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Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). Ela é fundamentada na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência ... acordo com a portaria, entre as medidas que poderão ser adotadas para resposta à emergência de saúde pública está o isolamento, que objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial ... será determinada por ato médico e deverá ser efetuada, preferencialmente, em domicílio, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, a depender do estado clínico do paciente, diz ainda a portaria.Quarentena Sobre ... prorrogação do prazo dependerá de prévia avaliação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública
seletiva e logística reversa, inclusão de catadores de materiais recicláveis, parcerias com setor empresarial, atuação dos Ministérios Públicos Estaduais, entre outros. O evento é voltado para servidores públicos que atuam nas secretarias de meio ambiente ... agricultura, planejamento, além de prefeitos, diretores e técnicos de consórcios públicos intermunicipais, vereadores, secretários, membros de conselhos municipais e servidores públicos interessados em se aprimorarem no tema.O presidente da Arom, Cláudio Santos, recepcionou os participantes ... extrema relevância para todas as gestões municipais, uma vez que há a necessidade de desenvolvimentos de políticas públicas voltadas a destinação de resíduos sólidos. “Os municípios de Rondônia têm avançado bastante na questão da destinação ... palestras, realiza pesquisas, estudos, análises de projetos de lei, pareceres e produz publicações de apoio à gestão pública. Ademais, coordenou na CNM projeto internacional de cooperação da União Europeia com foco no desenvolvimento urbano sustentável
localizada à Av. Duque de Caxias, 1183 - 10 de abril, na cidade de Guajará Mirim - RO, torna público que requereu ao COLMAN/SEDAM em 11/03/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade
prestação de contas do exercício 2019, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada em Assembleia Geral especifica realizada na terça-feira (10), em Porto Velho, com a presença
SALA 6 A E E ALTOS- Bairro: Centro, CEP: 76.801-108 Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 11 de março de 2020, PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste divulgou edital para concurso público com 13 vagas para níveis médio/técnico e superior. Os salários base variam de R$ 900,00 a R$ 5.300,00, com carga
contra o sarampo desde o dia 13 de fevereiro e vai até o próximo dia 13. O público-alvo dessa ação é a população dos 5 aos 19 anos. Segundo Elizeth Gomes, gerente de Imunização
Para estimular a prevenção do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado de Rondônia inicia essa semana uma campanha, com uma série de informações sobre os principais sintomas da doença e as maneiras de evitar ... contato com o vírus. A ideia é mobilizar membros, servidores e o público em geral que frequenta as dependências da Instituição para a importância de manter hábitos simples, mas capazes de evitar o contágio ... doença, 25 confirmados e 685 descartados.Também há instalado em cada andar do edíficio-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, dispensers de álcool gel – cujo uso é eficaz para a profilaxia ... surto com o novo coronavírus foi declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como emergência de saúde pública de interesse internacional.A atenção deve ser máxima se, além dos sintomas – como febre alta, tosse e falta
investimentos são 100 por cento da prefeitura, 27 milhões de reais proveniente de economias dos cofres públicos e agora serão investidos na capital”.O prefeito Hildon Chaves fez um balanço dos trabalhos de asfaltamento
empresa localizada na Av. Carlos Gomes, nº 1440- Bairro: Centro, CEP: 76.801-108, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 10 de março de 2020, PEDIDO
deputado estadual Jair Montes (Avante), conduziu na tarde desta segunda-feira (09), audiência pública para tratar sobre os valores de taxas, multas, parcelamentos e diárias de pátios, sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito ... Estado de Rondônia (Detran/RO). O deputado estadual Adailton Furia (PSD) também participou das discussões.Participaram da audiência pública o diretor geral do Detran/RO, Neil Gonzaga; o procurador geral do Detran/RO, Fernando Nunes Madeira; o diretor ... multas podem ser parceladas no cartão de crédito e está sendo feito o processo para o chamamento público. A lei não permite que se parcele multas de trânsito, mas abre espaço para que empresa
prefeitura um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), para que o ponto eletrônico fosse implantado na rede pública municipal da capital, inicialmente sendo implantado na área da saúde. A prefeitura de Porto Velho atendeu
negado, pelo mesmo fato, na sessão de julgamento do dia 21 de fevereiro de 2020.O Ministério Público de Rondônia já apresentou a denúncia contra ambos acusados, a qual foi recebida pelo Juízo
/0005-73 localizada à Rua Rosa Cruz, 3061 Bairro: Tiradentes, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 10/03/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Guaporé nº 3672 - Bairro: Agenor de Carvalho, Cep. 76.824-396 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 10/03/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
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