Busca

Prefeitura de Porto Velho vai rescindir o contrato com a empresa Egesa, que estava responsável pela obra dos cinco elevados que estão sendo construídos na cidade. A empresa venceu a licitação realizada pelo município ... Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) que tomasse as providências para cancelar o contrato com a empresa.“Desde que a Egesa abandonou a obra, esse destrato ainda não havia sido feito. E além ... destrato, determinamos também que fosse aplicada a multa prevista pelo não cumprimento do contrato e que a empresa torne-se inadimplente por ter abandonado a obra, conforme rege o contrato. E essa medida ... repassado de recurso, do que foi executado, do que foi medido e do que foi pago à empresa. Esse relatório será encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), ao Tribunal de Contas

desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, é abusiva a realização de perícia por empresa terceirizada, localizada em outro estado da Federação, impondo-se ao consumidor o ônus de ter que se deslocar ... proposto ao 2º grau de jurisdição do Judiciário de Rondônia pelas Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). A empresa estatal interpôs o agravo contra decisão monocrática que já havia negado seguimento ao recurso.A tentativa ... título de indenização por danos morais.AbusividadeNo julgamento do agravo, o relator decidiu que apesar de a empresa mencionar que o consumidor foi comunicado por meio de carta que o medidor seria enviado para perícia ... VOTO DO RELATOR.¿.Ementa : Agravo interno. Apelação. Negativa de seguimento.Energia elétrica. Perícia no medidor. Realização. Empresaterceirizada de outro estado. Abusividade

tipo de serviço.Rescindir contratoO superintendente do Dnit, André Valle, disse que o contrato com a empresa Egesa será rescindido. Para isso, a prefeitura precisa concluir a prestação de contas. Depois, haverá nova licitação ... para a contratação de outra empresa, que deverá iniciar os trabalhos em maio do próximo ano. Segundo o superintendente, até novembro de 2013 a nova empresa contratada deve finalizar as obras.Novo TrajetoO trajeto

empresa Casa & Terra imobiliária, dona do loteamento Jequitibá em Rolim de Moura, é investigada pelo Ministério Público por utilizar um terreno público, mais precisamente o balneário municipal da cidade, para desovar os restos de entulhos ... poderei apontar as providências a serem tomadas frente ao problema”, explicou.A autorização para que a empresa Casa & Terra possa jogar a serapilheira no balneário municipal veio do atual secretário de fazenda de Rolim ... material. Caso seja constatado o simples descarte, o órgão deve ir à Justiça para obrigar a empresa dona do loteamento recuperar os danos ao meio ambiente. Outro ponto registrado por esta equipe de reportagem ... fase de decomposição. Também há muito lixo, restos de madeira, de marcenaria e até animais mortos.A empresa Casa & Terra foi procurada para responder sobre a investigação do MP e sua matriz em Brasília informou

unanimidade, pela ilegalidade do Contrato 030/PGM/2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Velho e a empresa Construtora Marquise S/A.Este contrato foi objeto da Tomada de Contas Especial (processo 2440/2010-TCE) decorrente da representação formulada ... aplicou multa individual tanto ao prefeito Roberto Sobrinho quanto aos seus assessores envolvidos, bem como à empresa Marquise, pelo dano causado ao erário municipal, que, se somados, ultrapassam a importância de R$ 4.300.000,00.Entre

dias após sua assinatura, sem que qualquer trabalho tivesse sido realizado. Mesmo assim, o Município pagou a empresa N.E. Construtora o montante de R$ 1 milhão.Durante as investigações, que em maio de 2012 passaram

militares. Com eles foram apreendidos cerca de R$ 600 mil em cheques roubados de pelo menos três empresas nos últimos dias. A PM explica que já vinha realizando monitoramento dos acusados através de seu serviço

sinistro daquelas proporções. O empresário João Gonçalves, que tem sua residência e a sede de sua empresa próximo ao deposito, rapidamente deslocou para o local três caminhos pipas para ajudar no combater ao fogo ... poucos minutos  já somavam sete caminhões e dezenas de homens entre funcionários da empresa Irmãos Gonçalves, DER, Corpo de Bombeiros e vizinhos na luta para apagar o incêndio. Uma forte chuva que caiu na hora

madrugada de domingo a Policia Militar registrou um roubo na empresa Blindex, na Avenida Guaporé próximo a BR 364, Bairro Lagoinha. De acordo com informações de dois vigilantes que faziam os trabalhos de guarda ... empresa, quatro homens com a farda da PM, simularam uma abordagem em frente ao local em um homem, que teria jogado uma sacola pra dentro da empresa. Os vigilantes foram chamados e orientados a abrir ... conseguiram se soltar e acionar a Policia. Há suspeitas de participação de alguém que conhecesse bem a empresa. Os bandidos estavam em dois carros

