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divulgação do mandato parlamentar" e "pesquisas e consultorias".Levantamento feito pela Folha na base de dados da Câmara -de acesso público- mostra que foi utilizado um total de R$ 3.194.766,13 de verba indenizatória ... devem ser gastos diluídos em outros meses, relativos a serviços prestados no exercício de dezembro", disse. A Câmara afirma que os ressarcimentos são semestrais, ou seja, não há resíduos de dezembro.A verba indenizatória foi criada ... minha parte, não há restrição pessoal de disponibilizar informação, mas tem que respeitar a lei."A Câmara não fiscaliza as notas, apenas analisa a validade do documento fiscal -por exemplo, não são aceitas notas compradas

Rondônia, a exceção de dois, exigiram as chamadas verbas indenizatórias, conforme atesta o portal de transparência da Câmara dos Deputados. Anselmo de Jesus (PT-RO), campeão em 2007 do uso desse mecanismo para não colocar ... atividades nas bases eleitorais, exigiu R$ 9.900,00 só em hospedagem e alimentação. Parece que a Câmara dos Deputados está pagando as férias do parlamentar petista, porque atividade neste mês de janeiro não houve, pelo ... partido, Eduardo Valverde (PT-RO) também aproveitou o mês de janeiro para apresentar notas fiscais à Câmara. Com hospedagem e locomoção, Valverde gastou R$ 6.650,00. Natan Donadon (PMDB-RO) usou outros

Duas comissões foram formadas na Câmara Municipal de Vilhena para investigar vereadores da cidade. O primeiro a ser investigado é Arlindo de Souza Filho, acusado de exigir parte dos salários dos funcionários dos gabinetes. Será

imediato de vida ou de lesões irreparáveis ao paciente”. Esse foi o entendimento dos membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça no recurso de Apelação Cível nº 100.001.2006.005931-0, que manteve a sentença ... Tribunal de Justiça, o recurso de apelação foi distribuído ao Desembargador Miguel Mônico Neto, membro da 2ª Câmara Cível, que negou provimento ao recurso e manteve a sentença de primeiro grau, sendo acompanhado pelos demais ... membros da Câmara. O relator ressaltou, em seu voto, que a doença em questão é de caráter emergencial e que “embora exista uma legislação específica que disciplina as operadoras de plano de saúde para

onde efetuou o disparo mortal.Outro vereadorEm agosto do último ano, o vereador Edison Luiz Gasparotto, presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, foi morto a tiros de pistola. Ele jantava em um restaurante

senador Expedito Junior (PR-RO) defendeu a criação de CPI Mista (Senado e Câmara) para investigar os gastos excessivos do Governo Federal com os cartões de crédito corporativo, que em 2007 consumiu mais

prefeito contra a decisão não foram aceitos pela Corte regional, que ordenou a posse do presidente da Câmara de Vereadores e a realização de uma terceira eleição em Monte Negro

Projeto apresentado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) autoriza as Mesas do Senado e da Câmara, o presidente da República e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público a "determinar providências" para

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, referente a Ação Civil Pública de nº 100.001.2004.018369-5, interposta

Silva, não admite o erro, muito embora o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, tenha admitido a dupla contagem que os dois programas responsáveis pelo monitoramento da floresta via satélite realizou

presidente da 1ª Câmara Especial, Desembargador Eurico Montenegro Junior, manteve a sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim (RO), que julgou improcedente ação de cobrança proposta pelo Escritório Central

Requerente: Prefeito do Município de Candeias do Jamari/ROAdvogados: Bruno Santiago Pires (OAB/RO 3482) e outroRequerido: Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO“Vistos,O Prefeito do Município de Candeias do Jamari/RO ingressa com Ação Direta

Vinicius Carvalho (PT do B-RJ), que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

vaga aberta com a cassação do mandato do vereador David Erse (PC do B). O presidente da Câmara de Porto Velho, José Hermínio (PT), recebeu a notificação do Tribunal Regional Eleitoral, segundo informou sua assessoria