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bullying contra o universitário Rafael Santos Rodrigues Vieira, estudante do curso de medicina, no curso de uma ação ordinária que tramitou na Justiça Federal. Assina a decisão o juiz Alysson Maia Fontenelle, titular da primeira ... autor”. Na mesma sentença, foram condenados, também, dois professores universitários, que, proporcionalmente, deverão pagar ao autor da ação a quantia de R$ 30.000,00, a título de reparação por dano moral causado ao acadêmico

Diálogo Regional: "Financiamento de políticas públicas locais para a coesão social”. O evento internacional é uma ação do Escritório de Coordenação e Orientação (OCO) da Urb-al III, programa de cooperação descentralizada da Comunidade Européia

liminar foi concedida pela Juíza Inês Moreira Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, por meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves, da Promotoria de Defesa da Saúde

Educacional no Distrito de Jaci-Paraná, nesta segunda-feira, dia 9 de julho, pelo bairro Centro. A ação contou com o apoio do Exército, que encerra nesta quarta-feira, dia 11 de julho, a pesquisa

fará a apresentação do Relatório sobre a Situação da Adolescência Brasileira/2011.O Projeto Conhecer para Defender, ação desenvolvida a partir do monitoramento da execução das medidas socioeducativas, tem como finalidade contribuir para a criação

brasileiro, infelizmente, ainda emperra em muitos lugares na incompetência, na falta de seriedade e na falta de ação – lamentou

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja determinada ao município de Cacoal a imediata destinação correta de medicamentos apreendidos, quase todos vencidos, que se encontravam acondicionados ... local inadequado, fixando multa diária de R$ 5 mil na hipótese de descumprimento.A ação foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e tem com réus o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto ... secretário municipal de Saúde, Ednaldo Lustoza e os servidores públicos Antônio Masioli e Paulo Rogério Lenzi.A ação foi decorrente de denúncia recebida pela Promotoria de Justiça, em 30 de maio deste ano, relatando ... empresa não estava cumprindo com seu dever.Ao final, o MP pede que sendo considerada procedente a ação, seja determinada a destinação correta dos medicamentos apreendidos referentes aos autos do processo cautelar e este

públicas, com incontidos desflorestamentos em prejuízo irreparável à biodiversidade, corredor ecológico e meio ambiente e sociedade, consoante Ação Civil Pública proposta pelo então Promotor de Justiça Miguel Mônico Neto.Por outro lado, frente a requerida ... Juventude (CAO-INF), à época dirigido pelo Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, em outra Ação Civil Pública, obteve liminar determinando ao Estado de Rondônia a imediata instalação de escola pública, transporte escolar, serviços

Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho determinou que a competência para apuração e eventual ação penal é da comarca de Canutama/AM, para onde os autos foram remetidos, bem como o inquérito policial

BRADESCO S.A Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) 7.400,61 17 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO PRECATÓRIO NO PROC. 93.001650-9, COMPRA EM 02.09.2010 DE KRUGER DARWICH ZACARIAS CPF. 183.056.871-04, PELO VALOR ... AJUSTADA DE R$1.000.000,00 Outras aplicações e Investimentos 230.000,00 19 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE AÇÃO DE PRECATÓRIO DO SR, CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53, PELO VALOR DE R$355.000,00, SENDO ... CERTA E AJUSTADA DE R$ 1.350.000,00 Outras aplicações e Investimentos 355.000,00 20 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO DE PRECATÓRIO PROC. Nº 93.001650-9, REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COMPRA EM 28.10.2011 DA COTA CONST

BRADESCO S.A Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) 7.400,61 17 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO PRECATÓRIO NO PROC. 93.001650-9, COMPRA EM 02.09.2010 DE KRUGER DARWICH ZACARIAS CPF. 183.056.871-04, PELO VALOR ... AJUSTADA DE R$1.000.000,00 Outras aplicações e Investimentos 230.000,00 19 DIREITOS CREDITÓRIOS ADQUIRIDO DE AÇÃO DE PRECATÓRIO DO SR, CLAUDIO JOSÉ MARQUES VIDAL, CPF. 033.772.293-53, PELO VALOR DE R$355.000,00, SENDO ... CERTA E AJUSTADA DE R$ 1.350.000,00 Outras aplicações e Investimentos 355.000,00 20 DIREITO CREDITÓRIO SOBRE AÇÃO DE PRECATÓRIO PROC. Nº 93.001650-9, REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COMPRA EM 28.10.2011 DA COTA CONST

caixas eletrônicos na agência do Banco do Brasil na cidade na noite desta segunda feira (09). A ação começou após o bando, que estava em um veículo Astra, de cor escura, render um médico ... eletrônicos dentro da agência do Banco do Brasil na cidade na noite desta segunda feira (09). A ação começou com os elementos em um veículo Astra de cor escura, renderem um médico que conduzia ... agência havia sido abastecida por um carro forte, supostamente os caixas estariam com bastante dinheiro. Esta ação saiu um pouco diferente das praticadas em outras cidades, agiram cedo da noite, às 23 horas

Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, com atribuição na defesa da probidade administrativa, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz; o Secretário ... acionados, também, quatro servidores da Prefeitura, integrantes da Comissão de Controle da Secretaria Municipal de Obras.A ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, foi originada por denúncia na Ouvidoria do Ministério Público

próximos dias. A cópia da publicação está ao final da coluna: MP De qualquer forma, a rápida ação do pessoal do Diário Oficial deve chamar ainda mais a atenção do promotor Alzir Marques, que anda

Confúcio Moura (PMDB), a desorganização administrativa continua. A definição é do promotor Alzir Marques Cavalcante Júnior, em ação civil de responsabilidade civil por improbidade administrativa contra seis agentes públicos que ocupam ou ocuparam as secretarias ... casos não há qualquer emergência e quase sempre, candidatos aprovados em concursos anteriores, são preteridos. Na ação, o promotor relata que a administração ultrapassou todos os limites do bom senso e o que era exceção