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Diretor do DER contam apenas 900 quilômetros. Em virtude disso e em cumprimento do artigo 15 do decreto 22.474/2017, a AROM alerta que todos os municípios procedam a atualização do Plano Rodoviário Municipal

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, por meio do Decreto Nº 17.218, de 29 de março de 2021, determinou ponto facultativo, quinta-feira (1º), nas repartições e órgãos públicos, inclusive nas autarquias e fundações, exceto ... produtivo, manifestados recentemente em carta aberta, haverá mudança em relação a feriados municipais. Estas alterações constam no Decreto Nº17.221,  de 30 de março.Os feriados de 24 de maio (Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

municipal que assim determine, ou seja, o comércio pode abrir. Governo O governador Marcos Rocha não decretou ponto facultativo nas administrações estaduais na quinta-feira (1). Na sexta-feira (2), funcionarão apenas os serviços essenciais ... Entre a sexta-feira e o domingo, um novo decreto permitiu o funcionamento de estabelecimentos que comercializem produtos da Páscoa e chocolates até as 21 horas, com limitação de 30%. Ainda segundo o decreto ... Páscoa e chocolates, durante o período. Prefeitura da Capital O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou ponto facultativo, na próxima quinta-feira (1º), nas repartições e órgãos públicos, inclusive nas autarquias e fundações, exceto ... feira (1), e fecham na sexta-feira (2). Como não podem funcionar no sábado por conta do decreto estadual, retornam na segunda-feira. Supermercados Os supermercados Irmãos Gonçalves, e Atacadão informaram que estarão funcionando normalmente

após ceder a igrejas e parte do comércio com dois novos decretos, o Governo do Estado distribuiu matéria à imprensa admitindo a gravidade da pandemia do Coronavírus em Rondônia. Confira:A primeira noite da “Operação ... coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com a missão de fiscalizar o cumprimento do Decreto estadual, nº 25.859, neste período considerado crítico da pandemia.Essa já é a 23ª ação desta natureza realizada este ... partir de uma estratégia precisa e inteligência saem as ruas para verificar o cumprimento do decreto, assim como também averiguar denúncias.A fiscalização nesta terça-feira reforçou ainda a tendência de menos flagrantes de desrespeito ... Decreto durante a semana, se comparado aos fins de semana. Grande parte dos estabelecimentos comerciais encontravam-se fechados como estabelecido pelo decreto, que proíbe o comércio das 21h às 6h.Espaços de lazer e esporte ... Operação Urgência”, 80 estabelecimentos foram visitados, sendo que 62 deles estavam sem funcionamento de acordo com o decreto. Um foi notificado, dois orientados e houve o registro de três aglomerações.As fiscalizações acontecem na liderança

igrejas, principalmente as evangélicas e permitiu a abertura de templos nos finais de semana, segundo o novo decreto, de número 25.940, publicado na noite de terça-feira (30). Um outro, dita regras especiais para ... vendam ovos de Páscoa também foram beneficiadas, podendo ficar abertas até 21 horas do domingo. Segundo o decreto 25.940 as atividades religiosas passam a ser liberadas também aos finais de semana, inclusive a realização ... cento) para Fase 2 e 70% (setenta por cento) para a Fase 3.Já no outro decreto, o 25.941, o governador Marcos Rocha permitiu o funcionamento de restaurantes, “no período alusivo à Páscoa ... comercializem produtos da Páscoa e chocolates até as 21 horas, com limitação de 30%. Ainda segundo o decreto, as galerias, shopping centers e centros comerciais somente funcionarão com as lojas que vendem produtos da Páscoa ... chocolates, durante o período.VEJA COMO FICARAM AS REGRAS COM A ALTERAÇÃO DO DECRETO 25.940DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRAFicam permitidas as seguintes atividades de 6 horas de segunda-feira às 21 horas ... sexta-feira:Foi mantida a mesma redação do decreto anterior, ou seja, fica estabelecida a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, bem como das atividades comerciais, em todos os municípios ... cento) para Fase 2; e 70% (setenta por cento) para a Fase 3, (Redação dada pelo Decreto n°25.940, de 25 de março de 2021); • restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias para o consumo

