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Borges Ferreira Neto, convocado para compor a 2ª Câmara Criminal do TJRO, admitiu possibilidade de impetrar a ação constitucional (habeas corpus) em favor da apenada, uma vez que envolve restrição à liberdade de locomoção

Juiz da 33ª Zona Eleitoral do Estado de Rondônia julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público e condenou José Ricardo de Almeida Godoy, eleito para o cargo de vereador

Atilio Patricio, vulgo “Pato Roco”, 21 anos. De acordo com o registro policial "Pato Roco" iniciou a ação criminosa no começo da noite de sexta-feira (02), onde se fez passar por um passageiro

ação coordenada pelo delegado Adilson Almeida Júnior, do Denarc, apreendeu 10 quilos de maconha neste domingo e prendeu dois acusados, sendo um traficante, já condenado por tráfico e que estava em liberdade. A droga

relatora, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, o fato do motorista ter invadido a pista contrária decorreu de uma ação instintiva para desviar de um tambor de combustível que estava em sua pista. Ainda de acordo ... pista, o segundo semirreboque que arrastava colidiu com o veículo contrário."No caso dos autos, a ação instintiva do réu de desviar de um galão de combustível de 500 litros atravessado na pista, que não

atribuições de Curadoria dos Interesses Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Individuais Indisponíveis de Pessoas Idosas, ingressou com Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido liminar contra o Município de Nova Mamoré, objetivando ... criação de uma instituição de longa permanência para idosos.A Ação Civil Pública, subscrita pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tomou por base procedimento ministerial em que a “Casa do Ancião São

secretário-geral da entidade, Juraci Jorge da Silva, a OAB de Rondônia repudiou nesta quinta-feira a ação da Polícia Federal (PF) em escritórios de advocacia da Capital e na residência de seu presidente, Hélio ... Vieira, como parte das investigações no escândalo do precatório milionário do Sintero. Segundo a OAB, a ação é uma antecipação de condenações, “anterior a qualquer decisão judicial, que seria resultado da plena observância do contraditório ... qualquer constituinte, nem nunca fui representado por nenhum cliente.”O primeiro advogado a pronunciar-se sobre a ação policial foi Orestes Muniz, que na quarta-feira enviou nota à imprensa, condenando a medida. "Não havia ... não há qualquer fato que justificasse a decisão judicial que resultou na ação policial da qual fomos vítimas, nesta data

realização da prova a partir das 18h no horário de Rondônia.O MPF/RO ingressou com a ação civil pública, com pedido de liminar, após a negativa do Inep e da União em acatar a recomendação

apreendido pela Polícia Rodoviária Federal estava carregado com cerca de 200.000 produtos importados ilegalmente da Bolívia.A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização de rotina realizada no km 760 da BR-364. Ao abordar

esclarecer que não havia e não há qualquer fato que justificasse a decisão judicial que resultou na ação policial da qual fomos vítimas, nesta data.Queremos agradecer a todas as manifestações de solidariedade e tranquilizá

população e à classe”. Também destaca a importância de ter pessoas independentes para promover uma verdadeira ação de resgate da imagem da OAB/RO, do respeito aos advogados e da credibilidade da instituição, hoje bastante abalada

programa desta quarta-feira, 31, trará mais informações sobre a ação da Polícia Federal que investigou repasse de valores a supostos beneficiários dos precatórios no sistema do Tribunal Regional do Trabalho, pagamentos irregulares de honorários

procurações falsas, com assinaturas falsificadas pelo próprio José Hernandes em nomes de terceiros que seriam beneficiados na ação. “O casal trabalha em conjunto. Infelizmente houve o pagamento indevido de R$ 5 milhões só nesse caso ... desembargador e juiz bloqueio e de R$ 300 milhões que seriam pagos aos reais beneficiários da ação e outras medidas em segredo de justiça. Os advogados receberam, o sindicato recebeu e os beneficiários mais

Vara, informou a juíza sobre uma denúncia feita por uma neta de um dos beneficiados da ação. Ela narrou a primeira irregularidade e disse que era impossível a advogada ter uma procuração verdadeira da avó ... denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ter prejudicado mais de 60 servidores

Realizada na manhã desta quarta-feira para cumprir 64 mandados de prisão e dois de