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Becker é o 11º indiciado da operação Kollektor, que investiga os desvios de recursos em projetos da universidade. A operação foi deflagrada em 09 de dezembro de 2009 e mobilizou 127 policiais federais

quase 200 quilômetros de ruas, com recursos do PAC 1 e da própria administração e já tem projeto para aplicação de R$ 80 milhões do PAC 2, sendo que parte destes recursos também serão investidos ... pacote de obras, o prefeito repassou para o presidente da Câmara de Vereadores, José Hermínio, um projeto de lei que modifica o valor das multas para os proprietários de terrenos abandonados, de acordo

Ficou proibida a constituição de novas enfiteuses até sua completa extinção. Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei Federal 6.960/2002, que acrescenta um parágrafo ao art. 2.038 do Código Civil definindo o prazo

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) protocolou hoje projeto de Lei de sua autoria que torna obrigatório o pagamento de seguro pelos frigoríficos mediante contrato de fornecimento de gado para o abate ... Rondônia de falências de empresas nesta atividade e que provocaram prejuízos aos produtores.O principal objetivo do projeto de Lei é garantir ao pecuarista que ele receba os valores da comercialização mesmo em caso ... falência das empresas frigoríficas.O projeto prevê ainda que a indenização prevista no seguro deverá suprir eventuais perdas sofridas pelos pecuaristas também no caso de comprovadamente não haver possibilidade de pagamento de dívidas pelo fornecimento ... gado, mesmo que haja a devolução do mesmo.As normas previstas no projeto também se aplicam no caso de recuperação judicial por parte dos frigoríficos. O não cumprimento das novas regras pelas unidades frigoríficas instaladas

Prefeitura de Porto Velho está nos preparativos para implantar o “Projeto Comprador” na capital. O objetivo é incentivar, qualificar os artesãos e ao mesmo tempo facilitar a comercialização de seus produtos para grandes distribuidores ... divisão da promoção turística da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), Maíra Alves Lopes.O Projeto Comprador foi idealizado no Acre em 2006. Ele oferece aos artesãos a oportunidade de negociar vendar ... Porto Velho, através da Semdestur, vem fazendo intercâmbio com o Acre com objetivo de implantar o projeto na capital de Rondônia. Na semana passada, por exemplo, Maíra Lopes esteve no estado vizinho acompanhando a realização ... mais uma edição do projeto (de 19 a 21), onde obteve novas informações. “Vai ser muito proveitoso tanto para os artesãos quanto para o nosso município”, destaca.A exemplo do que ocorre no Acre ... Prefeitura de Porto Velho pretende buscar parcerias para colocar o Projeto Comprador em Prática, principalmente em relação à qualificação dos artesãos, para que as peças tenham boa aceitação no mercado de Rondônia e de outros ... estados.NúmerosEm 2006, na primeira edição do projeto, foram comercializadas 2.474 pelas para grandes empresas como a Cores do Brasil e Tok & Stok. Na segunda edição (2007), foram comercializadas 6.094 peças, o que representa

Lideranças que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Sustentável CDS) do Projeto de Assento (PA) Joana D’Arc, que representa dezenas de associações, questionam a negociação realizada no dia 5 de maio entre a Santo

segunda-feira para sanção presidencial, o texto final da Medida Provisória 472/2009, que, após alteração seguiu como Projeto de Lei de Conversão nº 1/2010 contendo uma série de alterações em leis federais e propondo

vereadores. Maior partido do Estado, o PMDB conta com mais de 60 mil filiados em Rondônia.Projeto 2010No último fim de semana um dos jornais da Capital especulou que haveria conversas em andamento para ... PMDB. “É verdade que continuamos conversando com diversas siglas partidárias, porém, sem abrir mão do nosso projeto eleitoral, que é bem resolvido. O nome de Confúcio Moura para disputar o governo do estado está consolidado ... mais de 80% de aprovação dos nossos filiados”, acrescentou Lenzi.Para o secretário-geral do PMDB, o projeto do partido permanece inalterado com relação às reeleições do senador Valdir Raupp, da deputada federal Marinha Raupp ... outros parlamentares da legenda. “Nosso projeto eleitoral está tão consolidado que neste ano nossa convenção estadual terá caráter meramente homologatório. Os nomes dos candidatos majoritários estão definidos, faltando pouco para fecharmos nossa nominata completa para ... Moura continuam conversando com diversas siglas partidárias. “Estamos em busca de um parceiro que some com nosso projeto de governo, um projeto de participação dos partidos aliados. Não queremos um mero coadjuvante, mas pessoas

motivado com a união do partido e vamos assim para a disputa das eleições deste ano”, ponderou.ProjetosA consolidação da implantação da Universidade Estadual é uma semente que precisa ser germinada, pela sua importância

viabilizasse a manifestação no processo. Ante a suficiência, sob o ângulo da liminar, desta causa de pedir, projeto o exame das demais para a oportunidade do julgamento de fundo. Defiro a liminar e afasto ... viabilizasse a manifestação no processo. Ante a suficiência, sob o ângulo da liminar, desta causa de pedir, projeto o exame das demais para a oportunidade do julgamento de fundo.3. Defiro a liminar e afasto

Uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual vai permitir adequação no vencimento básico dos auditores

suprapartidário do PSDB em 2010. Expedito, em sua fala mostrou-se decidido a levar adiante o seu projeto político para tornar-se governador. Balizou suas palavras dentro do slogan do PSDB: Rondônia pode muito mais ... Legislativa, pelo PP, após ser ovacionado por uma autêntica claque de seguidores presentes ao evento tascou: “nesse projeto é importante que todos nós (pré-candidatos, dirigentes partidários, lideranças políticas, lideranças comunitárias, lideranças empresariais) caminhemos unidos

Nacional – IPHAN e do Município de Porto Velho, requerendo o embargo judicial das obras de execução do Projeto Madeira-Mamoré e aplicação de penalidades pecuniárias ao município, intervenção na superintendência do IPHAN e a responsabilização ... alegado dano naquele sítio histórico.Alegaram os autores da ação judicial que o IPHAN não aprovou o Projeto Madeira-Mamoré, que mesmo sem a aprovação prévia do IPHAN e na vigência do embargo extrajudicial ... projeto a prefeitura de Porto Velho iniciou a execução das obras e que o IPHAN desaprovou o projeto e em seguida emitiu decisão aprovando o empreendimento, e que isso implicaria em violação a princípios constitucionais ... Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Antônio Ocampo Fernandes, por exemplo, assinalou que ‘com a ausência de projetos sérios e de vontade política dos governos se favoreceu o aumento da dilapidação do acervo, com a ocorrência ... caso de se brecar as obras de restauração e revitalização do complexo da EFMM. O projeto, denominado Madeira-Mamoré, vem atender a um anseio da comunidade, não se visualizando, em linha de cognição sumária, mácula

alteração no texto do Projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Senado, deixará candidatos conhecidos do cenário nacional – como Joaquim Roriz e Paulo Maluf – de fora da abrangência da Lei. No trecho sobre a concessão do registro ... Segundo Demóstenes, as alterações foram feitas para facilitar os julgamentos. Das nove emendas feitas pela Câmara ao projeto, quatro traziam a expressão “os que forem condenados”, quatro falavam em “os que tenham sido condenados

Congresso Nacional. Como o conteúdo da Medida Provisória 472 for alterado, ela passou a tramitar como projeto de lei de conversão, o 001/2010. Sempre que há alteração, o projeto é enviado à Presidência da República ... Constituição Federal, Lula tem 15 dias úteis para decidir. "Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente