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outubro de 2011. Da sentença cabe recurso.Segundo consta nos autos, Gabriela Jasset ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito, afirmando que possuiu contratos de empréstimos com a instituição financeira, e que estes

acontecerá uma Assembleia Extraordinária para discutir questões ligadas à insalubridade, onde o sindicato ingressará com ação em favor dos filiados que atuam na área.AUDIÊNCIANos próximos dias 25, 26 e 27 de outubro haverá

Criança e do Adolescente. Ele ressalta que a não observação da recomendação ocasionará o ajuizamento de ação civil pública

Em uma operação conjunta entre Polícias Civil e Militar, e em cumprimento de mandados de

flagrante José Elissandro de Souza Feitosa, 31 anos, que confessou o crime. Ele delatou outros envolvidos.A ação policial, comandada pelo delegado Nestor Romanzini aconteceu na Estrada do Belmont, extremo Oeste de Porto Velho. Houve

linha editorial, voltada a assuntos policiais. A promotora ameaça processar os responsáveis pela publicação com ação civil pública, acusando-os de “crime de vilipêndio de cadáver” e “publicidade abusiva” em clara tentativa de censura

sede. Muitos vieram de suas propriedades para trabalhar no mutirão de bicicleta ou a pé. A ação durou uma semana e nós daremos continuidade à obra nos próximos dias. Ainda falta finalizar as paredes, apesar

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, explicou que o censo educacional faz parte de uma ação estratégica do projeto “Venha para Escola”, cuja finalidade é acompanhar, controlar e combater a evasão escolar. “Temos ... Arruda, Diretora do CAOP Educação, ao fazer uma explanação sobre o Censo Educacional, explicou que a ação foi baseada num projeto desenvolvido há 11 anos pelo Ministério Público de Sergipe. O bairro Areal foi escolhido

muito nervosos, entraram. A mulher ligou para a PM e varias viaturas participaram da ação. Ao perceber que a casa estava cercada um deles tentou fugir pulando os muros, mas foi capturado na Rua Cabo ... crime, a funcionaria confirmou a participação dele. O outro suspeito conseguiu fugir em uma moto escura. A ação da dupla foi registrada por câmeras de vídeo

disponibilização de equipes nos horários de entradas e saídas das maiores escolas da Capital foi outra ação indicada.Ao Município de Porto Velho, o MP recomendou a conclusão de obras de sinalização em frente ... escolas no prazo de 90 dias. O não cumprimento das medidas sugeridas poderá ocasionar o ajuizamento de ação civil pública. Assinam a recomendação os Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira, Geraldo Henrique Ramos Guimarães

Hermínio Coelho trata-se de um caso grave, lamentável, covarde e anti-democrático. “Foi na verdade uma ação criminosa contra a democracia e contra o povo e não podemos deixar isso impunemente, pois pode virar

PMDB) e a secretária de Assistência Social, Cláudia Moura, explicaram detalhadamente nesta terça-feira as linhas de ação do projeto FutuRO, um dos maiores programas de transferência de renda e inclusão social, subdivididos nas áreas ... literalmente, estão passando necessidades básicas e produzir um diagnóstico. A partir desse estudo, o FutuRO entra em ação transferindo renda através do cartão e incluindo as famílias nos mais variados programas de inclusão no mercado

para permitir que empresas privadas sejam contempladas. A discussão sobre a ilegalidade desses atos é motivo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, o ministro ... modificou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do estado. Segundo Fux, a argumentação exposta na ação “revela a premência no julgamento da medida liminar”.Na Adin, Confúcio afirma que, caso não seja concedida

Sintero protocolou no Tribunal de Justiça de Rondônia um requerimento pedindo para que os precatórios da ação do salário mínimo dos técnicos administrativos e dos professores sejam convertidos em RPV – Requisição de Pequeno Valor ... medida tem como finalidade tirar a ação do salário mínimo da fila dos precatórios e agilizar o pagamento com a individualização dos valores de cada servidor.Esse requerimento para a conversão do precatório ... atende à necessidade dos técnicos administrativos educacionais e dos professores que há anos aguardam pelo pagamento da ação do salário mínimo.A direção do Sintero informou que não medirá esforços para que esse pagamento seja

emissoras dos DOFs serão autuadas e inspecionadas, podendo, inclusive, ter suas atividades suspensas ou canceladas. Com a ação, evitou-se que mais de quatro mil metros de madeiras “virtuais” fossem utilizados para legalizar produtos florestais