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Região/ RO-AC, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia nos autos da Ação Cautelar Inominada movida perante a 4ª Vara do Trabalho em Porto Velho, manteve a penhora do imóvel ... valores dos menores. Como as partes não chegaram a um acordo para por fim ao processo, a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia tem prosseguimento até que sejam cumpridas as decisões judiciais ... direito. Os processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Porto Velho relacionados ao caso são: a ação trabalhista número 0624.2007.004.14.00-0; a ação cautelar inominada número 0113200-46.2009.514.0004; e o agravo de petição

pula em cima de um dos bandidos, que revida. CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E CONFIRA A AÇÃO DO BANDO

Associação Rondoniense de Municípios (AROM) vai propor ao Governo do Estado que transforme em ação continuada o serviço de transporte escolar prestado pelas prefeituras. A medida visa evitar o prejuízo aos alunos das zonas rurais ... municipalista, mesmo sendo feito durante dez meses no ano, o transporte escolar ainda não é considerado uma ação continuada. Da forma que está, a execução do serviço só é possível mediante licitação a cada início ... AROM informou que o governador Confúcio irá à reunião com os prefeitos acompanhado da secretária de Ação Social Claudia Moura, para explanar sobre o projeto “Plano Futuro”. Laerte disse que, para a associação, a iniciativa

limites estabelecidos por Lei. Esses valores ultrapassariam 50% do vencimento em alguns casos. A Assfapom impetrou ação coletiva contra o Estado e o Banco Bonsucesso, mas para o desembargador não há razão para que seja ... Estado de Rondônia - ASSFAPOM contra a decisão que negou a antecipação da tutela, nos autos de ação coletiva que propôs em desfavor dos agravados. Em suas razões, alega que os descontos efetuados extrapolam, em algumas ... Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia - ASSFAPOM move ação coletiva em desfavor do Estado de Rondônia e do Banco Bonsucesso S. A. , com o fim de sanar

Laciara, foi necessária a intervenção do CNJ para que um juiz julgasse em 60 dias uma ação que se prolongava por 38 anos, citou o senador.Violência no trânsitoO parlamentar também chamou a atenção

física normal, de modo que o impetrante não tem direito líquido e certo a ser amparado nessa ação mandamental”.O relator, desembargador Rowilson Teixeira, indeferiu o agravo da Sead por entender que “na ocasião

Acadêmicos do 6º período do Curso de Fisioterapia da FIMCA, Faculdades Integradas Aparício Carvalho, participaram da Ação Social Movidos pelo Amor no Centro de Convençoes Suzana Wesley, no Bairro Ayrton Sena, em Porto Velho ... Movidos pelo Amor” tem como objetivo propiciar à comunidade do bairro Ayrton Senna e adjacências além da ação social, um cunho evangelístico, mostrando que quando uma comunidade se reúne para ajudar outra, o resultado

segurança da navegação em trechos críticos ao longo do rio Madeira, no período de seca. A ação se estende até a cidade de Porto Velho e também fiscaliza a prostituição infantil e o tráfico ... prostituição infantil e de tráfico de drogas na região do rio Madeira.Até sábado (5), a ação apreendeu 168 dragas operando no rio Madeira entre o município de Borba, Amazonas, e a cidade de Porto

policiais civis envolvidos nos fatos pertencem à unidade especializada e, estão, sem exceção, devidamente preparados para qualquer ação policial, sendo plenamente capazes de executar abordagens e outros procedimentos no cumprimento da lei, alguns participantes

Vara Criminal de Ji-Paraná, o que será possível somente com o procedimento normal da ação de Habeas Corpus, cujo mérito (decisão principal) ainda será analisado pelo desembargador. Enquanto isso, o acusado permanece preso, pois

tolerância da relação álcool e direção. “Houve uma redução de até 30% nas regiões que tiveram uma ação mais eficaz na fiscalização”, disse. Ele reforçou que o Ministério da Saúde apoia projetos

relação ao servidor em estágio probatório, poderá haver ajuizamento de medida judicial – mandado de segurança ou ação de rito ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela – para afastar a ilegalidade. A aplicação

estimativa do Corpo de Bombeiros é de que cinco mil pessoas comparaceram na Ação Social Movidos pelo Espírito II, promovido pela Igreja Metodista Wesleyana no Centro de Convenções Susana Wesley, no bairro Ayrton Senna ... cartilhas com orientação sobre o direito do trabalhador; além de atendimento jurídico, recreação, dentre outros.Durante a Ação Social houve ministração da palavra de Deus através de pregação, louvor, apresentações de dança e peça teatral

civil gritou para um militar sair das proximidades e nova confusão teve início. Um delegado participou da ação que feriu o PM. CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E CONFIRA O VÍDEO

torno de 11%.Manoel também não deixou dúvidas quando foi questionado sobre a troca de advogados na ação da isonomia dos servidores federais, esclarecendo que a ação já ia completar 20 anos sem perspectivas ... decidiram, em assembleia documentada, contratar o advogado Hélio Vieira para buscar junto à União o pagamento da ação. O advogado trabalhou, a ação foi paga e o sindicato prestou contas do pagamento à justiça