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Chegando ao local, os policiais flagraram uma grande aglomeração de pessoas na casa confirmando a desobediência ao decreto estadual. Ao questionar o proprietário sobre o que estava acontecendo no local, houve grande alvoroço por parte

isso era necessário aumentar o valor da verba indenizatória.PM Outra matéria aprovada foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2021, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB). A ementa cita que o projeto susta

fechamento do comércio e não iria aplicar penalidades aqueles que não estivessem observando os comandos do decreto, sendo que tal postura demonstraria inequívoca ausência de zelo para com a saúde pública”.O juiz, no entanto

medidas restritivas de funcionamento do comércio e das empresas de modo em geral impostas pelos Decretos Governamentais em decorrência da Pandemia da Covid-19, tem feito com que muitas empresas deixem de auferir renda

noite desta terça-feira (23) a 4ª a “Operação Emergência”, que verifica o cumprimento do último decreto sobre distanciamento social e limitação de empresas. “Devido a essa atuação constante com fiscalizações em todas as regiões ... grande parte dos comerciantes estão começando a tomar consciência da importância de atender as normas estabelecidas em decreto. O nosso maior problema continua sendo nos finais de semana e locais destinados a prática de esportes ... fecham as portas às 20h30 para que o atendimento ao público seja encerrado no horário determinado pelo decreto. Em alguns a entrada é limitada a uma pessoa por família no intuito de evitar aglomeração. Bares

mantido pela Justiça de Rondônia o último decreto do Governo de Rondônia, que impôs regras mais brandas para o comércio nos dias de semana, e com imposições de fechamento nos finais de semana ... máscara e distanciamento. O juiz negou o pedido do Ministério Público para que o decreto anterior fosse retomado e decidiu pela fixação da fiscalização e publicidade estruturada, preferindo que os entes públicos fiquem compromissados ... houver resistência, ai para o estado e município, que precedendo emissão de novos decretos, sejam feitas reuniões com grupos técnicos, para que as decisões sejam feitas com base em critérios técnicos e transparentes, respeitando ... moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência”. Ele disse ainda que isso é o que sustenta “por ora o decreto”. O juiz pontuou ainda que seja realizada revisão a cada 14 dias e que se explique

garantir a governadores e prefeitos o direito constitucional de atuar no enfrentamento da crise sanitária, independentemente de decretos governamentais. A atuação da Ordem tem seguido rigorosamente o que ensinou Chico Xavier: “Ninguém pode voltar atrás

Pública de Porto Velho realiza nova audiência, após juntada de informações sobre a fiscalização e divulgação do decreto que impõe medidas de restrição em Rondônia. A Ação Civil Púbica ajuizada pelo Ministério Público do Estado ... contra o Estado e Município de Porto Velho, requerendo que seja suspenso o decreto 28.859/2021, com a retomada do decreto 25.853/2021, que estabelece medidas mais restritivas, em razão da Covid

cidades de Rondônia e diante desses pedidos, espero que o governador atenda o meu apelo e não decrete o lockdown no estado”, espera a deputada. Jaqueline ainda destacou que em Rondônia, segundo dados oficiais

venda e consumo de álcool nos finais de semana. A fiscalização de sábado atuou no cumprimento do decreto governamental, principalmente no que diz respeito ao artigo 18 que determina a restrição de funcionamento de todos ... orientação tem cumprido o seu papel. Tem parte da sociedade que não está cumprindo o decreto governamental e fazendo aglomerações. Há situações em que a equipe de fiscalização chega ao local e muitas pessoas inventam

Gomes, Campos Sales e Jatuarana, no centro comercial e Zona Sul. Poucas empresas persistiam no descumprimento do decreto restritivo, mas a maioria respeitou. Com relação a venda de bebidas a situação era diferente. Distribuidoras

Prefeitura de Porto Velho e Corpo de Bombeiros estão nas ruas da cidade verificando o cumprimento de decreto estadual que determina o fechamento de atividades comerciais não essenciais. A Operação Argos I é coordenada pela

Ferreira, seja obrigado a seguir as medidas sanitárias e de prevenção contra o Coronavírus, definidas no último decreto assinado pelo governador Marcos Rocha. A ação chama o prefeito conhecido como “Adailton Fúria”, de populista ... determinação para que o município de Cacoal implante as medidas de fiscalização para o cumprimento do último decreto do Governo, além de que explique o plano de ação contra o Coronavírus, os responsáveis pela coordenação

balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado em todas as áreas de atuação, a começar pelos decretos que determinam medidas para combater o avanço do coronavírus no Estado.Nesta semana se completa ... pandemia em território rondoniense, o Executivo Estadual tomou todas as providências necessárias, a exemplo da emissão de decretos com medidas de prevenção e combate à doença, publicados com fundamentação técnica sempre analisando as recomendações ... medidas de saúde da população, bem como a necessidade de zelar pela preservação da economia.O primeiro decreto foi publicado pelo Poder Executivo em 16 de março do ano passado de 2020 (nº 24.871, definiu Situação ... Estado de Rondônia).A partir dos dois primeiros atos normativos apresentados pelo Executivo Estadual, outros 10 decretos governamentais foram editados e publicados com medidas diretamente voltadas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia ... causada pelo coronavírus, ou seja, 12 considerados principais. Lembrando que também foram publicados outros decretos, porém, de caráter alteradores, ou seja, trataram-se de publicações que apresentaram algumas alterações ou acrescentaram dispositivos em atos normativos ... anteriores.A diretora-técnica da Ditel, Ellen Reis Araújo Trindade, afirmou que os decretos foram editados na constante tentativa de evitar o avanço da Covid-19, sendo essenciais a cada momento para que fossem estabelecidos ... esforços contra o vírus. “Na realidade os decretos são elaborados de acordo com o estudo realizado e apresentado pelo Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, o qual verifica ... estágio da doença em nosso Estado. Desta forma, a evolução do decreto é baseado em dados apresentados e acompanhados por uma equipe técnica que monitora e atualiza as informações constantemente”, ressalta.Antes mesmo da pandemia ... Rondônia passou a adotar medidas urgentes em função da emergência necessidade de saúde pública. Desde o primeiro decreto, o Executivo Estadual buscou garantir a transparência e facilitar o encontro das ações atendendo a todos ... Resultados (Somar), vinculado à Casa Civil do Governo do Estado, Flávia Beatriz, enfatiza que a cada decreto publicado ressaltam-se as estratégias, técnicas e critérios que foram inseridos e aprimorados. “Em um ano de publicação

mantido, pelo menos até a próxima terça-feira (23) a vigência do decreto o 25.859/2021, que permitiu o funcionamento de todo o tipo de comércio nos dias úteis e somente serviços essenciais no final ... fiscalização e divulgação das vedações proibidas e as permitidas. Ele disse que pensou em retornar o decreto anterior, mais restritivo, mas como permite a venda de bebidas, decidiu pela manutenção do atual no final