Busca

acredita no microcrédito, com o Banco do Povo, nas agroindústrias, com o Prove, nas crianças, com o projeto Burareiro, na saúde de qualidade através do Centro de Internação Domiciliar, Centro de Especialidades Odontológicas e Centro

Cidadania (CCJ) da Câmara. Essa subcomissão será instalada na quarta-feira (9), para analisar o Projeto de Lei 6745/06 que retira do Ministério Público a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público ... Amorim foi formulada nesta terça-feira ao presidente da CCJ, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS). O projeto a ser analisado na nova subcomissão retira poderes do MP, como a autonomia e a exclusividade na condução ... inquérito civil público. De acordo com o projeto, esse tipo de inquérito deverá se submeter ao juiz cível competente e poderá ser presidido também por delegado de polícia. O projeto que tramita na Casa desde ... prática tem ocasionado em abusos, prejudicado a imagem e honra dos investigados, como argumentaram os autores do projeto em suas justificativas. Essa subcomissão, para qual estou sendo indicado terá o papel de analisar essas questões

chefe do Escritório Local da Emater.Dentro do setor agropecuário, o Governo de Rondônia tem desenvolvido projetos que visem ao crescimento econômico do Estado e à melhoria de vida dos produtores. Destacando-se o Programa ... Mecanização do Campo (Promec) levando horas/máquina para os pequenos produtores, o Projeto Semear que distribui sementes aumentando a variedade e a qualidade da produção, além do Programa Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira (Pró

para que músicos, compositores, intérpretes e poetas possam mostrar seus talentos. O Festival SESI Música é um projeto destinado exclusivamente a empresários e trabalhadores da indústria. Além deste público o Festival também contempla dependentes diretos ... Festival continuam abertas até 25 de junho. Para o presidente do Sistema FIERO, Denis Baú o projeto do Festival SESI Música está contemplado dentro do Programa Indústria Saudável e corresponde ao objetivo estratégico de incentivar

sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir

eleições majoritárias deste ano devem estar aflitos com a incógnita que paira no ar referente ao Projeto Ficha Limpa. É que, se a Justiça Eleitoral resolver adotar as recomendações constantes no bojo desse projeto muitos ... isso só fez aumentar o seu cacife junto a população. O ex-senador Expedito Júnior, se o projeto “Ficha Limpa” entrar em vigor este ano poderá ficar fora do páreo. Ele perdeu o mandato

Comitê de Decisão Regional da superintendência do Incra em Rondônia aprovou ontem (31) a criação de três projetos de assentamento (PA) nos municípios de Machadinho do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste ... todo serão 175 projetos de assentamento do Incra no estado, com capacidade para aproximadamente 63.500 famílias, em área média de cinco milhões de hectares.Os novos assentamentos terão capacidade para 41 famílias de trabalhadores rurais

secretarias municipais de Planejamento (Sempla), Obras Básicas (Semob), Serviços Básicos (Semusb), Trânsito e Transportes (Semtran), Projetos e Obras Especiais (Sempre), Extraordinária de Programas Especiais (Semepe) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). A Audiência Popular ... democrático, isso, por que as peças orçamentárias devem por obrigação pensar o futuro baseado na realidade atual, projetando ações capazes de minimizar os impactos gerados a partir da crescente imigração de mão de obra oriunda ... oferecer a todos os munícipes, as condições básicas de assistência dos serviços públicos.Participação PopularEste projeto só tem sentido se houver uma grande participação da população. Apesar de muitas pessoas estarem presentes nas reuniões ... bairros de Porto Velho. Para que a sociedade portovelhense se interesse mais pelo assunto, um novo projeto da Prefeitura, através do DPP, está sendo elaborado para envolver massiçamente as pessoas e assim, tornar as reivindicações ... populares cada vez mais dentro dos anseios da comunidade. O foco central do projeto é despertar em cada um, uma visão de todo, para que cada cidadão pense na sociedade antes de pensar apenas

ação que tem parceria com o Ministério da Justiça para incentivar a leitura e contribuir para os projetos pedagógicos junto aos detentos. Obras literárias, livros didáticos, dicionários, autoajuda e livros sobre direitos e cidadania estarão

comunidades espalhadas em vários municípios do Estado. A Assembléia Legislativa do Estado aprovou, em duas votações, Projeto de Lei Complementar, regulamentando as funções de professor indígena e técnico administrativo educacional. Hoje esses profissionais atuam ... Estado, mas faltava a regulamentação da atividade.O projeto, de autoria do Poder Executivo, é resultado de uma ação conjunta e que teve a participação de indígenas, Ministério Público Federal, Seduc, Funai, Unir, Conselho Indígena ... Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), ao receber a comitiva de indígenas no seu gabinete, enfatizou a importância do projeto para educação das tribos indígenas. A matéria chegou para análise dos deputados nesta segunda-feira e Neodi ... priorizou a votação do projeto em tempo recorde. Ele mobilizou os deputados por entender que o projeto entende as necessidades das comunidades indígenas.Convenção da OIT No projeto encaminhado para análise do Poder Legislativo ... Josias Gavião. Ele agradeceu o apoio que recebeu do deputado Neodi e demais deputados na aprovação do projeto. Modelo da Bahia aperfeiçoado Para elaborar o projeto, a Procuradoria da República no Estado de Rondônia tomou ... semelhante aprovada no Estado de Bahia. A participação dos setores envolvidos nas discussões possibilitou o aperfeiçoamento do projeto de lei. Eles levaram em consideração os fatores regionais e a pluralidade étnico-cultural existente em Rondônia ... final, o projeto recebeu mudança em sua totalidade”, diz mensagem do governador João Cahulla

minutos de atraso ou não comparecer à sessão.As posições foram decorrentes da discussão de Projeto de Resolução que pretendia retornar para a tarde as sessões ordinárias da Casa. Os vereadores se manifestaram contrários ... Assim não atrapalha ninguém”. E o Dj Moisés foi direto: “peço a retirada e o arquivamento do projeto”.Diante das manifestações, o presidente da Casa, declarou que para acabar com os constantes atrasos – às vezes

projeto "Ficha Limpa" deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da forma como foi aprovado pelo Congresso, inclusive com a emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento ... compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos. O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado ... senador questiona se a mudança pode valer para as eleições deste ano, mesmo que o projeto seja sancionado antes de 5 de julho, último dia para o registro de candidatos na justiça eleitoral.O projeto

anos sem representante no Legislativo Estadual.Claudir ressaltou que a sua pré-candidatura faz parte de um projeto construído entre os trabalhadores em educação, categoria que foi bastante penalizada por falta de quem a defenda

aprovada em 2009, com prazo de seis meses para os Estados se adaptarem, mas o projeto precursor é de autoria do então senador Expedito Júnior, ainda em 2007, e por isso o pré-candidato ... internet, sempre, todas as suas despesas de caráter indenizatório, inclusive de cartões corporativos. Naquele ano o projeto dele foi tão falado, que antes mesmo de virar lei o Senado e a Câmara se anteciparam ... transparência da verba indenizatória na internet, e perdura até hoje. Posteriormente, em 2009, o Governo, enviou um projeto ao Congresso, em regime de urgência, ampliando a idéia do Expedito, passando-a para a divulgação

fora do controle que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas está elaborando um mapeamento dos projetos financiados pela instituição.”Dos projetos financiados nos últimos 12 meses, já divulgados no portal da instituição, têm