Busca

afirma.Participaram ainda dessa audiência, o presidente da Subseção da OAB, Noel Nunes de Andrade, o presidente da Câmara dos Vereadores, Ananias Pereira de Jesus, o procurador e o sub-procurador do Município, respectivamente, Marcos Antônio

janeiro na barragem na Pequena Central Hidrelétrica do Apertadinho em Rondônia. Segundo o parlamentar, em discurso na Câmara, a empreiteira não observou que área da PCH é arenoso e facilitador de erosão. O Conselho Regional

não foi apontada nenhuma irregularidade, de maneira que elas foram aprovadas tanto por aquela corte quanto pela Câmara de Vereadores. "Nos meus 22 anos de vida pública nunca tive uma conta rejeitada, todas foram aprovadas ... louvor pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, fóruns apropriados para dirimir qualquer questão dessa natureza", disse.O ex-prefeito estranhou também que justamente em um ano político, cinco anos depois, a promotora faz a acusação

presidente da Câmara de Vereadores de Buritis, José Carlos Teixeira de Oliveira, apesar de não ter sido notificado da ação, recebeu com surpresa, através da imprensa eletrônica, a notícia de uma denúncia feita no Ministério ... setor nobre do município (a 50 metros do Ministério Público), para a construção do prédio da Câmara de Vereadores.De acordo com Teixeira, a aquisição do imóvel foi feita dentro dos trâmites estabelecidos pela legislação ... relação a dispensa de licitação, segundo o presidente da Câmara, foi baseado na própria lei N° 8.666/93, cujo preço ficou abaixo do valor venal apresentado pela prefeitura municipal de Buritis. O terreno ... Civil Pública, compõem a base de apoio do prefeito José Alfredo Volpi.O atual prédio onde funciona a Câmara de Vereadores de Buritis é alugado e, por conta disso, todos os meses são pagos ... anos na nova sede, a recuperação dos valores investidos na aquisição do terreno e construção da nova Câmara.Ainda segundo o presidente da Câmara, a dispensa da licitação no processo de aquisição do terreno

apresentador de TV, ator (minissérie Mothern, da GNT), jornalista, videomaker e DJ. Após anos frente às câmeras em diferentes emissoras do RS (Manchete, TVE, RBS), fixou residência em SP no ano de 2003 quando teve

maioria dos senadores, mas ainda não foi cumprida pelo governo federal. Pediu também que seja votada, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição que incorpora os servidores do extinto Território de Rondônia

Administrativa e Reparação de Danos ao Patrimônio Público contra três agentes públicos, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores daquele município, José Carlos Teixeira de Oliveira, e de uma empresária da cidade.A ação ... irregularidades e fraudes em procedimento licitatório para aquisição de imóvel urbano para a construção da sede da Câmara Municipal. Segundo consta na ação, as irregularidades remontam ao célere trâmite do processo de licitação ... proceder dos agentes públicos responsáveis pela realização do processo licitatório, na pessoa do presidente da Câmara de Buritis, José Carlos Teixeira de Oliveira, dos funcionários Josmar Soares de Almeida e Osni Luiz de Oliveira

últimas horas foram presos os foragidos da justiça Gerson Câmara Pereira, 33 anos e Fábio Furtado do Nascimento 30. O primeiro foi localizado na esquina das Ruas Dom Pedro II e João Pedro da Rocha

Mendes por ter reconhecido o papel do senador Jonas Pinheiro em pronunciamento na Comissão de Agricultura da Câmara, não deixando passar em branco.++++HUUUUMMMM!!O senador Expedito Junior apresenta projeto alterando a CLT e propõe

mês anterior, constata-se um aumento de 4,5%. Em dezembro último as câmaras de compensação processaram 122,820 milhões de cheques.AnáliseA elevação do número de cheques devolvidos, que vinha até então registrando seguidas

Presidente do Senado inclua, na pauta de cinco projetos que terão tratamento prioritários para votação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que corrigirá uma injustiça com os municípios brasileiros: a perda de arrecadação ... prefeituras com base nos valores de 2007 para evitar queda no recebimento de recursos. Na Câmara dos Deputados, a proposição recebeu o número 141/2007. A tentativa é que a nova contagem só tenha valor ... diminuição na capacidade de investimentos na prestação de serviços públicos”, destacou.Como o projeto a ser votado pela Câmara tem caráter emergencial e só valerá para 2008, o senador Expedito Júnior apresentou um outro projeto ... Assuntos Econômicos do Senado.“Faço dois apelos: para que o projeto nº 633 tenha tratamento prioritário na Câmara e que o presidente da CAE (Aloísio Mercadante), designe relator e dê andamento à votação”, disse Expedito

possíveis bens móveis e imóveis pertencentes ao investigado. Também oficiou ao Juiz Eleitoral e ao Presidente da Câmara Municipal solicitando cópias de declarações de bens de Valcir Silas Borges. Com os trabalhos, foram localizados bens

Não guardo mágoa. Tenho certeza que minha passagem neste plenário da Câmara Municipal como vereador sempre honrou os que em mim confiaram. Cassaram meu mandato mas não me tiraram o direito de exercer, como cidadão

projetos, entre eles, o plano municipal. Após esta etapa, o protocolo de intenções será encaminhado as Câmaras de Vereadores para aprovação. O prazo para a assinatura do documento, estabelecido durante a reunião, termina no próximo

apoio de 189 deputados e 35 senadores. Moreira Mendes – que é vice-líder do PPS na Câmara – diz que o partido tem uma posição firme de que as apurações devem envolver, inclusive, os gastos