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menino, na Zona Rural, ingeriu bebida alcoólica e o golpeou. SuspeitasDe acordo com o Ministério Público Estadual, a avó da criança também teria participação no crime, razão pela qual foi denunciada e posteriormente pronunciada

como, ex vi, adjudicação, homologação, contratação, etc. II.VI – DO ENVIO DE PEÇA DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 43. Consigno, por fim, que o objeto dos autos diz respeito a bens e serviços de interesse ... julgador, quedar-se de forma omissa, razão pela qual o feito deve ser encaminhado ao Parquet Estadual, na forma da lei, naquilo que, eventualmente, escape da atuação constitucional desta Corte de Contas. III – DO DISPOSITIVO ... VEÍCULOS LTDA; AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e EJ CONSTRUTORA LTDA VIII – OFICIE-SE ao Ministério Público Estadual, encaminhando-lhe cópia integral destes autos e cópia das Representações protocolizadas sob o n. 10726/14, 11114/14

deputado estadual Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) relacionou esta semana o projeto de atendimento a pessoas portadoras de feridas crônicas como um dos mais bem sucedidos da gestão atual na área de saúde do município

campanha e do jingle foi prestigiado por representantes de órgãos/entidades parceiras, como o Ministério Público Estadual, OAB/RO, FIERO e jovens integrantes da Patrulha Eleitoral.O evento ainda contou com a apresentação da peça teatral ... tre-ro.jus.br/arquivos/material-grafico-da-campanha-vote-certo-vote-conscientehttps://www.facebook.com/video.php?v=789342321087281&set=vb.358594480828736&type=2&theaterA campanhaConta com a parceria de diversas instituições: FIERO, Ministério Público Estadual e Eleitoral, Lojas Maçônicas, Faculdade Uniron, Assembléia Legislativa, OAB, entre outros que estão realizando a divulgação

Nancy Andrighi, que contou com a presença de Corregedores de todas as esferas da Justiça brasileira: federal, estadual, trabalhista, e eleitoral. Na oportunidade, foi realizado o planejamento para a gestão de 2014/2016 da Corregedoria

trabalho dos servidores da Polícia e da Receita Federal nos postos de fronteira. O pedido do governo estadual foi motivado pelo crescente número de senegaleses que têm cruzado as fronteiras do Brasil com o Peru

Goiás também respondeu a processos por envolvimento com droga. Há 4 anos tentou ser candidato a deputado estadual em Rondônia, mas teve o pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral justamente pelo

são repassadas posteriormente. Relatório do CNJRecentemente o Conselho Nacional de Justiça – CNJ entregou ao Poder Judiciário Estadual um relatório geral do mutirão carcerário realizado na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva ... metodologia de trabalho aplicada durante a inspeção na unidade prisional, os resultados alcançados, sugestões ao Poder Executivo Estadual e recomendações ao Poder Judiciário rondoniense.Segundo dados do relatório, existe um baixo percentual de benefícios concedidos ... Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), e com a participação do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. O relatório destaca ainda que a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves

governo pela Coligação "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO" e, de forma inescrupulosa, propaganda negativa do candidato ao governo estadual pela coligação ora representante, subvertendo as regras eleitorais democráticas que regem a disputa eleitoral. Informou que consta ... governo pela Coligação "RONDÔNIA NO CAMINHO CERTO" e, de forma inescrupulosa, propaganda negativa do candidato ao governo estadual pela coligação ora representante, subvertendo as regras eleitorais democráticas que regem a disputa eleitoral. Para melhor análise

enalteceu a iniciativa da OAB, que tradicionalmente procura reunir os postulantes aos cargos do Executivo estadual visando firmar um pacto em favor da ética. Registrou que ações em busca de eleições limpas, com lisura

saneamento básico e expansão da rede de água potável que estão parados por inércia do executivo estadual. É um problema de gestão que vamos corrigir caso sejamos vencedores do pleito”, disse Junior.Apesar ... governo apresentar dados estatísticos que sugerem melhoria no sistema de saúde estadual, Expedito Junior lembrou que em recente pesquisa divulgada pelo Ibope revela exatamente inverso do que divulga o estado. “Mais de setenta porcento

criação, incorporação, fusão e o desmembramento de novas cidades. Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo

para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral.Os PatrulheirosOs patrulheiros são jovens estudantes da rede estadual que, voluntariamente, estão sendo capacitados para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral. Durante todo período de campanha esses

política rondoniense. Entre as operações pode ser citada a Termópilas que desarticulou um esquema envolvendo o Legislativo Estadual e o Executivo Estadual. Para se ter uma ideia da insatisfação da população, a pesquisa do Portal

alunos atletas em nossa cidade, dando um suporte na realização do evento", concluiu Seloi. A fase estadual reúne os vencedores da fase regional em dois momentos diferentes, separados por categorias infantil e juvenil. A competição