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Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Nova Brasilândia do Oeste, obteve liminar para que o município de Novo Horizonte do Oeste não efetue a contratação

representativas dos servidores públicos das esferas, municipal, estadual e federal. Na ocasião, será discutido o Plano de Ação para cobrar do Governo Federal o enquadramento dos servidores do Estado nos quadros da União. Os sindicalistas

primeiro grau que homologou (confirmou) a prisão feita pela polícia. Mas antes de ingressar com uma ação desse porte no Tribunal de Justiça (2º grau), essa autoridade deve ser provocada, ou seja, primeiro é necessário

Rondônia foi cercado na manhã desta terça-feira por agentes da Polícia Federal em uma ação para impedir a entrada no local, de um grupo de ex-trabalhadores da empresa WPG, contratada pelos construtores

efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.O juiz julgou a ação procedente, concedendo à mulher o direito de ser reparada, pois a empresa não compareceu à audiência

quando teve início as depredações e o incêndio. Pelo menos três pessoas saíram feridas e a rápida ação da PM no local culminou com a detenção dos dois. Um isqueiro foi encontrado com a dupla

também a circulação dos moradores e o acesso a serviços nas regiões beneficiadas. A meta desta ação do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1,3 mil municípios de todo o país ... familiar. O fato é que o município não tem recurso próprio para comprar o equipamento, então esta ação do PAC é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirma.Rede Brasil RuralAlém da entrega

desse tipo no país.O parecer foi emitido pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, em ação de investigação de paternidade cumulada com negatória da paternidade anterior - que era do companheiro de sua mãe ... analisar os fatos e a ligação afetiva da menina com os dois homens.Conforme é relatado na ação, o homem que registrou a criança o fez sabendo que ela não era sua filha. Anos depois

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois policiais militares, por terem praticado ato sexual com uma adolescente ... depois a jovem compareceu ao prédio público, local onde confirmou ter praticado atos de relação sexual.A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira ... forças de segurança pública do Estado”, afirma o Promotor de Justiça.O MP requer que a ação seja julgada procedente, sendo os policiais condenados às sanções previstas na Lei nº 8.429/92, dentre as quais

A declaração foi dada ao programa CBN Rondônia, rádio CBN. O foco principal da entrevista

sistema de controle de medicamentos e/ou equipamentos médicos. O município de Cacoal já foi condenado em ação civil pública a implantar o sistema de controle de medicamentos, mas até agora o referido controle não

ação conjunta envolvendo o serviço do comissariado do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho e agentes da Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, foi realizada às seis horas

também a circulação dos moradores e o acesso a serviços nas regiões beneficiadas. A meta desta ação do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1,3 mil municípios de todo o país ... familiar. O fato é que o município não tem recurso próprio para comprar o equipamento, então esta ação do PAC é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirma.Rede Brasil RuralAlém da entrega

governo federal na intenção de sanar os conflitos em Rondônia. Segundo o governador, hoje é indispensável uma ação enérgica de governo que vá para a mesa e faça a coisa acontecer de fato.A pedido

chegarem em uma residência, na Rua T-24 com Cariacica, 2º Distrito em Ji-Paraná. Na mesma ação também foram surpreendidos Roseli Jesus de Almeida, 30 anos e Salmo Maicol Barbosa, 26 anos. Parte