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imediato de vida ou de lesões irreparáveis ao paciente”. Esse foi o entendimento dos membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça no recurso de Apelação Cível nº 100.001.2006.005931-0, que manteve a sentença ... Tribunal de Justiça, o recurso de apelação foi distribuído ao Desembargador Miguel Mônico Neto, membro da 2ª Câmara Cível, que negou provimento ao recurso e manteve a sentença de primeiro grau, sendo acompanhado pelos demais ... membros da Câmara. O relator ressaltou, em seu voto, que a doença em questão é de caráter emergencial e que “embora exista uma legislação específica que disciplina as operadoras de plano de saúde para

onde efetuou o disparo mortal.Outro vereadorEm agosto do último ano, o vereador Edison Luiz Gasparotto, presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste, foi morto a tiros de pistola. Ele jantava em um restaurante

senador Expedito Junior (PR-RO) defendeu a criação de CPI Mista (Senado e Câmara) para investigar os gastos excessivos do Governo Federal com os cartões de crédito corporativo, que em 2007 consumiu mais

prefeito contra a decisão não foram aceitos pela Corte regional, que ordenou a posse do presidente da Câmara de Vereadores e a realização de uma terceira eleição em Monte Negro

Projeto apresentado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) autoriza as Mesas do Senado e da Câmara, o presidente da República e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público a "determinar providências" para

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, referente a Ação Civil Pública de nº 100.001.2004.018369-5, interposta

Silva, não admite o erro, muito embora o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, tenha admitido a dupla contagem que os dois programas responsáveis pelo monitoramento da floresta via satélite realizou

presidente da 1ª Câmara Especial, Desembargador Eurico Montenegro Junior, manteve a sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim (RO), que julgou improcedente ação de cobrança proposta pelo Escritório Central

Requerente: Prefeito do Município de Candeias do Jamari/ROAdvogados: Bruno Santiago Pires (OAB/RO 3482) e outroRequerido: Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO“Vistos,O Prefeito do Município de Candeias do Jamari/RO ingressa com Ação Direta

Vinicius Carvalho (PT do B-RJ), que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

vaga aberta com a cassação do mandato do vereador David Erse (PC do B). O presidente da Câmara de Porto Velho, José Hermínio (PT), recebeu a notificação do Tribunal Regional Eleitoral, segundo informou sua assessoria

porém, foi bem menor do que o divulgado.“Erramos”, disse ao Estado o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. Segundo ele, houve uma dupla contagem de áreas desmatadas que já tinham sido detectadas pelo sistema Prodes ... monitoramento por satélite da floresta. “Erramos e corrigimos. Os números (divulgados em outubro) não têm mais validade.”Câmara diz que os novos números do Deter, divulgados quarta-feira, estão corretos. O relatório, que traz dados ... conter a destruição da floresta frente ao reaquecimento dos mercados internacionais de soja e carne. Segundo Câmara, a revisão dos números não altera o fato de que o desmatamento cresceu de forma alarmante nos últimos ... desmataram, fiscalização de fazendas, recadastramento de imóveis rurais e reforço da Polícia Federal na região.MÁSCARASegundo Câmara, o erro no relatório anterior foi detectado no final de dezembro, quando a equipe do Inpe fazia ... como desmatadas pelo Prodes ficassem expostas e continuassem a ser contadas como novos desmatamentos pelo Deter. Segundo Câmara, a nota sobre o erro seria divulgada na semana que vem.A sobrecarga de trabalho no instituto também ... teria contribuído para o problema, diz Câmara. Até 2005, os dados consolidados do Prodes levavam um ano para serem preparados e divulgados, o que praticamente impedia o governo de reagir às flutuações do desmatamento

Jaru (RO), Amaury dos Santos (PMDB); o vice, Mechior Sydnei Daniel (PDT) e o presidente da Câmara de Vereadores, Ivo Pereira Lima (PMDB). Todos eles foram punidos por abuso de poder econômico e compra ... momento algum, o Colegiado adotou entendimento contrário à Constituição Federal”.O prefeito, vice e o presidente da Câmara de Vereadores de Jaru tiveram os direitos políticos cassados por determinação da juíza Fabíola Cristina Inocêncio ... Rondônia, em sessão ordinária, confirmou a sentença, afastando o prefeito, o vice-prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores

acordo com o estudo, a sociedade brasileira paga 6 bilhões de reais por ano para manutenção da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, redundando no gasto de R$ 11.500 por cada deputado e senador

esconderam a droga. Na residência de Marcos Antonio, vulgo “Gambá”, foi apreendido 610 gramas de barrilha, duas câmeras digitais, três aparelhos celulares, novos e usados, dez carregadores de celular dentro de uma bolsa preta