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PASTOR EURICO ALFREDO NELSON - FLODOALDO PONTES PINTO - Cep: 76.820-396, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 31/08/2020, a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 300 famílias do acampamento Canaã (localizado nas fazendas Cruzeiro e Arroba Só Cacau) não serão mais retiradas de parte da região conhecida como gleba Burareiro ... Justiça Federal atendeu a um pedido do MPF e suspendeu sete contratos de alienação de terras públicas e um título definitivo expedidos pelo Incra, na Linha C-45, na gleba Burareiro, em Ariquemes. Também foram ... relatou à Justiça que, em fevereiro de 1977, o Incra publicou um edital de licitação de terras públicas desses lotes e uma série de irregularidades foram cometidas. A licitação proibia que uma mesma pessoa concorresse ... Cruzeiro do Sul (atualmente local do acampamento Canaã e da fazenda Arrobas Só Cacau). Pela legislação, terras públicas com mais de 2,5 mil hectares só podem ser alienadas (transferidas ou cedidas) com a aprovação ... além disso, João Arnaldo Tucci não fez a transferência do imóvel nem a escritura pública desta compra na época. Em anos posteriores, há outras transações imobiliárias na mesma área, envolvendo os dois e também outras ... desses sete lotes da gleba Burareiro, em Ariquemes, o edital e os contratos de alienação de terras públicas tinham como condição para ocupação dos imóveis o plantio de lavoura de cacau em pelo menos

residências sempre limpo, vasos de plantas sem acúmulo de água e evitar jogar lixo nas vias públicas e terrenos baldios

falta. Mas me sinto bem melhor, e muito feliz porque o Lucas também parou”, diz a servidora pública que chegou a fazer tratamento para parar de fumar pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. “Ainda ... isso não é verdade. Devemos ficar atentos às novas artimanhas das empresas tabagistas para conquistas de novos públicos.”A especialista reitera que a nicotina provoca dependência química que faz com que o usuário do tabaco ... acesso aos serviços de saúde, em função do momento. “Estamos estimulando que haja mais unidades de saúde pública dispostas a fornecer serviços de apoio aos fumantes. Pelo diagnóstico que fizemos, alguns estados têm fornecido serviços ... disso no Brasil em trabalho desenvolvido pela Fiocruz”. Para ele, é necessário que haja uma conscientização deste público sobre os efeitos em um grupo com menos temor, incluindo prejuízos como mau hálito, diminuição de fôlego ... clandestinos são vendidos principalmente em periferias brasileiras por preços ainda mais em conta. Para colaborar com políticas públicas, uma parceria entre o Instituto Nacional de Câncer e a Companhia de Limpeza Urbana

Emdur usou luminária de led e tomou diversas medidas para evitar furto e roubo do patrimônio público, mas mesmo assim os criminosos agiram. Segundo o prefeito Hildon Chaves, o furto deixou a ponte com apenas

nesta sexta-feira (28), por meio do Diário Oficial dos Municípios, a reabertura das inscrições do Concurso Público que visa a contratação de 35 profissionais de ensinos fundamental médio/técnico e de nível superior ... nível superior deverão entregar os títulos no mesmo dia de realização da prova objetiva. Este Concurso Público será válido por dois anos e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme descrito no edital

Ministério Público de Rondônia ajuizou junto ao Poder Judiciário ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a anulação do Decreto Municipal nº 13.085/2020, que amplia a abertura de segmentos ... reclassificação de fase, mas não obteve autorização para tal. Na última terça-feira (25), o Ministério Público expediu recomendação, em que orientava o Chefe do Poder Executivo a revogar o Decreto nº 13.085/2020, tendo ... quinta-feira (27), o MP destaca que a postura pode causar danos e agravos a saúde pública local e ao o planejamento de combate a Pandemia pelo Estado de Rondônia, sem falar no mau exemplo

Jose Amador dos Reis n° 2761 - Bairro: JK, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 27/08/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E INCLUSÃO

AUTO POSTO SILVESTRE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA com CNPJ 07.939.258/0001-05 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 27/08/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de Comércio

Complemento Lote 425 – Setor 1, Cep. 76.887-000 na cidade de Campo Novo de Rondônia - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 27/08/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de Comércio

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem, nesta sexta-feira (28), diversos mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes do governo ... dias.A operação, batizada de Tris in Idem, é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro ... criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde ... coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.Caixinha da propina – O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio ... percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado. Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização ... desvios no Poder Executivo, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes

Ministério Público Federal (MPF) adotou, nos últimos 30 dias, uma série de medidas para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cumprimento de compromissos assumidos pela autarquia para a redução ... voluntariamente assumidas, mostra-se cabível que a multa a ser fixada seja estendida não só ao ente público requerido como também às pessoas dos gestores públicos responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial, que deverão

Suzete Afonso de Oliveira, Brasileira, portador do CPF 085.352.992-20 e RG 83732 SSP/RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA PORTO VELHO em 11/08/2020, a LICENÇA AMBIENTAL por declaração

direito de requerer a habilitação ao programa do Seguro-Desemprego, até que cesse o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, diz.No entanto, de acordo ... parágrafo único, tal medida somente se aplica “aos requerimentos iniciados após a declaração do estado de emergência pública