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juiz José Jorge Ribeiro da Luz., de Porto Velho (RO), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 95270, com pedido de liminar, pleiteando o trancamento de ação penal instaurada contra ... ramificações em várias áreas estaduais, sobretudo na Assembléia Legislativa e no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), é suspeito de ter desviado, até aquela data, R$ 70 milhões em recursos públicos.Segundo a denúncia ... juiz indiciado se enquadraria neste segundo. Ele teria atuado como assessor do então presidente do TJ-RO, também denunciado no processo, na adoção de providência, junto a juízes e desembargadores, bem como a advogados

indenizações milionárias concedidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o senador Expedito Júnior (PR-RO) subiu à tribuna nesta terça-feira para fazer uma denúncia: está sendo pressionado a desistir do projeto

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) participou na manhã desta terça-feira de um café da manhã com os membros da Frente Parlamentar Mista da Agricultura e Pecuária para discutir a Medida Provisória

deputada teve seu pedido de registro impugnado quando concorreu ao cargo de prefeita de Ariquemes (RO). De acordo com o suplente, no Recurso Ordinário (RO 1715), em 2006 o registro foi deferido para as eleições ... condicionalidade, porque a decisão de impugnação tomada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) não havia transitado em julgado (quando não cabe mais recurso).Apesar de o recurso transitar em julgado

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) lançou um manual de procedimentos sobre a propaganda eleitoral, liberada desde o domingo. Há informações sobre o horário gratuito de rádio e televisão, bem com a propaganda

tão comuns em épocas festivas. Três parlamentares chamaram atenção neste mês: Expedito Junior e Valdir Raupp (PMDB-RO) não disponibilizaram os dados no sistema do Senado. Já Marinha Raupp (PMDB-RO) usou

interesse nacional. É o que estabelece o Projeto de Resolução 38/08, do senador Expedito Júnior (PR-RO), que altera o Regimento Interno para criar a figura do orador cidadão, permitindo-lhe o uso da palavra

entrega às margens do rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia.Em seguida, Cahulla segue até a RO-370, ligando Cerejeiras a Corumbiara, para vistoriar as obras de asfaltamento que estão sendo executadas pelo Governo

cria na estrutura do Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER-RO) cargos de direção superior e dá outras providências

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) reagiu com indignação ao ver aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto de lei que abre um prazo de 30 dias em cada mandato

pronunciamento ao final da ordem do dia desta terça-feira (1º), o senador Expedito Júnior (PR-RO) agradeceu a intervenção do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em favor

relação dos ordenadores de despesas que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE-RO, nos últimos cinco anos.O envio está sendo feito conforme estabelece também o artigo 251 do Regimento Interno

tramitam apensadas - 44/99, 115/99, 359/01, 351/04, 383/05, 559/06, 121/07 e 126/07.O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), que é relator da matéria na CCJ, recomenda a admissão de todas as propostas, exceto da PEC 121/07

tramitam apensadas - 44/99, 115/99, 359/01, 351/04, 383/05, 559/06, 121/07 e 126/07.O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), que é relator da matéria na CCJ, recomenda a admissão de todas as propostas, exceto da PEC 121/07

políticos circularam pelo parque de exposições cumprindo a população, a exemplo do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO