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Sócia proprietária Sra. Maria do Socorro Pontes da Silva Bezerra, portadora do CPF nº 286.323.742-53, torna público que vai requere junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em Porto Velho/RO, a Isenção

Pelo projeto aprovado, os interessados deverão aderir ao Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refis ICMS) até 90 dias após a publicação da norma. Os contribuintes enquadrados no regime normal

regras estabelecidas pela ANEEL, órgão regulador do segmento. A avaliação dos medidores foi solicitada pelo Ministério Público e a Energisa cumpriu todos os prazos e requisitos estabelecidos pelo órgão, colocando-se sempre à disposição

viável a contratação por BTS. A modalidade de locação tem se mostrado mais eficiente para o Poder Público, pois atende, com maior agilidade, as necessidades do cidadão. Com área construída de 16.595,08 metros quadrados ... mobilidade urbana.Modelo construtivo premiado O projeto estrutural do novo Fórum Geral venceu na categoria melhor projeto público da competição BIM Awards Brasil, que premia os melhores projetos brasileiros desenvolvidos na tecnologia BIM (Building Information Modeling ... Modelagem de Informações da Construção).Há 7 categorias na competição nacional: projetos comerciais, públicos, industriais, obras de infraestrutura, pequenos projetos, esportivos e educacional. O projeto da obra do novo prédio do Poder Judiciário do Estado ... Rondônia venceu a categoria projeto público.Ao comentar a premiação do projeto, o presidente do TJRO disse que “é a constatação de que a busca pelas inovações em que o Judiciário rondoniense investe, seja ... serviços serão disponibilizados ao cidadão, é o caminho certo para o atendimento de excelência que o público merece”.Características O Fórum Geral é uma obra de estrutura metálica com aproximadamente 1.200 toneladas, laje steeldeck, fechamentos

Duas operações do Ministério Público de Minas Gerais com apoio do Polícia Militar tentam prender, na manhã desta segunda-feira (16), 20 dos 27 vereadores de Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte.As investigações foram

Estará na conta dos servidores públicos do estado de Rondônia, no próximo dia 20, o pagamento do salário de dezembro. Honrando com o compromisso feito com o funcionalismo, o governador Marcos Rocha vai fechar ... folga no mês de janeiro.Em Porto Velho, o comércio é mantido principalmente pelos salários do funcionalismo público que, apenas com o pagamento de dezembro, terá um aquecimento de aproximadamente R$ 277 milhões

irregular financiamento da campanha do candidato ao envolver doação proveniente de fonte vedada” – de permissionário de serviço público, doação está efetivada não em dinheiro, mais em serviços, portanto, estimada.O deputado alegou no seu recurso

Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Uso de Bem, Auto de Infração da Permissão de Uso de Bem Público, Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia, Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder

Brasil em 1850 quando chegaram da Europa e EUA os primeiros missionários evangélicos. A primeira manifestação pública aconteceu quando foi fundada a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), em 1948. Graças ao trabalho de divulgação

sorteios consecutivos, “o que demonstra elevado grau de culpabilidade e negligência por parte da referida empresa pública”, afirmou o magistrado.“A fixação de montante compensatório a título de danos morais é medida que se impõe

receberam emendas. "Temos que ir em campo, fiscalizar todas as emendas destinadas. É zelo com o dinheiro público".Ana Cristina, representante do parlamentar na Região Central, Tiago Albuquerque, secretário de planejamento do município e Wellington

Banco da Amazônia torna público o resultado final do Prêmio Banco da Amazônia de Artes Visuais 2020, que dá oportunidade por meio do Edital de Pautas do Espaço Cultural da instituição a artistas da região ... compreensão de suas raízes culturais regionais que refletem sua identidade amazônida. A apresentação das obras submete o público à uma apreciação interativa, em que o visitante movimenta manualmente as águas da instalação criando efeitos

União – Regional de Rondônia e Parecer Técnico da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal, que identificou uma organização criminosa composta por empresários, particulares e agentes públicos especializados em fraudar licitações

negativa. O Sebrae continuará apoiando o Turismo por meio de orientações, capacitações, consultorias, nas discussões sobre políticas públicas e até mesmo na estruturação e destinos, apoiando a governança e fortalecendo a cadeia produtiva dessa indústria

empresa denominada ENGETOP ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 63.768.485/0001-88, torna público que Requereu a Secretária de Meio Ambiente - SEMA, em 12 de novembro de 2019 a Licença Ambiental por Declaração - LAD, para prestar