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Estado. Por meio da Procuradoria do município, o prefeito ingressou na Justiça contra um mandado de segurança que havia suspendido sua determinação de imediato de retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura à Câmara Municipal

camuflada dentro de móveis guardados no bagageiro.Policiais Rodoviários Federais em ação de combate a criminalidade e segurança em áreas de fronteira, abordaram o ônibus M. Benz de placas NVO-5753/GO, da linha Porto

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, negou liminar em mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado estadual Daniel Pereira, que pediu à Justiça a determinação de sua posse ... distribuído no TJRO.Ao relatar o caso, o desembargador presidente ressaltou que a liminar no mandado de segurança constitui um direito do impetrante, quando ocorrentes os dois indispensáveis pressupostos para sua concessão: "o fumus boni ... presença dos seus dois requisitos, ou seja, a urgência e a relevância do pedido.O mandado de segurança agora será distribuído a outro desembargador, que será o relator do processo judicial. A decisão final será conhecida

foram afastados de suas funções nesta terça-feira (5) pela secretária Márcia Regina de Sousa Pereira, da Segurança Pública, por causa das fotos de duas mulheres dentro da aeronave. As mulheres também foram fotografadas ... helicóptero do Estado tem realizado um trabalho sério e responsável - afirma a nota. A secretária de Segurança lembrou que o helicóptero está há um ano em operação, já salvou vidas, ajudou a combater queimadas

feito por José de Freitas Atallah. A Polícia irá investigar ainda porque que o sistema de segurança foi desligado no dia 1 deste mês. A Empresa fica na Avenida Carlos Gomes, em Porto Velho

Policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança Pública, comandados pelo delegado Jeremias Mendes em conjunto com o Sevic de Ji-Paraná, prenderam esta manhã em Porto Velho, André Rocha ... eles decidiram por assaltar o caixa eletrônico existente dentro da Ulbra, em Ji-Paraná. As condições de segurança e a pratica do crime já haviam sido “levantadas”, por outros elementos. O rouboO bando seguiu

demonstraram sua boa vontade e desprendimento em colaborar com o próximo facilitando o exercício da cidadania.SegurançaA tranqüilidade sentida pelas ruas do estado de Rondônia é reflexo do esquema de segurança montado pelo

responsável pela segurança nas Eleições no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia Cel. Ferraz, disse agora a pouco a uma emissora de rádio, em Porto Velho, que não procede a informação sobre

atoleiros em várias linhas onde ônibus iriam realizar o transporte de eleitores. O Exército também realiza a segurança no pleito em Monte Negro, mas não teve intervenções até o momento. Os soldados utilizam forte armamento

Confira entrevista com a coordenadora de segurança do TRE de Rondônia, Lia Maria Lopes, que fala sobre o trabalho da Justiça para o dia das eleições. Ela também revela as ameaças que servidores vem tendo

mesmo no dia da eleição poderão responder a crime de desacato, alertou neste domingo coordenadora de segurança do TRE de Rondônia, Lia Maria Lopes. Há determinação do TRE de Rondônia da proibição de "santinhos

coordenadora de segurança do TRE de Rondônia, Lia Maria Lopes. Informou ao RONDONIAGORA no início da tarde deste domingo que servidores do órgão estão recebendo ameaças de correligionários de candidatos que foram barrados pela

coordenadora de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral, Lia Maria Lopes, revelou na manhã de hoje foi necessário requisitar um ônibus para transportar um grande número de presos durante a votação neste domingo. Vários crimes foram

roubo, prendendo em flagrante o seu condutor.Durante a realização de ações de combate a criminalidade e segurança em áreas de fronteira, Policiais Rodoviários Federais que se encontravam em fiscalização na 4ª Delegacia

caso em comento, sob pena de violação ao art. 16 da Constituição Federal e ao princípio da segurança jurídica. Argumenta que a Lei Complementar nº 135/2010, ao estabelecer causas de inelegibilidade, alterou o processo eleitoral ... Complementar nº 135/2010 às eleições deste ano violaria a garantia do devido processo legal e da segurança jurídica, porquanto interferiria no quadro de expectativas do eleitor e das agremiações partidárias, bem como no resultado ... aferidas as respectivas causas de inelegibilidade. Afirmou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.087: (...) inelegibilidade não constitui pena. Destarte, é possível a aplicação da lei de inelegibilidade, Lei Complementar