destino de João Arcanjo Ribeiro, abriga alguns dos detentos mais perigosos do Brasil, como os traficantes Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho ... encaminhados para o presídio federal de Porto Velho (RO).A transferência de Arcanjo para outra penitenciaria de segurança máxima foi autorizada pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul em fevereiro. Na decisão, o juiz ... sobre vagas em presídios federais e a possibilidade de troca de presos. O Brasil tem presídios de segurança máxima em Porto Velho, Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), com capacidade de 208 presos ... juiz Dalton Conrado vai decidir para qual presídio o criminoso será transferido.Neste mês, o presídio de segurança máxima de Porto Velho foi alvo de inquérito do Ministério Público Federal em Rondônia para apurar denúncias

perito e montou uma força tarefa para elucidar o fato e recuperar as armas.O secretário de Segurança, Marcelo Bessa, também enviou uma equipe de policiais de Porto Velho para ajudar nas investigações. Os fatos

cadeado, impedindo a saída dos veículos daquela Unidade Policial para o cumprimento das atribuições de segurança a sociedade especialmente na região central e demais áreas de competência da Unidade.Tão logo informado, procurou o caminho ... obrigação de servir e proteger a sociedade.O Comandante Geral juntamente com o Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, reuniram-se na mesma manhã com os representantes dos policiais militares na sede ... motivos das reivindicações, quando foi apresentada uma pauta a ser analisados pelo governo através da Secretaria de Segurança e Comando da PM. Esclarece ainda o coronel PM César que os policiais militares em todo estado

equipes de apoio, seriam mantidos 46 leitos, sendo 5 na UTI, pois, para se manter a segurança de forma responsável e garantir a qualidade no atendimento, este foi o melhor número encontrado”. O diretor afirma

administrativa da Fundação Estatal da Saúde da Família.”. Mas não é só. O governador continua autorizando segurança fora do Estado a filhos de ex-governador, como aconteceu entre os dias 31 de janeiro

Rondônia, em Porto Velho, desencadeou uma revolta sem precedentes nos quartéis da Capital. O secretário da Segurança, Defesa e Cidadania, Marcelo Nascimento Bessa teve que intervir na questão, que envolve ainda denúncias de humilhações

Ministério Público, revisão de 14,79% dos subsídios e a criação de uma política de segurança voltada para os magistrados federais. Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, no dia 27 de abril os juízes ... disse o presidente da associação.Outra reivindicação da categoria é quanto à criação de uma política de segurança para os magistrados. Casos recentes de violência contra juízes motivaram a categoria a pedir a criação ... polícia especializada na segurança de juízes federais.Um projeto já tramita no Congresso para a criação de uma guarda especializada para esse tipo de segurança. "A Polícia Federal até tenta, mas não tem estrutura para ... segurança aos juízes ameaçados no país. Falta pessoal para a Polícia Federal", diz o presidente da Ajufe

Júri, no centro de Porto Velho, estava bastante movimentado por causa do julgamento, que teve esquema de segurança especial para escolta do réu, considerado um dos mais perigosos do Estado; além disso, o público

narcotraficante Maximiliano Dorado Munhoz foi adiado para o dia 18 de abril. Um forte aparato de segurança foi montado pela Polícia Militar para transportar o réu até o Fórum Criminal em Porto Velho