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deve ser criada por PEC (proposta de emenda constitucional), mas a base aliada do governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A

deve ser criada por PEC (proposta de emenda constitucional), mas a base aliada do governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A

pediu licença para tratamento médico por 90 dias. A informação é do presidente da Câmara, José Hermínio (PT), explicando que o Regimento Interno garante que o suplente não poderá ser chamado antes dos 120 dias

pediu licença para tratamento médico por 90 dias. A informação é do presidente da Câmara, José Hermínio (PT), explicando que o Regimento Interno garante que o suplente não poderá ser chamado antes dos 120 dias

criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o projeto será novamente votado na Casa e, caso aprovado, segue ao Senado

criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o projeto será novamente votado na Casa e, caso aprovado, segue ao Senado

grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil

grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil

grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil

grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil

representação n. 3467, que pedia a cassação do mandato do vereador João Bosco França Silva Filho, da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste. No pedido feito por Evangelista da Cruz Ferreira, 1º Suplente ... Silva Filho. Determinou-se a comunicação da decisão, após publicação oficial, ao Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Machadinho do Oeste-RO, bem como ao Juiz Eleitoral da Comarca

representação n. 3467, que pedia a cassação do mandato do vereador João Bosco França Silva Filho, da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste. No pedido feito por Evangelista da Cruz Ferreira, 1º Suplente ... Silva Filho. Determinou-se a comunicação da decisão, após publicação oficial, ao Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Machadinho do Oeste-RO, bem como ao Juiz Eleitoral da Comarca

presidente do colegiado, senador Neuto de Conto (PMDB-SC). Serão convidados para o debate o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Edilson

presidente do colegiado, senador Neuto de Conto (PMDB-SC). Serão convidados para o debate o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Edilson

cidade de Nova Brasilândia.O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou pedido do presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia que pediu a realização do plebiscito, alegando que parte dos moradores estão descontentes