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Ministério Público de Rondônia, por meio da Curadoria das Fundações, ingressou com ação ordinária para extinção da Fundação Rio Madeira (Riomar), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e entidade de apoio à Fundação ... instituição se transformou em um “instrumento de captação de verbas e enriquecimento ilícito de particulares”. Na ação ordinária, subscrita pelo Promotor de Justiça Charles Martins, pede-se que seja declarada pela Justiça a extinção

Porto Velho. Com a ocupação, as atividades no interior da sede da empresa foram paralisadas. A ação é organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que nesta semana realiza atos em vários estados ... garanta os direitos mínimos as famílias atingidas concede total liberdade para que as empresas construtoras adotem uma ação autoritária, preconceituosa e injusta com as famílias, sendo que sequer os direitos humanos são respeitados”. NOTA ... serviços. Em contato com representante da coordenação local, Wallison Rodrigues, houve a confirmação de que a ação não ocorrera e ainda a surpresa com a veiculação da notícia por parte da entidade nacional

pela Operação Termópilas. Os irmãos Araújo, Valter, Waltony Araújo e Wanderley recorreram ao Judiciário alegando que a ação dos promotores tinha o objetivo de prejudicá-los, “de maneira desleal”, e tentou  “ludibriar este Tribunal, afirmando

horas na sede do Sindsaúde, em Porto Velho. O objetivo foi decidir por uma ação rápida em defesa dos servidores sob ameaça do parecer da PGE. A decisão foi por unanimidade. O ato da cúpula

apresentar uma emenda de R$ 150 mil para que o Executivo possa investir em mais esta ação em prol de Cacoal. O restante será providenciado por mais um colega parlamentar”, acrescentou Glaucione. De acordo

valor de R$ 5 mil ou interdição provisória das atividades do estabelecimento.A liminar foi concedida em ação civil pública por dano ambiental ajuizada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen contra os empresários Jhonatan ... Militar realize aferições no local duas vezes por mês, durante um semestre, enviando relatório ao Judiciário.A ação foi proposta pelo Ministério Público diante de inúmeras reclamações de moradores da região onde a casa noturna

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, contra artigos da Lei Ordinária nº 1.665/2011

referendo à medida cautelar parcialmente deferida pelo relator, ministro Luiz Fux, em dezembro de 2011, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, proposta pelo governador de Rondônia. Na ação, o chefe do Executivo estadual contesta ... Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.Voto do relatorEm dezembro de 2011, o relator da ação, ministro Luiz Fux, concedeu em parte a liminar. Em referendo hoje, no Plenário, o ministro reafirmou

trazer benefícios para os pré-candidatos”, disse Marli Mendonça, secretária geral da executiva e presidente estadual da “Ação Mulheres Trabalhistas”. Para o senador Acir Gurgacz, o PDT se renova quando prepara seus filiados e parlamentares ... filosofia que sempre permeou a sua existência. Com isso poderemos desenvolver um planejamento de uma ação partidária ultrapassando os limites das eleições de 2012”, finalizou.O presidente nacional do partido, Carlos Lupi (ex-Ministro

pais possam prover a seus filhos a educação devida.Por fim, a Adunir também citou na ação que o auxílio pré-escolar consiste em valor expresso em moeda referente ao mês em curso

pois, além de informar a empresa sobre o erro ocorrido, ainda levou documentos para comprovar. "constatada a ação praticada pela empresa contra os direitos do autor, configura-se o dano moral passível de indenização

Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, que sofreu perseguições na legenda e decidiu encampar a criação do PSD. A ação foi julgada improcedente pelo TRE rondoniense, sob o argumento de que não se caracterizou a infidelidade partidária ... desfiliação partidária sem justa causa, decidiu a controvérsia nos termos do Acórdão n. 20/2012, assim ementado: Ação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. Não comprovação de grave

amigos foram ouvidos pela Polícia. Câmeras de vigilância da Secretaria da Defesa podem ter gravado a ação.Ao ser libertado, o jovem disse que estava com muita fome, sede e debilitado. Durante o sequestro, permaneceu

identificado como Ivan Souza, que já teria sido preso outras vezes pela mesma prática. No momento da ação policial, por volta das 11 horas, várias pessoas jogavam nas máquinas

suspensão da decisão local até o julgamento final da reclamação constitucional impetrada pela entidade sindical rondoniense.Na ação, o Sintero questionava a liminar do desembargador do desembargador Gilberto Barbosa, que acolheu pedido do Estado ... pelo STF no julgamento dos mandados de injunção sobre direito de greve dos servidores públicos, sustenta a ação