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primeira testemunha. Um major da Polícia Militar que na época do crime era o diretor de segurança do presídio Urso Branco. Era nessa unidade que o acusado estava preso e a vítima trabalhava. Segundo

comprove ter autorização do Procurador-Geral do Estado para que um procurador possa impetrar o Mandado de Segurança contra ato do CNJ que determinou a realização de uma nova sessão na Corte Estadual para ... constitucional da OAB. A sessão deve ser pública e os votos dos desembargadores justificados. No Mandado de Segurança que chegou ao STF a peça processual foi assinada por um procurador do Estado, mas este precisaria ... aceita. O Tribunal de Justiça também não comprovou que a Corte aprovou a impetração do Mandado de Segurança. Se as situações não forem comprovadas em cinco dias a ação não prosseguirá diz a ministra ... para tentar impor os nomes definidos pela seccional de Rondônia. Veja a decisão: DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA. VAGA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA. LISTA TRÍPLICE: ELEIÇÃO SECRETA. LISTA SÊXTUPLA ... RECUSADA. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS. Relatório 1. Mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado em 4.4.2011, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX, da Constituição da República, contra ... julgamento do Pedido de Providências n. 000.7009-91.2010.2.00.0000. 2. A petição inicial eletrônica deste mandado de segurança foi remetida e subscrita por Procurador do Estado sem a devida comprovação de delegação de poderes para tanto ... ausência de personalidade jurídica própria deste, motivo pelo qual figura no pólo ativo deste mandado de segurança o órgão jurisdicional de cúpula local, apesar de inexistir nos autos eletrônicos deliberação do Tribunal de Justiça rondoniense

Contas (TCE); Ministério Público (MP); Defensoria Pública (DPE); Tribunal de Justiça (TJ); e das áreas da Saúde, Segurança, Finanças, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controladoria do Executivo.O grupo definirá a metodologia que será usada

prefeito José Roberto Horn, entende o desembargador Eurico Montenegro Júnior, que negou efeito suspensivo ao mandado de segurança já negado pela Justiça de primeiro grau. Os advogados de Horn tentaram reverter através do Judiciário

Rodrigo Nogueira, e o auditor fiscal do trabalho Juscelino José Durgo dos Santos, chefe do Núcleo de Segurança do Trabalho da SRTE

solicitada ao ministro a liberação de 21 milhões de reais disponível peloPRONASCI, Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) empenhado no Orçamento Geral da União em 2008 para construção de um presídio para jovens

secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Nascimento Bessa expediu instrução determinando controle quase que absoluto sobre a frota de veículos a disposição da Polícia Civil e Polícia Militar. Entre as normas ... 001/2011/GAB/SESDEC Regulamenta a utilização dos veículos oficiais no âmbito das Unidades Policiais da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, no uso das atribuições ... presente instrução a forma utilização dos veículos oficiais que compõem a frota da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC/RO) e suas unidades subordinadas. Art. 2º - As viaturas locadas tipo ... disposições em contrário. Porto Velho, 06 de abril de 2011. MARCELO NASIMENTO BESSA Secretário de segurança, defesa e cidadania

para a academia realizam encontro na próxima quinta-feira, 14, às 16 horas com o secretário de Segurança Marcelo Bessa. O deputado federal Mauro Nazif também participa da reunião, que acontece na Sesdec, Avenida Costa

erradicadas. O que se precisa urgentemente é estabelecer com critérios justos, sem maniqueísmos e radicalização, a segurança jurídica no campo, acentuando o novo instrumento de normas florestais a uma nova realidade, com a consolidação definitiva

terra têm pesos distintos. O avião perpetua-se no topo da lista de segurança dos meios de transporte porque há uma única preocupação dos órgãos que investigam as causas dos acidentes e incidentes aéreos ... menino João Hélio, de 6 anos, ser arrastado pelas ruas cariocas, preso ao cinto de segurança do carro da família roubado por um menor de 18 anos. Lamentável, porém, que esse País que chora hoje

denúncias de perseguição nos quadros da Segurança Pública em Rondônia continuam em praticamente todas as delegacias de Porto Velho e são agora somadas a decisões absurdas tomadas pelo comando da própria instituição. Policiais de três

totalmente descaracterizadas; não tinham faróis, tampouco sinaleiras; estavam sem retrovisores e sem placas. Todos os acessórios de segurança e de identificação haviam sido retirados. Embora proibido o tráfego de motocicletas em tais circunstâncias, sobretudo ... mesmo à noite, não apenas a motocicleta de Adriano, mas inúmeras outras circularam sem os equipamentos de segurança e sem que pudessem ser identificadas, exceto pela cor e modelo, visto que todas estavam igualmente adesivadas ... caracterizará pela assunção ao risco de produzir resultado indesejável. Por outro lado, a obrigatoriedade dos itens de segurança não visa preservar apenas o condutor e os demais ocupantes do veículo, mas a incolumidade física

pois quem não se recadastrar terá seu título cancelado.2º- O voto com identificação biométrica traz maior segurança, tornando praticamente impossível que um eleitor vote no lugar de outro, uma vez que será reconhecido ... mais moderno e eficiente por parte de seus gestores, além de promover a cidadania e proporcionar maior segurança a todos os brasileiros

trazendo para votação a lista na próxima sessão do Tribunal Pleno Administrativo ou se impetra Mandado de Segurança no STF. Submetida a questão à votação, o Pleno, por maioria, deliberou que o Tribunal de Justiça ... deve impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, para a defesa da aplicabilidade do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar para assegurar o não cumprimento, de imediato

vereadores, patente a observação do quórum.”, diz. Confira a decisão:Trata-se de mandado de segurança impetrado por José Roberto Horn em desfavor do Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Sr. Antonio Marcos ... promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. "Nestes termos se manifesta a jurisprudência pátria:MANDADO DE SEGURANÇA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI)- QUORUM PARA CONSTITUIÇÃO- LEI 1.576/52, ART.1º Para a constituição ... membros da Câmara de Vereadores (Lei 1.579/52, art. 1º)". (TJSC, Apelacao Civel em Mandado de Seguranca: MS 126975 SC 1998.012697-5).Assim, verifico a observância deste requisitos para a formação da Comissão Processante Parlamentar