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A empresa Araúna Construções, envolvida em operação da Polícia Civil na última semana referentes a

vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação

lugar onde costumeiramente acontecia, mas em outro espaço. As alegações não tiveram sucesso, contudo em nova ação, a antecipação de tutela para suspender a insalubridade acabou sendo deferida. Ao conceder a suspensão da decisão ... caso, mas não pelo erro primário da PGE. Confira: DESPACHO DO RELATOR nrºVistos. Trata-se de ação rescisória, com pedido de antecipação de tutela, proposta pelo Estado de Rondônia, na qual visa rescindir acórdão ... vencimento básico, e não sobre o salário mínimo. Esclarece o autor que o fundamento da presente ação é a ocorrência de erro material na publicação da decisão proferida em sede de embargos de declaração ... legal. Consta dos autos que o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia moveu ação ordinária, na qual pleiteou o recebimento do adicional de insalubridade em favor de seus substituídos com base ... exercício pleno de sua defesa e, assim, evitar um prejuízo irreparável aos cofres públicos. Afirma que a ação rescindenda está em fase de execução, o que torna imperiosa a necessidade de sua suspensão, haja vista ... servidores públicos em geral. Em síntese, é o relatório.Decido. O Estado de Rondônia propõe a presente ação rescisória como intuito de rescindir acordão proferido em apelação cível nº 1012909-32.2004.8.22.0001, que reconheceu em favor ... pagamento seja o salário mínimo. Examino a possibilidade da concessão da tutela antecipada em sede de ação rescisória. Nos termos do art. 489 do CPC, é possível conceder antecipação de tutela em sede de ação ... defesa pelo erro de local na publicação, não se enquadra em nenhum dos requisitos autorizadores para a ação rescisória, considerando que já houve pronunciamento judicial a respeito, oportunidade em que entenderam que o equívoco cometido ... até julgamento final da presente rescisória. Cite-se o réu para responder aos termos da ação, no prazo de 20 dias, conforme disposição contida no art. 491 do CPC. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça

agricultura familiar chegue com mais facilidade e rapidez na mesa de todos os brasileiros. “É uma ação em rede que pretende conectar diretamente agricultores e consumidores, agregando valor aos produtos”.O senador destacou a força

O advogado Luiz Bezerra de Menezes, de 50 anos, foi assassinado na noite desta sexta

pelo STF no julgamento dos mandados de injunção sobre direito de greve dos servidores públicos, sustenta a ação.O sindicato pede a concessão de uma liminar para suspender a decisão do TJ-RO. No mérito

requer sejam eles notificados para defesa preliminar, após, seja recebida esta denúncia, eles citados para responderem à ação penal nos termos do rito da Lei 8.038/90 e, ao final, condenados ao cumprimento das penas ... subscrevi.(a) Desembargador Sansão SaldanhaRelatorEDITAL DE CITAÇÃOO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA, RELATOR DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0012625-97.2011.8.22.0000, NA FORMA DA LEI:Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ... citado, para apresentar defesa prévia, de conformidade com o r. despacho de f. 503, nos autos da Ação Penal, em epígrafe.OBSERVAÇÕES: 1) Prazo: 5 (cinco) dias, findo o qual correrão os 10 (dez) dias

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em Ação Civil Pública e determinou o bloqueio de bens e valores monetários do ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão ... pena de prisão. Veja íntegra da decisão:Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0002866-72.2012.8.22.0001 Classe : Ação Civil Pública Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Jose Carlos de Oliveira; Terezinha Esterlita Grandi ... Luiz Inchausti Conceição; Industria Gráfica Pampa Ltda; Robson Rodrigues da Silva; R. R. Decisão Cuida-se de ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento de danos ao erário, decorrentes ... tese, prestadoras/fornecedoras de bens/serviços, cujos pagamento eram suportados pela Assembleia Legislativa. Aduz que a presente ação versa sobre os fatos relativos às seguintes empresas: Indústria Gráfica Pampa Ltda., RR Serviços de Terceirização Ltda

considerou a audiência positiva, mas ficou insatisfeito com a falta de um cronograma de trabalho para a ação emergencial. “O pedido de audiência foi feito há quase 30 dias, a rodovia está em situação crítica

Oito – PT do B fez um relato da situação vivenciada na região. Ela criticou a ação policial quanto a apreensão de equipamentos dos agricultores e cobrou ação policial para combater o narcotráfico e a prostituição

registro no estado. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (29), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4657, ajuizada na Corte pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg

ação criminosa aconteceu por volta das 03h30mim da madrugada desta quinta feira, em uma farmácia na Avenida 7 de Setembro com Getulio Vargas na região central da cidade.De acordo com testemunhas, pelo menos cinco ... explodiram o equipamento. Todo o dinheiro do cofre foi levado. Câmeras da Sesdec podem ter gravado a ação dos bandidos

renunciou ao mandato um dia antes ao julgamento, o que faria com que a ação penal seguisse para analise de juiz comum. Natan Donadon foi condenado a prisão por formação de quadrilha e peculato

decisão liminar do desembargador Gilberto Barbosa concedida ao governo do Estado de Rondônia em ação cautelar contra a greve dos trabalhadores em educação foi avaliada pela categoria e considerada impeditiva à luta por salário justo ... trabalhadores em educação aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça para que possam receber o precatório da ação do salário mínimo. Também, desde o ano passado a categoria espera do Tribunal de Justiça uma resposta ... requerimento do pagamento da ação em RPV – Requisição de Pequeno Valor. O que se viu, no entanto, foi uma decisão liminar que extrapola o pedido feito pela Procuradoria do Estado na ação cautelar.O Estado

Vale do Paraiso. “A reunião visa discutir formas de otimizar o uso desses veículos”, observou João.Outra ação debatida na reunião será a formação de uma comissão para uma visita ao Hospital Márcio Cunha integrante