diminuir, seguindo essa tendência. No dia 23 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Porto Velho decretou Estado de Alerta no município, após o nível do rio Madeira atingir a cota de alerta

mesmo alerta foi feito pelo Governo.Para tentar frear a doença, o Governador Marcos Rocha assinou vários decretos desde o início da pandemia, muitos deles fechando o comércio de todo o Estado. A circulação

têm desencadeado operações com intuito de coibir aglomerações, bem como garantir o cumprimento das orientações contidas nos decretos governamentais que instituem o Estado de Calamidade Pública e define o isolamento social.Nas fiscalizações realizadas, tornaram ... disse o coronel.Em dezembro de 2020, o Corpo de Bombeiros colocou em prática operações em cumprimento aos decretos governamentais, denominadas: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; Consciência”, “Restrição”, “Alerta” e a atual “Emergência”. Na soma ... outros órgãos estão com as atenções voltadas para a Operação “Emergência” que atua no cumprimento do atual decreto nº 25.859, de 6 de março de 2021, cuja a missão é fiscalizar e coibir a falta ... orientação tem cumprido o seu papel. Tem parte da sociedade que não está cumprindo o decreto governamental e fazendo aglomerações”, enfatiza o comandante do Corpo de Bombeiros

Emergência” foi realizada neste sábado (27) em Porto Velho, com novos flagrantes de abusos e desrespeitos ao decreto estadual 25.859, que tenta frear os casos de Coronavírus com restrições ao comércio, aglomerações e venda ... repudiado, pelos donos das residências, mas tiveram que interromper a festa. Outra ação contra o descumprimento do decreto, aplicou-se por meio de denúncias recebidas de que bares estavam funcionando após às 18 horas. Todos

segundo final de semana de vigência do decreto do Governo que proíbe o funcionamento de atividades comerciais não essenciais, equipes da Prefeitura de Porto Velho atuaram para garantir o cumprimento da norma ... foco da operação é a conscientização da classe empresarial sobre a restrição de funcionamento imposta pelo decreto estadual 25.859/2021. A busca da Prefeitura é o achatamento da curva de contágio pelo Covid-19, visando ... Amazonas, além dos restaurantes da Vila Candelária e outros pontos. A fiscalização será permanente enquanto perdurar o decreto atual

sobre o fornecimento de respiradores e bombas de infusão aos municípios e sobre a flexibilização de um decreto do governo do Amazonas, que está inviabilizando a contratação de leitos por Rondônia no Estado vizinho

Ministério da Saúde interceda junto ao governador do Amazonas para sustar o efeito de um decreto lei estadual determinando que toda UTI da rede privada esteja à disposição do Executivo. Ocorre que no Amazonas ... pico da crise, mas para que Rondônia possa contratar leitos no Estado vizinho é necessário que o decreto seja modificado.A quarta reivindicação foi o fornecimento de respiradores e bombas de infusão aos municípios de Rondônia

mantidos na Fase 1 do Plano Todos por Rondônia. O enquadramento é estabelecido conforme critérios apresentados no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para ... vagas serão classificados na Fase 1. A previsão dada, conforme estipulado pelo § 1° do artigo 4° do Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, quanto ao prazo de permanência dos municípios nas referidas

Continua em vigor e agora com respaldo da Justiça Estadual, o Decreto 28.859/2021, que permite somente o funcionamento de serviços e atividades essenciais no final de semana. Na noite desta sexta-feira, o Grupo

Ariquemes partiram de um fornecedor que reside em Santa Terezinha do Itaipu. Por conta disso, foi decretada a prisão preventiva do criminoso identificado pela Polícia apenas pelas iniciais de J.M.A.N. Com técnicas modernas de investigação