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Iperon e ao Governo do Estado estão o número de cargos (discriminado por setores – Saúde, Educação, Segurança... etc); escolaridade desses servidores; médias salariais e o valor da folha de pagamento para que possa ser feito

telespectadores sobre como faria para receber o PIS na lavoura. Outra, do apresentador a respeito da segurança pública, disse entender que a redução da violência passa pela saúde, educação e investimentos na área social. Condenou ... iria dotar de autonomia financeira e orçamentária a Polícia Militar e a Polícia Civil. O Plano de Segurança Nacional criado pelo Governo Federal para ajudar os estados prevê a unificação das polícias e o gerenciamento

julho e agosto para alugar veículos em Porto Velho. Só em agosto, o ex-secretário de Segurança Pública gastou R$ 10.200,00 para alugar carro na Terra Car Rent na Capital rondoniense. Em julho

vergonhosa. Causa nojo. Causa náuseas, temor e medo em quantos acreditam e confiam que uma Corporação de Segurança existe para combater a criminalidade em todas as suas esferas, para proteger os cidadãos de bem, assim ... deveriam ter a disciplina e a hierarquia como bases maiores a serem respeitadas dentro das corporações se segurança, para a plena respeitabilidade da profissão que abraçaram. Talvez, por isso, se transformem e mudem de lado

está reconhecido a teor da jurisprudência e pacífica nesta Corte, como se vê em outro mandados de segurança", concluiu Eliseu Fernandes

segunda-feira a íntegra da decisão que afastou David Erse. Confira a seguir: 0008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO ... Zoil Batista Magalhães Neto (OAB/RO 1.619) Relator : Juiz Osny Claro de Oliveira Junior EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. DEPUTADO ESTADUAL. MANDATO PARLAMENTAR. VACÂNCIA. VAGA REMANESCENTE. PRIMEIRO SUPLENTE. FILIAÇÃO. PARTIDO. NÃO OCORRÊNCIA. DIPLOMA DE SUPLENTE. INVALIDADE ... PERTENCE A VAGA E O MANDATO. COMPETÊNCIA DA cORTE ESTADUAL. PERDA DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. VIA ADEQUADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO AO PARTIDO IMPETRANTE. ORDEM CONCEDIDA PARA DETERMINAr A EXTINÇÃO ... SUPLENTE SEGUINTE AINDA A ELE FILIADO. 1. Compete à justiça comum estadual processar e julgar mandado de segurança em que se discute a ordem de convocação de suplente à assembléia legislativa. 2. A consumação ... mediante a transformação da ameaça de lesão, em lesão concreta, não prejudica o pedido de mandado de segurança, impetrado em caráter preventivo. 3. O mandado de segurança impetrado com objetivo de discutir a ordem ... RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal Pleno Data de distribuição :30/06/2010 Data de julgamento :06/09/20100008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro ... Oliveira JuniorRELATÓRIO O Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, por meio do seu diretório estadual, impetrou mandado de segurança em face de ato por ele reputado ilegal e abusivo então na iminência de ser praticado pelo Exmo ... somente poderia ser elidido após o devido processo legal, incompatível com a via estreita do mandado de segurança. Juntou os documentos de fls. 480 a 482. Sobreveio a decisão de fl. 483, exarada pelo Exmo ... Justiça Eleitoral informou não haver decidido sobre a validade do diploma ostentado pelo litisconsorte; o mandado de segurança seria via inadequada para questionar a matéria ante todos os fundamentos antes apontados. Juntou os documentos ... trataria de matéria eminentemente eleitoral, portanto competindo ao TRE/RO processar e julgar o presente mandado de segurança. Sem razão os impetrados. Prescreve o artigo 29 do Código Eleitoral: Art. 29. Compete aos Tribunais Regionais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação, com pedido de liminar, contra a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e as Polícias Civil ... escrivães (três para cada delegado), bem como 12 agentes, para atuar no comissariado, transporte de presos, assessoramento, segurança predial e dos usuários em geral, dentre outras funções administrativas, isso durante todos os turnos de trabalho

voto do relator, desembargador Eliseu Fernandes, acolheu parcialmente o pedido contido em “agravo regimental sobre mandado de segurança”, que solicitava fornecimento de medicamentos do Estado, e reduziu a multa judicial de R$ 7.100,40 para ... maio deste ano, o desembargador Eliseu Fernandes determinou, em pedido de liminar em mandado de segurança, que Milton Luiz Moreira, como Secretário de Saúde do Estado de Rondônia (Sesau), fornecesse medicamentos com urgência ... agravante (Milton Luiz) criou embaraços para efetivação e execução da decisão liminar do mandado de segurança, além disso prejudicou a pessoa necessitada e ocasionou desgaste ao Poder Judiciário perante a opinião da sociedade rondoniense

firmados pela secretaria não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. “Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal ... Contas do Estado, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração

substância entorpecente e que Diego Maradona, 23 anos, ficava em posse de uma arma espingarda fazendo a segurança. A equipe foi a até o local para averiguar o fato e percebeu uma grande movimentação

normativa para prejudicar e restringir direitos já se mostra incompatível com os princípios da confiança e da segurança jurídica, a retroação de determinada lei, para o efeito de agravar condenação judicial já transitada em julgado

Incompleto e Prova Discursiva para o cargo de Procurador Autárquico.Vagas: Nível Superior - Arquiteto, Engenheiro (Agrimensor, Civil, Segurança do Trabalho), Geólogo, Geógrafo, Administrador, Analista de Sistema, Assistente Social, Auditor Financeiro e Contábil, Bibliotecário, Biólogo, Contador

negado ontem (8) pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. O mandado de segurança foi protocolado na Justiça pelo advogado do candidato Catiano Diano Gugliel. Ele foi aprovado

distrito de Jacy Paraná, por policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança do Estado, comandados pelo delegado Jeremias Mendes. Com ela foi preso Luiz Pires de Sousa, 26, suspeito

não foi informada pelos correios e toda a ação foi registrada pelas câmeras do circuito interno de segurança, mas para não mostrarem o rosto às câmeras os marginais agiram com o capacete na cabeça