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sindicato.O Sindsef está bancando o custo para a realização de exames ambientais para garantir o direito do recebimento de insalubridade a todos os servidores que façam jus. O propósito da Diretoria Executiva é fazer ... revisão do grau da insalubridade hoje recebida por alguns servidores e garantir o seu direito para vários que embora atuem em atividades insalubres, não são compensados economicamente por isso. Na ocasião, em Porto Velho

União, o que possibilitou a agilização da análise dos dados dos servidores contemplados, para garantia de seu direito.A atual secretária foi peça fundamental na negociação do Governo, Assembleia Legislativa e movimento sindical pela aprovação

postos do governo. Eu vinha observando pontos de conflitos em algumas pastas, certas incompatibilidades, um puxando pra direita e outro pra esquerda. E vocês bem sabem que isto não pode e nem deve acontecer

parlamentar), Carlos Magno (deputado federal), Vanda, Ricardo, Mario Jorge (professor e assessor do estado), Veloso (Bacharel em Direito), Wilsinho (servidor público), Paulo Ricardo (jornalista), Dr. Amado Rahal (médico), Dr. Paulo Jorge (advogado), Capitão PM Jânio ... Carvalho, Coronel PM Valnir Ferro, Coronel PM Paulo, Coronel PM Maltez, Claret (empresário), Giomar (Bel. em Direito), Gilmar (Bel. Em Direito e empresário), Esmeralda Maria (irmã), Karina Tainá (sobrinha), Dr. Jean (HB), Auricélia Nascimento (servidora

sentença. Cumpra-se. - Porto Velho, 24 de fevereiro de 2011 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa   Juiz de Direito

período de 4 a 9 de novembro deste ano. “Os deputados se mobilizaram para defender o sagrado direito de livre manifestação religiosa e de pensamento. O secretário entendeu a necessidade de se derrubar o veto

sensibilizar de que além do sofrimento do trabalhador que teve que ir a Justiça para manter seu direito, ao ser reconhecido, o próprio Judiciário acaba emperrando a liberação desses recursos”, afirma Hélio

folhas de pagamento de magistrados e servidores. “A resolução 70 do CNJ garante ao sindicato o direito de acompanhar a execução orçamentária e financeira do Tribunal”. A medida, segundo ela, é para o melhor acompanhamento

servidora alegou ainda que não dispunha de recursos para pagar a dívida contraída, já que não teria direito a indenização por ser servidora estatutária.No entanto, a Promotoria de Justiça constatou no Departamento de Recursos ... Humanos da Prefeitura de Cujubim que C.B.P. teria direito a uma verba rescisória no valor de R$ 7.248,51, para receber no dia 31 de maio. Em razão disso, o MP ajuizou a ação

Altamiro de Quadros. A sessão de julgamento, ocorrida nesta segunda-feira, 30/05, foi presidida pelo juiz de direito José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto

Medicina e o Direito, duas correntes científicas que se aglutinam e se divergem ao mesmo tempo, mostraram maior convergência no IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, segundo avaliou nesta terça-feira (31) o secretário ... Estado da Saúde, médico e bacharel em direito Alexandre Muller.O evento, realizado em Porto Velho, no último dia 27, pelo Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, foi prestigiado por médicos, advogados, estudantes, magistrados e acadêmicos ... Medicina e de Direito de todo Estado. Para o secretário de Saúde, o encontro proporcionou a propagação de conhecimentos e ampliou temáticas que antes eram tratadas somente no campo da medicina. “Percebemos ... Código de Ética Médica, editado em abril do ano passado. O tema foi explanado pelo especialista em Direito Médico Genival Veloso de França na palestra “O novo Código de Ética e suas relações ... direito médico”.Também foi acompanhada com muito interesse e suscitou debates a palestra “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, ministrada pelo desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Nesta conferência, o ponto alto

Judiciário não poderia decidir sobre uma questão interna da Câmara de Vereadores. Segundo ele, o direito de defesa e o amplo contraditório foram respeitados pelo Legislativo. “Aqui (TJMT) não é um departamento de poder

forma radical o Sindsef está bancando o custo para a realização de exames ambientais para garantir o direito do recebimento de insalubridade a todos os servidores que façam jus. O propósito da Diretoria Executiva ... fazer a revisão do grau da insalubridade hoje recebida por alguns servidores e garantir o seu direito para vários que embora atuem em atividades insalubres, não são compensados economicamente por isso.Visando operacionalizar as atividades ... reunião não haverá emissão de passagens ou ressarcimento com despesas com combustível, entretanto, poderá participar com direito a voz e voto na reunião. Porto Velho, 31 de maio de 2011. A Diretoria Executiva do SINDSEF

conhecimento do público e dos legisladores, ora pela abordagem sensacionalista patrocinada por órgãos de defesa dos Direitos Humanos. Adotada em 1997 pelo estado da Califórnia (EUA), a castração química vem sendo instituída mundo afora como ... pena de castração química ganha contornos de controvérsia no âmbito constitucional, mas para alguns operadores do Direito é a correção de uma falha histórica chamada encarceramento. A idéia também tem apoio da grande maioria

segunda-feira reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos agrários na Amazônia. Em menos de uma semana