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relação ao ano anterior, impulsionado pela contribuição da Nota Legal, que já reflete sua importância para a administração tributária do Estado.Envio de informaçõesDesde o dia 27 de janeiro as empresas estão enviando

Sociais, no campus de Porto Velho, atua como docente e pesquisadora. No programa de pós-graduação em Administração do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, leciona e orienta dissertações. É doutora em Psicologia Social

insalubridade (10%), haja vista que seu pagamento era feito a menor, o que deveria ser reparado pela administração.Como o município alegou ausência de laudo pericial acerca das condições do ambiente de trabalho, o desembargador ... desembargador juntou mais decisões do TJRO em que está decidido que o dever de elaboração é da administração, que deve arcar com a sua inércia, sob pena de se beneficiar da própria torpeza em detrimento

manhã desta terça-feira, dia 07/02, um encontro que também deverá ter a presença dos secretários de Administração, Finanças e de representante da Procuradoria Geral do Estado.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse

Acatando decisão do Tribunal de Contas (TCE-RO), a administração estadual publicou, na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 25, o Decreto nº 16.498, que estabelece os critérios para a realização ... pagamentos realizados em desacordo com o determinado pela nova regra do Estado sujeitarão os responsáveis às sanções administrativas, civis e penais previstas na Lei das Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).O Executivo ainda

Anderson Pereira, esteve acompanhando um grupo de agentes penitenciários e socioeducadores até a Secretaria de Estado da Administração (Sead), onde buscavam uma posição a respeito do edital de homologação para a efetivação ... homologação e discutidos assuntos pendentes entre eles a Gratificação de Atividade Especial (GAE) para técnicos e administrativos

plenário?h, vide ata de fls. 82/86.Dos autos consta que o agravante apresentou uma defesa administrativa (vide fl. 92/99), passando a comissão às diligências, designando a audiência extraordinária (marcada para o dia 6/02/2012) para ... única hipótese de suspeição.É certo que as regras de procedimento sobre o processo político-administrativo são rígidas, já que de competência da União, e neste sentido cito:Mesmo no tocante às infrações político-administrativas ... cassação de prefeito, como se nota do seguinte aresto do Col. STJ, in verbis:PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO – RECURSO ORDINÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – NULIDADES INEXISTENTES. 1. Acórdão que decidiu o mandado de segurança

cláusulas do documento estabelece que o Município de Porto Velho exercerá seu poder de polícia administrativa para a retirada das famílias atingidas, caso seja necessário.Obrigações ambientais O documento assinado pela empresa Santo Antônio Energia ... multa diária no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo da aplicação das sanções civis, penais e administrativas. O TAC tem vigência de um ano, podendo receber aditivos ou prorrogações. Assinaram o Termo de Ajuste

governador Confúcio Moura; o secretário estadual de Finanças, Benedito Alves; o adjunto, Wagner Luís; o gerente-administrativo da Sefin, Nicandro; além de representantes da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), da Procuradoria Geral do Estado ... serão contratados pelo Regime Celetista, tendo em vista ser a Aferon empresa com autonomia financeira e administrativa.Isso significa que o concursado tem que apresentar resultado sob pena de ser demitido, como ocorre nas empresas

Vilhena. 2.164 candidatos participarão da seleção, que oferecerá 64 vagas em cargos efetivos de professor e técnico-administrativo. Os portões serão abertos às 07 horas (horário de Rondônia) e fechados às 07h45. O candidato deverá ... Geografia, Informática, Língua Portuguesa, Matemática, Medicina Veterinária, Pedagogia, Sociologia, Tecnologias Educacionais, Elétrica, Eletrônica, Bibliotecário/ Documentalista, Assistente em Administração, Técnico de Laboratório/Química, Técnico em Agropecuária, Técnico em Alimentos e Laticínios, Técnico em Audiovisual, Técnico

feira, às 14h30, em cerimônia interna aos servidores. O procurador da República Ercias Rodrigues assumirá a chefia administrativa da instituição, em substituição ao procurador da República Reginaldo Trindade. O procurador-chefe substituto será o procurador ... Processual Civil e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Exerceu cargos ligados à administração fazendária, como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda do Estado de São Paulo ... três anos. Possui experiência docente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e tributário. Atualmente é mestrando em Proteção Internacional dos Direitos Humanos, da Universidade de Alcalá, em Madri

gerenciamento da máquina estatal, hoje engessada com programas arcaicos e em desuso. Praticamente todos os setores da administração estarão contempladas com os recursos, a exemplo da segurança, justiça e cidadania, esportes, cultura, educação e saúde

Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce na Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2012. 1.    ADMILSON EMILIO DORNELA -- AP-26 2.    ADNA ROSIENE DE ARAUJO PARENTE

caso, as reclamações na rádio local são frequente onde pede-se a cassação do presidente por improbidade administrativa

renda e a melhoria da qualidade de vida do amazonense. Sua natureza jurídica consiste em órgão da administração indireta do Estado na modalidade de empresa pública revestida da forma de sociedade anônima. Já o funcionamento