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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO alerta novamente para às tentativas de golpes onde criminosos por meio de ligações telefônicas, estão solicitando de servidores, filiados ao sindicato, depósitos bancários antecipados como

Rondônia fardados. A nova redação dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório aos agentes da segurança pública do Estado, devidamente identificados. A Lei destaca que todos os ônibus, a qualquer título, vinculados às empresas delegatárias ... serviço de transporte coletivo intermunicipal em Rondônia, ficam obrigados a transportar gratuitamente os agentes de segurança pública do Estado, conforme o artigo 143 da Constituição Estadual, desde que identificados, mediante apresentação de carteira de identidade ... ônibus, em um contratempo, pode ser uma situação de vulnerabilidade para o servidor da segurança pública”, destaca. A Lei n° 4.832, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo Governo do Estado, e em vigor

Comarca de Ariquemes, em sentença proferida no dia 31 de janeiro de 2020, foram: perda da função pública, que eventualmente estiver exercendo; multa de dez vezes o valor da remuneração percebida pelo agente ... apurada em liquidação de sentença; e, por 3 anos, proibição de celebrar contrato com o poder público, assim como, dentre outros, receber benefícios fiscais, ainda que por intermédio de pessoa jurídica.Segundo o voto ... Supremo Tribunal Federal – STF; além disso, reincidir no ato por desobedecer à orientação do Ministério Público de Rondônia.Ainda segundo o voto, as publicidades, em vez de serem educativas e de informações sobre os trabalhos ... prefeito e sua equipe, com destaque para o slogan, inclusive “afixado em placas de obras públicas, veículos e máquinas do município e até mesmo no carnê de cobrança do IPTU, desnudando inequívoca intenção de remeter ... gestor à realização dos serviços públicos municipais”. “Mesmo em suas mídias sociais particulares, o então prefeito não se fazia de rogado e, desabridamente, utilizava para louvar suas realizações, enquanto gestor, o logotipo e os slogans

disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela.Nesta manhã, a polícia e o Ministério Público Estadual (MPRJ) realizam a Operação Lucas 12, que visa cumprir nove mandados de prisão ... tiros na garagem, quando retornou ao carro para buscar algo que tinha esquecido.Versão do Ministério Público Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), os mandados foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara

posse de entorpecente. A operação teve como objetivo coibir o som automotivo com volumes elevados em locais públicos como o Espaço Alternativo e postos de combustíveis da cidade. Durante as fiscalizações, um motorista que estava

Rondônia já lavrou 1.810 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) desde quando foi decretado o estado de Calamidade Pública no Estado, em 20 de março deste ano, para evitar a propagação do Coronavírus. Somente em Porto

conta da pandemia do Coronavírus, que suspendeu aulas da rede pública e privada em todo o Estado, o Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Porto Velho está devolvendo os materiais comprados pelos pais dos alunos

envolvimento no crime e a estava coagindo dentro da unidade prisional.Em busca policial na casa do servidor público, foi apreendida a arma dele, cujo calibre é similar ao da usada no crime, porém, o exame

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

/0001-84, Localizada a Rua Açaí, nº 6181, Bairro Eldorado, nesta cidade de Porto Velho/RO, vem tornar público através da publicação em jornal que solicita a LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividades

Faces da Liberdade, denominada Operação Oz, que investiga crimes de peculato, associação criminosa e falsificação de documento público, praticados na tentativa de subtrair saldo bancário de conta de pessoa falecida. Segundo a Polícia, a ação ... visam esclarecer de forma cabal as circunstâncias dos crimes de peculato, associação criminosa e falsificação de documento público, praticados na tentativa de subtrair saldo bancário de conta de pessoa falecida, tendo como vítima o espólio

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Deméter, que investiga possíveis fraudes praticadas em contratos administrativos ... negociatas criminosas estabelecidas entre particulares, incluindo pessoas jurídicas, que consequentemente se beneficiaram dos contratos e os agentes públicos do Estado de Rondônia que praticaram atos administrativos tendenciosos e ilustrativos para implementar as fraudes nos certames

Rondônia, agentes públicos que receberam de forma indevida o Auxílio Emergencial do Governo Federal foram notificados pelas entidades com as quais têm vínculo empregatício e, até o último dia 7 de julho, já devolveram aproximadamente

teve como objetivo desarticular organização criminosa responsável por desviar recursos e fraudar procedimentos licitatórios de órgãos públicos estaduais, dentre eles a Assembleia Legislativa. Após os exames de corpo delito, Moisés será encaminhado ao presídio Estadual