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novo decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia, reforça as determinações que devem ser cumpridas para a prática das atividades, serviços, estabelecimentos e comércios, que vão deste ... adotados os protocolos e medidas continuadas de segurança sanitária, conforme detalhado no artigo 22 do ato normativo.O decreto publicado no dia 23 de abril altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto ... setenta por cento) na Fase 3.As determinações vão de acordo com o especificado no artigo 3º do decreto n° 25.859, quanto às Fases do distanciamento social controlado, estabelecidas para retomada das atividades, segundo critérios ... fornecimento de bebidas alcoólicas deve ocorrer somente até às 23h (vinte e três horas).O cumprimento do decreto tem sido alvo das fiscalizações desencadeadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado ... desencadeadas operações de fiscalização com a participação de outros órgãos estaduais e municipais. Medidas Conforme detalhado no decreto, há importância de cumprimento às medidas sanitárias permanentes. Os estabelecimentos comerciais liberados e as edificações que acarretem

Rondônia. A Portaria foi publicada na edição 85 do Diário Oficial, considerando os critérios estabelecidos no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins ... fases serão, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias, ressalvada a hipótese mencionada no § 2° do art. 5° do Decreto nº 25.859, que discorre sobre a possibilidade de manutenção, evolução e retroação dos municípios, nas respectivas fases

podem ser realizados sem a presença de público, o Governo de Rondônia também liberou, através do decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2.021, a realização de eventos e assemelhados, antes totalmente proibidos para ... até às 23 horas e sem fornecimento de bebidas alcoólicas após às 23 horas.CLIQUE E CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021, publicado pelo Governo do Estado, permite a realização de atividades desportivas, profissionais, independente da fase em que o município esteja enquadrado, desde que obedecidos os protocolos ... define o que altera ou que está sendo acrescentado, e ao mesmo tempo revoga dispositivos do Decreto n° 25.859, de 6 de março de 2021. O retorno das partidas atividades de esporte profissionais deverá seguir ... máscaras nos vestiários, a disponibilidade de álcool gel para todos os profissionais.Conforme detalhado no decreto, embora as atividades esportivas profissionais estejam autorizadas, as modalidades amadoras que envolvam o confronto de equipes, nos municípios enquadrados ... Fases 1 e 2 continuam impossibilitadas de serem realizadas.O novo decreto também traz alterações quanto às atividades com limitações. Pela nova redação, os serviços de eventos e afins somente poderão funcionar desde que ocupem ... horas); e sem fornecimento de bebidas alcoólicas após às 23h (vinte e três horas).Também consta no decreto que os municípios da Macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTI Adulto, na rede

mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Caixa 100% pública. Entre essas propostas está a decretação de estado de greve e paralisação de 24 horas a partir da meia-noite

DESPACHO Considerando que as partes já atenderam as determinações judiciais, a teor do artigo 34 do Decreto Lei nº. 3.365/41, determino a expedição de edital de citação de terceiros interessados, intimando-se a parte

conseguiu identificar diversos responsáveis pela organização do plano criminoso, tendo a 3ª Vara Federal de Porto Velho decretado a prisão preventiva de seis pessoas no Estado de Rondônia e deferido o pedido de busca

festas fiscalizadas pelas forças policiais para orientar a população quanto ao distanciamento social e cumprimento dos decretos estaduais eram grandes eventos, disfarçados de aniversário, que cobram até entrada, segundo informou a Secretaria de Estado ... semana, em Porto Velho, operações para orientar a população quanto ao distanciamento social e sobre o decreto vigente. Participam das operações, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, além do Procon, Detran, Semusa, Agevisa

nova operação, a “Prevenção”, foi desencadeada pelo Governo de Rondônia para dar cumprimento ao último decreto sobre atividades comerciais e de distanciamento social em meio a pandemia. A ação agora mira estabelecimentos de gêneros alimentícios ... cruzamento três estabelecimentos foram flagrados abertos após às 23 horas, descumprindo o que estabelece o decreto governamental. Com a chegada da fiscalização mais uma vez a concentração se dispersou e os proprietários dos estabelecimentos foram ... militar, Gilvander Gregório de Lima . A concentração de pessoas nos estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades

não cumprirem as leis estaduais e federais em vigor, criadas para disciplinar o setor. O futuro decreto trará os efeitos da Lei 12.669 de 12 de junho de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, obrigando

foram encontrados no local. A PM narrou em ocorrência que apurava denúncias sobre a festa, proibida por decreto. Segundo a informação, no local, chácara Farmácia dos Trabalhadores, também haveria grande consumo de drogas

pensando na garantia do sustento da população, que o decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021 foi alterado, segundo informou o governador Marcos Rocha, durante coletiva realizada na manhã deste sábado ... estabelecimentos comerciais foram liberados pelo governador.De acordo com Marcos Rocha, vários estudos foram feitos para que o decreto fosse editado nesta madrugada. “Percebemos a diminuição no número de contágio e o aumento no número ... Rocha. “Nós vamos continuar com nossas ações em andamento, principalmente com as fiscalizações para saber se o decreto está sendo respeitado”, disse.Durante a coletiva, o governador fez um apelo aos empresários, destacando os donos ... bares. “Eu peço que todos respeitem o decreto, continuem adotando todas as medidas de prevenção para que a gente consiga manter esses estabelecimentos abertos”, orientou Marcos Rocha.Ainda segundo o governador, o decreto pode ser alterado

Decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021, editado pelo Governo de Rondônia, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado, nessa sexta-feira (16) traz uma série de mudanças e recomendações à classe ... população rondoniense para a prevenção e combate à pandemia do coronavírus. De acordo com o novo Decreto, as atividades comerciais e industriais no Estado, estão autorizadas a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até ... aglomeração em festas privadas, balneários, boates, casas de shows e congêneres, clubes, propriedades ou edificações.O novo Decreto permite a venda de bebidas alcoólicas, independente do dia, até o horário previsto no ato normativo ... Fase 3 não excederá 20 pessoas.AGLOMERAÇÕES O parágrafo 9° do art. 15 (Seção I do Decreto) proíbe quaisquer formas de aglomerações, reuniões ou agrupamentos com seis ou mais pessoas, exceto aquelas da mesma família

durante mais uma “Operação Urgência”, coordenada pelo Corpo de Bombeiros em Porto Velho, para fazer valer o decreto de distanciamento social e outras vedações relacionados ao combate ao Coronavírus. Na festa havia um grupo ... prática esportiva sem o uso de máscaras foram abordados para uma breve explicação do que diz o decreto vigente, que coloca todos os municípios na fase 1 do Plano de Ação Todos por Rondônia

operações de fiscalização em cumprimento aos decretos governamentais contra a proliferação da Covid-19, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), têm revelado um problema que vem crescendo em Rondônia: a exposição desenfreada de jovens