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comarca de Porto Velho, composto por 4 mulheres e 3 homens, presidido pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, condenou o réu Adriano Fernandes da Silva Neto a 7 anos e 6 meses de reclusão ... Três e Meio, Bairro Nova Floresta.O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento. Se comparecesse, mesmo diante da condenação, continuaria ... nada, segundo o promotor de justiça, desferiu dois tapas no rosto do acusado.Para o juiz da condenação, “embora o Conselho de Sentença tenha excluído a qualificadora do motivo fútil, não se pode negar ... razão de um tapa no rosto, o réu matou a vítima”. O réu tem registrada uma condenação no processo n. 0008278-12.2007.8.22.0501 (reincidente).Segundo a sentença, o não comparecimento do réu na solenidade sem justificativa

agente penitenciário Willian Azevedo Teodoro foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de Maristela Freitas Alves, do dia 8 de setembro no balneário Rio das Garças, na Estrada do Japonês ... Porto Velho. Os jurados entenderam que ele matou a mulher asfixiada. O réu havia sido condenado a 26 anos de reclusão, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho

Alves, no balneário Rio das Garças, no dia 8 de setembro de 2018.O réu havia sido condenado a 26 anos de reclusão, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho

conversa que tiveram, quando afirmou que o “Tribunal de Contas não se sente feliz em condenar ninguém, o ideal era que isso não ocorresse”. O governador elogiou a postura dos dois homenageados. “Estou governador

criminoso Ueliton Aparecido da Silva foi condenado na noite desta quinta-feira, pelo Tribunal do Júri em Porto Velho e sentenciado a 35 anos e 6 meses de reclusão por ter matado sua ex-mulher ... impossibilitou a defesa da vítima. Durante o interrogatório, o réu pediu aos jurados para que fosse condenado por feminicídio, e que não considerasse que o crime foi praticado com meio cruel. Ele confessou que matou

agressões no corpo de Joselita, mas ele negou ter agredido a vítima.O acusado pediu para ser condenado apenas pelo crime de feminicídio, sem agravantes, que segundo Ueliton não teria cometido. Ueliton disse ainda

cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2. Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar

decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, condenou, por ato de improbidade administrativa, por fraude em licitações o coronel da PM Charlon da Rocha Silva ... pessoa jurídica da qual sejam sócios. Já a empresa Impactual Vigilância e Segurança Ltda. – ME foi condenada a pagar uma multa equivalente a 50 vezes o valor recebido na época do fato, assim como ficar

Ação Penal (AP) 935. O recurso foi mais uma tentativa da defesa de Gurgacz de questionar sua condenação por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial (artigo ... princípio do juiz natural, sustentando que a admissibilidade dos embargos infringentes apresentados pela defesa contra a condenação deveria ter sido analisada pelo Plenário do STF. No entanto, de acordo com o relator, ministro Edson Fachin ... revisão criminal se presta exclusivamente ao combate das decisões que impuseram a condenação ou que a tenham mantido”, não funciona como instrumento de questionamento de decisões não condenatórias. Ou seja, para Fachin, o título condenatório ... acordão condenatório, o debate está focado apenas no juízo de admissibilidade dos embargos infringentes, recurso posterior à condenação”. Entendimento que vai ao encontro do parecer da PGR, segundo o qual, há sólida jurisprudência no sentido

Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que julgou procedente o pedido para condenar o ente público a adequar a jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ao limite de trinta

autoridade judiciária, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei, ou de condenado ou internado fugitivo: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa." Razões do veto ... condutas legítimas, como a identificação criminal por datiloscopia, biometria e submissão obrigatória de perfil genético (DNA) de condenados, nos termos da Lei nº 12.037, de 2009." Art. 14 "Art. 14. Fotografar ou filmar, permitir

entidade abrangidos pelocaputdeste artigo. CAPÍTULO III DA AÇÃO PENAL Art. 3º (VETADO). CAPÍTULO IV DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS Seção I Dos Efeitos da Condenação Art. 4º São efeitos ... condenação: I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando ... Adolescente), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 227-A: "Art. 227-A Os efeitos da condenação prevista no inciso I docaputdo art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro

passageiros possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara Criminal de Vilhena.Apesar de ser condenado a 2 anos e 7 meses pela prática de roubo, o homem trafegava livremente e recebeu

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Nadir da Silva por infringir a legislação federal ambiental (n. 6.938, de 31 de agosto de 1981), durante ocupação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, no Estado ... pela acusação ministerial, entre outros; não se sustentaram diante das provas, as quais foram suficientes para a condenação.A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial, que é presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, ocorreu na manhã

corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu uma das ações penais em que ele foi condenado e que poderia leva-lo a prisão. A discussão no STJ é processual e segundo o ministro ... ação em que o e-parlamentar era acusado de desviar passagens aéreas para parentes e amigos. Foi condenado neste caso a 5 anos e 4 meses.A defesa de Maurão de Carvalho tem um argumento simples