BÁRBARA PEREIRA DA SILVA. Leila é esposa de ROBSON RODRIGUES DA SILVA e sócia com ele, da empresa RR SERViÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, principal beneficiada no esquema. Bárbara é uma secretária da empresa que sabe ... SEMUSB), como bem ficou claro em um dos diálogos interceptados. Com grande poder de gestão na empresa de ROBSON, a RR Serviços e Terceirização, movimenta contas bancárias e ajuda ROBSON na articulação com os demais

assim como outros funcionários públicos aqui apontados, possui impedimento legal no que se refere a administração de empresas e celebração de contratos com o poder para o qual trabalha, NEYVANDO utiliza-se de 'laranjas ... contratos informais, celebrados no âmbito do Procedimento Administrativo 11.0086/2011, por meio de cheques de sua empresa, a M&E CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, que foram entregues a ESAÚ CARDOSO e JOSÉ RANGEL, conforme consta ... parecer de fls. 1730 (em anexo) daquele procedimento, no qual, numa única 'canetada~ desabilita 10 empresas concorrentes naquele certame e cujos interesses colidiam com as empresas que fazem parte desta orquestra criminosa. Posteriormente ... Porém, uma vez mais, os representados acima mencionados optaram por dar vantagem a empresa que não executava o serviço direito, pois, conquanto o teor do relatado acima, a verdade é que findaram pagamento o serviço ... BEATRIZ FAUSTINO Apesar da qualidade de servidora pública, JOSIANE atua como verdadeira empregada de ROBSON (proprietário da empresa RR), representando a empresa deste em obras que possui com a Prefeitura, elaborando e assinando documentos ... serviços já realizados e pagos, como se tivessem sido feitas pelas Secretarias com as quais a empresa de ROBSON possui contrato, o que possibilitaria a ROBSON o recebimento indevido de um valor milionário. Neste caso

RANILSON atua com a finalidade de facilitar o trâmite dos processos em que figuram como interessadas as empresas utilizadas para o enriquecimento ilícito dos integrantes da quadrilha. O Procurador, por vezes, encontrou ... FRANCISCO EDWILSON BESSA DE HOLANDA NEGREIROS (Chefe de Gabinete do Deputado Flávio Lemos, proprietário de fato da empresa "PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA" e "FORTAL CONSTRUÇÕES LTDA, Vereador eleito em Porto Velho). No dia 20/0712012, ROBSON ... julho de 2.012, EDWILSON combina com seu sócio DAVID ALECRIM DE MATOS (proprietário de fato da empresa “PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA” encontro na manhã seguinte para conversarem com Doutor RANlLSON, ao que DAVID concorda ... flagrou-se a ocorrência de situação mais gravosa. ROBSON proprietário a empresa RR, após conversar com o Doutor RANlLSON por telefone, liga para o representado EMANUEL NERI PIEDADE (ex- Secretário Adjunto da Secretaria Municipal ... criminosa pelos seus “serviços prestados”. Exemplo disso foi o encontro ocorrido entre RANILSON e o proprietário da empresa RR, o representado ROBSON, na residência deste último ocorrida no dia 1 de Agosto

ROBSON exerce, pela força do dinheiro, grande influência em funcionários deste Município e em proprietários de outras empresas. Prova disso é que servidores envolvidos com os pagamentos de obras de interesse da RR SERVIÇOS ... veículos particulares por conta de ROBSON, conforme devidamente comprovado nos autos. Conforme verificou-se, logo após a empresa RR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO receber pagamento da Prefeitura já não há mais dinheiro nas contas da empresa ... caráter competitivo da licitação de que participaram, repartindo os itens licitados, bem como celebrando contrato de sua empresa com o município, para que a execução dos serviços se desse pelas outras empresas, bem como ... bastaria dizer o que apontou a investigação: é um dos principais beneficiados no esquema criminoso, tendo sua empresa, a RR, diversos contratos milionários com o poder público municipal. É bom que se lembre aqui, nobre

iniciais em relação ao estreito relacionamento de EMANUEL com o investigado ROBSON RODRIGUES DA SILVA, dono da empresas RR Serviços e Terceirização LTDA, bem como com o investigado EDWILSON, dono das empresas FortaI Construções ... criminoso, conforme parecer lançado no pregão presencial 04012010 (fls. 1748 daqueles autos, enviados em anexo), onde desclassifica empresas que concorreriam ao certame ao argumento de que não atendem ao disposto no edital, tudo ... único de privilegiar os interesses das empresas pertencentes ao grupo criminoso do qual faz parte, tendo elas, efetivamente, sagrando-se vencedoras, como já dito. A investigação demonstrou que existem sérios indícios que de o Secretário ... dinheiro dos empresários ROBSON e EDWILSON, para quem elaborou pareceres e planilhas a fim de beneficiar as empresas participantes da ORCRIM e que mantém contratos com a Prefeitura. Ressalte-se. uma vez mais, que apesar ... não mais possuir cargo público municipal, continua a administrar com muito vigor os contratos lá firmados pelas empresas do grupo criminoso Por último, vale registrar que o monitoramento indicou que EMANUEL tem ciência que outros

para direcionar recursos da prefeitura para a prestação de favores a particulares. Ao autorizar pagamentos para as empresas vencedoras do Pregão Presencial 04012010, JAIR possibilitou que elas, na qualidade de adjudicatárias, obtivessem vantagem indevida