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Janeiro, 5220 Bairro: Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 10/03/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) COM ALTERAÇÃO
Guaporé nº 3672 - Bairro: Agenor de Carvalho, Cep. 76.824-396no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do COLMAM/SEDAM em 11/05/2016, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio atacadista
concursados que passaram, dentro das 110 vagas, disponibilizadas pela Casa de Leis, no edital do concurso público realizado em 2018. “Esse é um dos efeitos da reforma, estamos abrindo espaço para os concursados. Já chamamos
jurídicos pela legalidade do processo licitatório, a Superintendência Municipal de Licitação (SML) homologou o certame do transporte público de Porto Velho em favor da empresa JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos. A publicação ... Nilton Kisner da Secretaria de Transportes e Trânsito (Semtran). A JTP foi a única interessada na concorrência pública dos ônibus. Ela alcançou a nota 15,680 em proposta técnica e 10,00 em tarifa ... valor da passagem será de R$ 4,05. O transporte público e o transporte escolar foram dois gargalos não resolvidos por gestões anteriores. A meta do prefeito Hildon Chaves na atual administração está sendo alcançada
AUTO POSTO MINUANO LTDA com CNPJ 13.727.626/0001-46 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 09/03/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis
AUTO POSTO JK LTDA - EPP com CNPJ 15.787.582/0001-75 torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 09/03/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de Comércio Varejista
Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro arraigado a fraudes licitatórias entre 2010 e 2016. As fraudes usaram recursos federais de três programas ... atendimento adequado às necessidades de transporte escolar dos alunos das áreas urbana e rural.O esquema envolveu servidores públicos, empresários e laranjas e causou prejuízo de 12,9 milhões de reais, em valores atualizados até abril ... propósito de oferecer transporte gratuito às crianças da zona rural e urbana de Vilhena, os agentes públicos fizeram direcionamento da licitação e macularam os objetivos pretendidos no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnae ... fraudes e, a partir de então, o MPF verificou transferências entre as empresas beneficiadas e agentes públicos, como se fossem “mesadas”. Para o MPF, formou-se um “verdadeiro propinoduto”.Foram denunciados o ex-prefeito José
Capital. "Não vamos fazer denuncismo, mas um jornalismo comunitário práticado procurando atender a população através dos órgãos públicos. Vamos cobrar posicionamentos firmes de nossas autoridades para exigir o direito das pessoas", explicou o jornalista Gérson
reflexos diretos no relacionamento da empresa com os 657 mil clientes residenciais, comerciais, industriais e do setor público da empresa no estado. “A mudança acontecerá em várias fases e teremos diversas ações para esclarecer
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, e na parte administrativa da rede de saúde pública da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).Janete Brito trabalha há 22 anos como enfermeira do João Paulo II. Ao longo
equipe de engenheiros esteve no local para fazer o projeto de iluminação de 700 metros da via pública. Edésio agradeceu o empenho da Emdur
contratações serão realizadas através de contrato por tempo determinado, para atendimento temporário a necessidade excepcional de interesse público da Agência Idaron, conforme Lei nº 4.619, de 22 de outubro
projeto no julgamento do Supremo Tribunal Federal provendo Recurso Extraordinário (RE 597.854) assegurando a cobrança por universidades públicas de mensalidades em cursos de especialização, sem prejuízo ao dispositivo constitucional da gratuidade do ensino superior ... senador se diz um grande defensor do ensino público. Em matéria divulgada por seu gabinete, logo após a apresentação da PEC 66, Confúcio tentou mascarar a proposta explicando que se tratava de autorização constitucional para
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa ... disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção ... mulher nos sistemas de justiça e de segurança pública para as questões de gênero.Segundo Flavia, a dificuldade em intimar o réu é um dos motivos para o atraso nos julgamentos, mas a maior demora ... vivendo em áreas carentes, com forte relação de dependência econômica com o agressor.“O que o poder público tem que fazer é dar condições para que a mulher se sinta acolhida num primeiro momento ... delegacia é porque, de fato, ela não vê o Estado como passível de prover uma política pública que dê acolhimento
deputado Ismael Crispin (PSB) vem a público manifestar seu repúdio ao reajuste de 15,31% no preço mínimo do café conilon do Brasil para a safra 2020/2021, tendo em vista que a portaria assinada
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