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Governo de Rondônia, publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial, o Decreto nº 26.461, de 15 de outubro de 2021, que altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 26.134, de 17 de junho ... limitação de capacidade de público, além das restrições de horário que estavam em vigor por meio de decreto municipal.O novo decreto já está em vigora em todo o Estado, mas os estabelecimentos ainda devem obedecer ... banheiros, fraldários, trocadores e lavatórios, não poderão restringir o acesso dos clientes a estes locais. Pois no decreto revogado, alguns destes espaços, estavam restritos, agora estão disponíveis integralmente para uso de suas finalidades ao público/cliente, observando os cuidados de higienização preconizados no novo decreto

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou a edição de decreto autorizando a realização de grandes eventos em Porto Velho. Mas garantiu que apenas as pessoas vacinadas com as duas doses poderão entrar nos shows

novembro de 2021 pela Prefeitura de Porto Velho. A decisão foi publicada na segunda-feira (11), pelo Decreto Nº 17.659, de 8 de outubro de 2021.O documento, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, altera ... Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020, que apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município para o corrente ano.Desta forma, passa a vigorar o ponto facultativo alusivo ... todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas autarquias e fundações, na véspera de Finados.O decreto determina que os órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis

data comemorativa tão importante do seu calendário, com a circulação de consumidores próxima à registrada antes da decretação da pandemia”, observa. Em Rondônia não é diferente, a expectativa que as vendas alcancem

Porto Velho e do Estado, segundo apurou o RONDONIAGORA. O jornal foi informado que não será decretado ponto facultativo na segunda-feira, no estado e nem na capital. Já os órgãos públicos federais, não irão

Joel colocou papel alumínio na tornozeleira para evitar que sua localização fosse rastreada. Após a prisão ser decretada, Joel passou a ser considerado foragido, já que não foi localizado pelas autoridades policiais. Nesta quarta-feira

sessão ordinária desta terça-feira (05), no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 409 de 2021, que visa conceder Título Honorífico de Cidadã rondoniense à advogada Zênia Luciana Cernov

seguintes unidades: “Estação Ecológica Soldado da Borracha'', localizada nos municípios de Porto Velho e Cujubim (criada pelo Decreto n. 22.690, de 20 de março de 2018); Reserva de Desenvolvimento Sustentável Serra Grande, localizada no Município ... Costa Marques (criada pelo Decreto n. 22.687, de 20 de março de 2018); Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, localizada no Município de São Francisco do Guaporé (criada pelo Decreto n. 22.686, de 20 de março ... Ambiental do Rio Pardo, localizada no Município de Porto Velho (criada pela LC 581/2010 e regulamentada pelo Decreto n. 22.680, de 20 de março de 2018); Floresta Estadual do Rio Pardo, localizada no Município ... Porto Velho (criada pela LC 581/2010 e regulamentada pelo Decreto n. 22.681, de 20 de março de 2018); Estação Ecológica Umirizal, localizada no município de Porto Velho (criada pelo Decreto ... Reserva de Fauna Pau D´Óleo, localizada no Município de São Francisco do Guaporé (criada pelo Decreto n. 22.683, de 20 de março de 2018); Parque Estadual Abaitará, localizado no Município de Pimenta Bueno (criado ... pelo Decreto n. 22.684, de 20 de março de 2018); Parque Estadual Ilha das Flores, localizada no Município de Alta Floresta d´Oeste (criada pelo Decreto n. 22.688, de 20 de março de 2018); Reserva ... Desenvolvimento Sustentável Rio Machado, localizada no Município de Porto Velho (criada pelo Decreto n. 22.685, de 20 de março de 2018); e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, localizada no Município de Porto Velho (criada ... pelo Decreto n. 22.689, de 20 de março de 2018)”.Relevância das unidades de conservação O voto didaticamente, em mais de 50 páginas, relata as garantias legais e constitucionais sobre a preservação do meio ambiente

Caerd, o prefeito disse que está com o procedimento aberto na Procuradoria Geral do Município (PGM) para decretar a caducidade da concessão por não cumprimento das metas estabelecidas pela empresa. “A prefeitura quem concede

Durante as investigações, os policiais conseguiram identificar a dupla criminosa e a prisão preventiva dos dois foi decretada pela justiça. Agora, a Polícia Civil pede ajuda para localizar e prender Daniel e André, considerados foragidos

Hildon Chaves antecipou as comemorações para o dia 18 de abril deste ano, um domingo, conforme o Decreto Nº 17.221, de 30 de março de 2021.De acordo com o mesmo decreto, o feriado ... novo coronavírus, uma vez que à época Rondônia estava no auge da covid-19.Por outro lado, o decreto também tinha como objetivo amenizar os problemas que a pandemia causou ao setor produtivo (aos empresários em geral

contra Paulo Roberto Salazar Ribeiro Júnior e um bebê de apenas 10 meses de idade. A justiça decretou a prisão provisória do homem. Os crimes ocorreram do dia 18 de agosto deste ano, no Bairro ... comparsa dele, Judson Gabriel Barros de França, foi preso nesta sexta-feira (10). Após ter sua prisão decretada, André passou a ser procurado pela Polícia. Ele foi apontado como o olheiro que indicou para

pandemia. Em 2019, foram mais de 15 edições e, posteriormente, o projeto foi interrompido por força dos decretos de enfrentamento à covid-19.“Ficamos um ano e meio parados e, este ano, retomamos as atividades

Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Por unanimidade, a Justiça decidiu pela manutenção do decreto prisional expedido pelo Juízo da Comarca de Vilhena. Para o relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro ... sustentação oral, as mesmas não são suficientes para revogação da prisão preventiva, posto que os requisitos para decretação da ordem prisional estão presentes nos autos. Segundo a defesa, a prisão é resultado de uma armação ... gravidade dos fatos, pois, “ao menos nesse momento”, a prisão é necessária, diante da fundamentação do decreto prisional.Processo

sido localizado, o réu foi citado por edital, mas não compareceu ou constituiu advogado, por isso, foi decretada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em 18-09-2002. Posteriormente foi decretada