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placas LBC-9561. Os policiais da Homicídios não tem pistas ainda, mas esperam as imagens de duas câmeras instaladas numa loja em frente a residência da vítima para identificar os possíveis autores do crime

teve a pena substituída por prestação mensal de um salário mínimo por 9 meses. A tese da Câmara, lançada pelo seu corpo jurídico é que na condenação não há determinação para a perda ou suspensão ... condenação criminal transitada em julgado leva a perda dos direitos políticos automaticamente. Outra tese da Câmara é que bastaria a Hermínio pagar de uma só vez a prestação pecuniária a que foi condenado ... Perda dos direitos políticos: conseqüência da existência da coisa julgada. A Câmara de Vereadores não tem competência para iniciar e decidir sobre a perda de mandato de prefeito eleito. Basta uma comunicação à Câmara ... Vereadores, extraída nos autos do processo criminal. Recebida a comunicação, o Presidente da Câmara de Vereadores, de imediato, declarará a extinção do mandato do Prefeito, assumindo o cargo o Vice-Prefeito, salvo se, por outro ... motivo, não possa exercer a função. Não cabe ao Presidente da Câmara de Vereadores outra conduta senão a declaração da extinção do mandato.” (RE 225.019, Rel. Min. Nelson Jobim, julgamento

vereador foi brutalmente assassinado no dia, 06.02, tendo como características de crime político.Estavam reunidos na Câmara Municipal de Teixeirópolis, dirigentes e militantes do PT, da região de Ouro Preto d’Oeste. O presidente

resultou da iniciativa do vereador José Wildes de Brito (PT). A partir da aprovação da Lei pela Câmara Municipal de Porto Velho, o gabinete do vereador recebeu consultas das administrações de diversas capitais e Municípios ... dias. Além da ampliação da licença maternidade, outras questões relevantes são tratadas pelo vereador José Wildes na Câmara Municipal e no contato com a comunidade. Por isso, o vereador é lembrado pela sua preocupação

Rondônia e conclamar toda a sociedade rondoniense, a bancada federal, governo do Estado, prefeitos, Assembléia Legislativa, Câmaras Municipais, entidades sindicais e empresariais, movimento social, igrejas, ou seja, todo o povo de Rondônia, para uma grande

presidente da Câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), chamou a atenção esta semana para a importância dos investimentos na agricultura como forma de garantir o fortalecimento da economia. O presidente destacou o crescimento

pagamento de multa pecuniária por desordem, desobediência e desacato nas eleições de 2.004, o vereador-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho, recorreu apenas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da condenação, ocorrida

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), teve os seus direitos políticos suspensos por três anos. Ele foi condenando por desordem durante trabalhos eleitorais e desacato à Justiça.A Ação ... Eleições, em 3 de outubro de 2004, durante a apuração.O vice-presidente da Câmara de vereadores de Porto Velho, Ted Wilson, foi informado, nesta quarta-feira, por meio de ofício do juiz da 21ª

questão ambiental. Porém, sem "exageros".Outro ladoPor telefone, da Alemanha, o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, disse que não pretende "polemizar" com o governador pela imprensa. Segundo ele, as divergências são fundamentadas em "uma confusão ... sobre os critérios empregados na análise das imagens de satélite.Câmara disse que o órgão sustenta os dados divulgados em janeiro, mesmo em relação às áreas cujo desmate tenha começado antes dos últimos cinco meses

Através de ofício encaminhado ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), a Câmara dos Deputados representada pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a realidade do sistema carcerário no Brasil, solicitou

pedido do deputado federal Ernandes Amorim (PTB) a CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal vistoria na próxima quinta-feira (6), a partir das nove horas, em Porto Velho, as unidades Urso Branco, Panda

Expedito tem recebido apoio do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).Cícero enfatizou o discurso de Expedito cobrando mais empenho do senador Valdir

petista Eduardo Valverde liderou no mês de fevereiro os gastos com as chamadas “verbas indenizatórias” na Câmara dos Deputados. Ele apresentou Notas Fiscais no valor de R$ 16.130,15 das quais R$ 7.700,00 foram ... despesas com “divulgação de atividade parlamentar”, informa o site da Câmara. No mês passado, durante o recesso, apenas Marinha Raupp (PMDB-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO) não haviam pedido o “benefício”. Neste mês

vice-líder do PPS na Câmara, deputado Moreira Mendes (RO), disse, nesta sexta-feira, que o presidente Lula começa a demonstrar uma veia "chavista", ao atacar o Judiciário e a Justiça. "Ele (Lula

Corporativos. Ao todo, serão 12 deputados e 12 senadores como titulares e o mesmo número de suplentes.Na Câmara, o bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB já indicou cinco dos seis titulares a que tem direito: Carlos Willian