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titular da Sedam, Nanci Maria Rodrigues, explicou que a coordenadoria de florestas plantadas foi resultado de uma ação conjunta que deu certo entre a secretaria, a Arflora e Aref. Na ocasião ela agradeceu ao engenheiro

Juíza Eleitoral de Vilhena, Sandra Beatriz Merenda já recebeu a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público (MP) contra o prefeito reeleito Zé Rover e seu vice, Jacier Dias, por abuso de poder ... econômico e político. Na ação, o promotor eleitoral João Paulo Lopes requisitou a cassação do diploma e a inelegibilidade de Rover e Jacier para as eleições que se realizarem nos próximos oito anos. De acordo

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Costa Marques crie e disponibilize vagas em creche para todas as crianças de zero a cinco anos ... multa diária no valor de R$ 2 mil por dia e por criança não atendida.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira com base em reclamação registrada na Promotoria de Justiça

para a rede privada de atendimento, por conta do Estado de Rondônia.A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, em que o Integrante do Ministério Público relata ... exposta e do descaso do Estado para com os pacientes, não encontrou alternativa senão o ajuizamento de ação civil para resolver o problema.A decisão liminar, concedida pelo Juiz Elson Pereira de Oliveira, entre outras

Gonçalves, conduziram as discussões e fizeram os encaminhamentos aprovados pelos participantes, como a integração desse plano de ação para desastres naturais ao Gabinete de Gerenciamento Integrado (GGI), criado em 2004, que atua em questões

restituir os valores pagos a título de entrada e comissão de corretagem.A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, contra a construtora ... Sidney Borges dos Santos, Eliane Pereira Borges e Agláucio Viana de Souza.Na ação, a Promotora relatou que o empreendimento estava previsto para ser entregue nos meses de janeiro, fevereiro, abril e julho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado de Rondônia adote providências para realizar cirurgia de reconstrução mamária ... valor de R$ 47 mil, montante estimado para o pagamento do procedimento fora do Estado.A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, após receber denúncia da paciente acerca de reiterados

final, buscar a resolução dos problemas detectados ou, se for o caso, instruir posterior inquérito civil ou ação civil pública.O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, considerando notícias sobre

autarquia com a visita rotineira de técnicos que orientem os agricultores quanto à produção nos lotes. A ação visa garantir a segurança alimentar das famílias e inserir os produtores na dinâmica do desenvolvimento de forma

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspensão da Lei Complementar Municipal nº 158/2011, que instituiu o “plano de carreiras dos advogados de Vilhena”, garantindo aos advogados ... ocupante de cargo público.Para o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, subscritor da ação, ao permitir o pagamento de honorários aos advogados do município de Vilhena, o dispositivo questionado infringe flagrantemente ... função pela qual são pagos mensalmente.O MP pede que ao final seja julgada procedente a ação, reconhecendo a inconstitucionalidade do artigo 6º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 158/2011, do município de Vilhena

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspensão da Lei 1.052/2012 até o julgamento final da ação. A referida lei dispõe sobre a “Carreira de Tributação, Arrecadação ... pagamento de até 40% da multa arrecadada, o que é inconstitucional..Sendo julgada procedente a ação, o MP pede que seja reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 38, I, segunda parte, da Lei Estadual ... 21/5/2012.Para o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, ao prever o pagamento da APF aos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais, em parte correspondente a 40% da multa arrecadada

horas. A previsão é de que, no máximo 15 dias, todos serão submetidos aos procedimentos cirúrgicos.Ação rápidaEsta ação foi para retirar os pacientes dos corredores do Pronto Socorro, a construção da estação

encaminhar um relatório detalhado ao governo elencando as propostas orçamentária, financeira e de pessoal da instituição. A ação tem total apoio e empenho do governador Confúcio Moura que quer um serviço de ater forte ... procurador geral da Emater, José Pinto da Silva, explicou que a medida é resultado de uma Ação Civil Pública com expedição de liminar pela Justiça, determinando que a Emater seja declarada como empresa pública

votos. Testemunhas relatam que até mesmo o forro da casa foi revistado. Nada foi encontrado. A ação foi comandada pelos delegados federais Rodrigo Nunes Bertrand e Sandro Luiz do Valle.A determinação judicial “ex-oficio ... juiz despachou o mandado às 12 horas desta quarta-feira. Para aliados do vereador Jair Montes, a ação judicial teve clara motivação política em razão da decisão do eleito em caminhar com o candidato Lindomar

juros e multas e a negociação de débitos com as prefeituras têm sido outra linha de ação forte na recuperação da companhia. Dizer que nada mudou é contrariar a realidade das obras que já estão