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decreto da Prefeitura de Porto Velho obrigando a imunização contra a Covid entre o funcionalismo público causou um misto de revolta e elogio à postura do prefeito Hildon Chaves. Óbvio que não estamos falando ... vacinas e as medidas restritivas de prefeitos e governadores. No Twitter, o cidadão revoltado questionou o decreto, e perguntou se o prefeito vai exigir provas do uso de camisinhas na gestão tucana. Bolsonarista, ele comparou

Ismael Correas, 35 anos, assassino confesso de Marcia Fernanda Martins, 30 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na manhã desta quinta-feira (19), após se apresentar na Unisp de Rolim de Moura, afirmando

Decreto publicado nesta quinta-feira (19) pela Prefeitura de Porto Velho, determina que servidores e empregados públicos municipais, da Administração Direta e Indireta, são obrigados a se vacinarem contra a Covid-19. A decisão leva ... pessoas acima de 18 anos, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI) seguido pelo município. O decreto, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, determina que, em caso de recusa a submeter-se à vacinação, sem justa ... servidores de se vacinarem, alertando-os das sanções que poderão ser impostas. Ainda de acordo com o Decreto, os processos disciplinares e punitivos devem assegurar o contraditório e a ampla defesa. A análise e acompanhamento ... cada caso fica sob a responsabilidade da Procuradoria Geral do Município. Os preceitos do Decreto têm por objetivo proporcionar mais segurança, de modo a dignificar a função pública e, sobretudo, contribuir para a saúde pública

onde o fato aconteceu, registraram o criminoso correndo do local. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão preventiva do acusado, ele não foi localizado e passou a ser considerado foragido da justiça

Auzier, 34 anos, estão sendo procurados por investigadores da Delegacia de Homicídios. Eles tiveram a prisão preventiva decretada. Na decisão, o juiz diz destaca que, de acordo com o inquérito policial, o delegado, “apesar

quanto a aplicação da lei penal e que, mesmo sendo cabível e necessária sua prisão preventiva, a decretação só não foi possível devido à imunidade parlamentar

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ex-deputado federal Roberto Jefferson, no âmbito do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência

necessário, estaremos deslocando a Força Tarefa para Brasília, na próxima semana”, anuncia o presidente Mário Jorge. NOVO DECRETO EBTT O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge, assegura aos filiados que todos contatos estão sendo mantidos ... Força Tarefa dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá. Notícias dão conta de que a minuta do decreto de abertura do prazo para opção a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT ... Acreditamos muito nessa união de forças com apoio dos senadores de Rondônia e amapá para publicação do decreto”, destacou Mário Jorge

publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (12), o Decreto nº 17.499, de 11 de agosto de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém o município na Fase Amarela para fins ... Crescimento de Casos Ativos da Covid-19 (avaliação de casos ativos) nos últimos 14 (quatorze) dias.O Decreto Nº 17.499 altera dispositivos do Decreto Nº 17.364, de 21 de junho de 2021, ampliando o horário

ocorrência de pragas em lavouras de cacau levou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a decretar estado de emergência fitossanitária em três estados da Região Norte. A portaria com a decisão foi publicada ... condições favoráveis, pode causar perdas de até 100% da produção.Acre sob quarentena Outra medida decretada pelo ministério, no dia 5, foi colocar o Acre como estado "em área sob quarentena", para dar maior suporte

atividades presenciais no cenário 3, observando o distanciamento social preconizado nas notas técnicas da Agevisa e Decretos Estaduais, podendo cada unidade estabelecer a melhor estratégia que se adeque a sua realidade, apoiando-se ainda

negociações com a Administração Pública. Logo, ressalta que as notícias referentes ao Mandado de Segurança contra o Decreto que estabelece o retorno presencial sem a completa imunização dos trabalhadores/as em Educação é uma iniciativa adotada

horas, após o crime, a dupla foi identificada como a autora do assassinato e a justiça decretou a prisão preventiva dos dois. De acordo com a delegada, Gerônimo teria levado seu cachorro para fazer

até interdições de casas comerciais.As operações são feitas para garantir o cumprimento das medidas estabelecidas no Decreto Municipal 17.364, que define o limite de frequentadores nos comércios, horários de funcionamento, além do distanciamento social

tarifa reduzida no transporte coletivo em Porto Velho foi estabelecida no Decreto municipal nº 17.241/2021. Através da medida, a Prefeitura Municipal passou a subsidiar, com prazos e valores fixos, as passagens nos ônibus urbanos