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negativa. O Sebrae continuará apoiando o Turismo por meio de orientações, capacitações, consultorias, nas discussões sobre políticas públicas e até mesmo na estruturação e destinos, apoiando a governança e fortalecendo a cadeia produtiva dessa indústria

empresa denominada ENGETOP ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 63.768.485/0001-88, torna público que Requereu a Secretária de Meio Ambiente - SEMA, em 12 de novembro de 2019 a Licença Ambiental por Declaração - LAD, para prestar

CNPJ: 05.901.771/0010-64, situado na Av Nações Unidas, 1889, Nova Porto Velho, PORTO VELHO – RO, Torna público que RECEBEU no dia 22 de novembro de 2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA a Licença

habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida

/0001-83, com sede na Rua Rua Benjamin Constant, 1852 – Porto Velho, RO, vem tornar público, a quem possa interessar, que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – SEMA, através do processo

Operação “Boi Gordo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP). Os alvos foram residências e escritórios de advocacia, segundo informou o promotor João Francisco Afonso, durante ... tributos no âmbito de uma organização criminosa. “São valores substanciais, que deixaram de entrar nos cofres públicos. Através dessas medidas apuradas pelo judiciário, a pedido do MP e Polícia Civil, nós vamos coletar novos elementos ... Afonso.Na segunda fase, aumentou o número de novos investigados, através de novas informações que chegaram ao Ministério Público e Polícia Civil. “Apuramos o envolvimento de outras pessoas nessa organização criminosa. Os levantamentos são de lavagem

Municipal de Serviços Básicos (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – Semisb), que operam na limpeza pública e Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações – SUOP (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB

Areia Branca Nº3340 Bairro: Eletronorte, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ: n° 19.197.388/0001-90.Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 11 de dezembro de 2019 a TROCA

juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentando que a falta dos radares pode causar danos à sociedade."A urgência é patente ... Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas

datas que antecedem os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º). Com a medida, os servidores públicos de Rondônia se preparam para as festividades, viagens e reuniões familiares.O decreto decreto ... determinar os pontos facultativos e feriados deste ano, estabeleceu, também, recesso administrativo em todas as repartições públicas no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro (2020), sem prejuízo para o funcionamento dos órgãos ... públicos, uma vez que a Administração funcionará em regime de plantão.Dessa forma, cada órgão montará sua escala de plantão para funcionamento e prestação de serviços, com exceção das instituições que não podem parar, sobre

para os quais a Constituição Federal veda, expressamente, o exercício do direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade de seus serviços, eis que imprescindíveis ... segurança pública e à ordem nos presídios”. Segundo o voto, os agentes ficaram paralisados entre os dias 18 de janeiro e 15 de março de 2019. Segundo o voto do relator, o movimento grevista iniciou

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou o recurso do Ministério Público do Estado e aumentou de 5 para 8 anos, um mês e seis dias, a pena do agente penitenciário Oziel Araújo ... meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi decretada a perda do emprego público e ele cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.O médico teria um caso amoroso com a esposa ... réu se mostrou exacerbada”, pois deveria mostrar boa conduta, uma vez que trabalha “no âmbito da segurança pública do Estado de Rondônia”. Além disso, “restaram consequências graves para a vítima como: a realização de diversas ... proteção da população contra a criminalidade, sendo que sua conduta se mostrou incompatível com as suas funções públicas na medida em que, ao tentar tirar a vida de um cidadão, colocou-se contra a sociedade

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação denominada “BOI GORDO

localizada na RUA LIDUINA, Nº 580 BAIRRO: ROQUE, CIDADE: PORTO VELHO / RO CEP: 76.804-474 torna-se público que recebeu da Secretaria municipal de Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, com validade para

Bairro: Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 60.924.040/0006-66.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 29 de Agosto de 2019, à LAO - Licença Ambiental